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Cidades

Prefeito de Esperança, PB, reduz salários dele e de auxiliares

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Foto: Divulgação

O prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, no Agreste da Paraíba, reduziu os salários dele, da vice, e de secretários e assessores do município. O decreto do dia 9 de novembro foi divulgado na manhã desta quarta-feira (28) pela Secretaria de Comunicação da cidade. De acordo com o prefeito, a medida é para reduzir os custos, com o objetivo do equilíbrio financeiro das contas municipais, para que as metas orçamentárias sejam cumpridas de acordo com a legislação.

Até o dia 31 de dezembro deste ano, serão reduzidos 30% dos subsídios do prefeito e da vice-prefeita; 10% dos subsídios dos secretários e subsecretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município; 10% da remuneração aos diretores de Trânsito, Executivo e Tesoureira; 20% da gratificação dos assessores Adjuntos, de Gabinete, Administrativos e Chefes do Departamento Municipal de Trânsito; 20% da remuneração de agentes de fiscalização e trânsito, diretores geral, financeiro e técnico, operadores de Banco de Dados e de Cadastro.

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A medida prioriza também assegurar a continuidade dos atendimentos essenciais à população e garantir a eficiência administrativa no oferecimento dos serviços públicos. A determinação considerou o relatório elaborado pela Secretaria de Finanças, que apontou uma expressiva queda de arrecadação no atual exercício.

Ainda de acordo com o prefeito, a crise econômica no país reflete na queda mais acentuada dos repasses da União e do Estado, resultando na adoção de medidas para garantir que as metas orçamentárias e fiscais sejam devidamente atingidas.

No decreto, o prefeito afirma que, em virtude da queda na arrecadação, as despesas com pessoal aumentaram. Ele considera ainda a necessidade de garantir o pagamento em dia da folha e dos fornecedores, bem como os investimentos já definidos no planejamento anual e na execução das obras de infraestrutura.

Ações que visam à redução dos gastos
De acordo com o Decreto, caberá às Secretarias Municipais executar ações que visem à redução dos gastos com custeio, avaliar a necessidade de manutenção dos contratos administrativos e os relatórios recebidos pela Secretaria Municipal de Finanças, além de adotar medidas de restrição orçamentária.

Ainda segundo o Decreto, serão reduzidos 10% da produtividade e plantões de todos os profissionais, exceto médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da gratificação dos servidores efetivos e comissionados vinculados às Secretarias de Administração e de Finanças. E, por fim, 20% da gratificação dos coordenadores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria de Saúde. Os demais servidores com funções gratificadas terão redução de 100% do valor total das gratificações.

Medidas em órgãos da administração
Os titulares dos órgãos da administração deverão determinar o desligamento de todos os aparelhos eletrônicos no horário de almoço e no final do expediente. Estão suspensas todas e quaisquer aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos órgãos da administração municipal. Além de eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem quaisquer gastos financeiros ao município.

Excluem-se da suspensão, as contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura já definidas no planejamento municipal, e mediante autorização do prefeito, bem como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o Estado ou a União.

Fica proibida também no âmbito da administração a contratação de pessoal, exceto a título de substituição, nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana. As medidas determinadas no Decreto serão avaliadas e terão duração até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser revogadas, alteradas ou prorrogadas até o cumprimento das metas estabelecidas.

Fonte: G1 PB

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Cidades

Guarabira Conquista Título de “Terra do Badminton” no Campeonato Paraibano em São Bento

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Na primeira etapa do Campeonato Paraibano, realizado na cidade de São Bento, no sertão do estado, Guarabira surpreendeu e se consagrou como a Terra do Badminton, conquistando o título de melhor equipe da competição com um impressionante total de 27 medalhas.

A equipe de Guarabira demonstrou seu talento e dedicação ao garantir 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 4 de bronze, elevando-se ao pódio em diversas categorias e modalidades. Este feito não apenas ressalta o esforço dos alunos,  mas também destaca o compromisso e o incentivo da gestão municipal de Guarabira com o esporte local.

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“É com imenso orgulho que vemos Guarabira se tornar a terra do melhor Badminton na Paraíba”, declarou Rui Ribeiro Mendes, instrutor dos alunos de Badminton em Guarabira. “Nossas crianças estão de parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da competição.”

O sucesso alcançado pela equipe de Guarabira também foi resultado do apoio crucial da Secretaria de Esportes do município, que tem se empenhado em incentivar e promover o desenvolvimento do esporte local. 

Com essa conquista notável, Guarabira reafirma seu lugar de destaque no cenário esportivo paraibano e inspira novas gerações de atletas a perseguirem seus sonhos e alcançarem o sucesso, representando o município com garra, determinação e excelência em cada competição.

Codecom

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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Galerias de Fotos

Os lançamentos para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Pontes Calçados. Os lançamentos para o dia das mães.

Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

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Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

 

 

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