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Cidades

TCE rejeita recursos e aprova contas de Campina Grande, Cajazeirinhas, Areia, Serra da Raiz e Esperança

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, que se prolongou até à tarde da última quarta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, apreciou uma pauta de julgamento com 28 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Na oportunidade foram aprovadas as contas de cinco prefeituras, entre as quais a de Campina Grande, relativas a 2020.

Favoráveis – Sobre a aprovação das contas de Campina Grande, o relator do processo, conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos, em seu voto, apontou vários questionamentos de ordem formal, que ao final mereceram recomendações. Quanto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município, as contas foram aprovadas com ressalvas, face à ausência de documentos sobre subvenções sociais, merecendo a aplicação de multas aos ex-gestores Eva Eliana Ramos Gouveia e Maesio Tavares de Melo.

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Também foram julgadas regulares, com pareceres pela aprovação, as prestações de contas das prefeituras de Cajazeirinhas e Areia, relativas a 2020, assim como as de 2021 da prefeitura de Serra da Raiz, e de Esperança, referentes a 2019, esta última, após voto vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Rejeitadas foram as de Esperança, remanescente de 2013.

Conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira, a ex-prefeita de Esperança, Cristiana Santos de Araújo Almeida, administrou o município nos três primeiros meses do ano de 2013, e deixou de cumprir o limite mínimo para gastos com educação (proc. TC 04592/14). Ela foi eleita para o mandato de vereadora e tornou-se presidente da Câmara, sendo conduzida para o cargo de prefeita em virtude da cassação do prefeito, antes mesmo de assumir a Prefeitura. Para o restante da gestão, sob a responsabilidade de Anderson Monteiro Costa, a decisão foi pela emissão de parecer pela aprovação, com imputação de multa aos dois gestores. Cabe recurso.

O Tribunal Pleno julgou pela regularidade, com ressalvas, as contas da Casa Civil do Governador e do Fundo de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, relativas a 2021, Também, as da Secretaria do Desenvolvimento Humano, exercício de 2019. E regular foi a decisão para as contas de 2022, prestadas pela Fundação Ernani Sátyro.

Recursos – O Pleno negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal, que buscava reverter decisão consubstanciada no acórdão AC2-TC 01478/22, emitido pela 2ª Câmara.  Da mesma forma, rejeitou a peça recursal impetrada pela prefeita do Conde, Karla Pimentel Regis, contra decisão da 1ª Câmara, que julgou pela irregularidade de procedimentos licitatórios com vista à coleta de resíduos sólidos.

Pelo não provimento foi a decisão em relação ao recurso interposto pela ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, contra decisão que julgou irregulares as contas do município (proc. Tc 09110/20).  Ainda foi recusado o recurso apresentado pela ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, remanescente à decisão contrária sobre as contas de 2014, inclusive com imputação de débitos (proc. TC 04170/15).

Quanto ao recurso manuseado pelo gestor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, o Colegiado acompanhou o relator, conselheiro Fernando Catão, por entender que o gestor não trouxe para o processo novas provas ou argumentos capazes de modificar o julgamento da Corte de Contas, referente a uma dispensa de licitação, em face do acórdão TC 02230/22, emitido pela 2ª Câmara.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2401ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes, Fábio Túlio Nogueira e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE

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Educação

Estudantes da Rede Estadual de Ensino conquistam 1º lugar na etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica

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As equipes da ECI Odilon Nelson Dantas, de Cuitegi, e da ECIT Pedro Anísio, de João Pessoa, conquistaram o 1º lugar em quatro modalidades do Torneio Juvenil de Robótica (TJR). A competição teve início no sábado (2) e foi encerrada nessa terça-feira (5), em São Paulo (SP).

A equipe da ECI de Cuitegi garantiu o primeiro lugar nas categorias Dança Nível 4 e Cabo de Guerra. Com essa conquista, os estudantes que fazem parte da equipe O.N.D se tornaram bicampeões nacionais na prova de dança, além de terem conquistado o segundo lugar na categoria Resgate de Plano.

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Já a equipe da ECIT de João Pessoa também ganhou em primeiro lugar nas provas Dança Nível 3, Viagem ao Centro da Terra Nível 4 e Resgate de Alto Risco Nível 4.

A estudante Thauane Kely, que faz parte da equipe da ECI de Cuitegi, agradeceu em nome de todos os participantes. “Agradecemos a todos que fazem a escola, professores e ao Governo na Paraíba pelo apoio. Agora nossa expectativa é participar da etapa internacional”, comemorou.

O TJR é uma competição gratuita e presencial que se destina a difundir a robótica e a computação, por meio da prática de aprendizagem e projetos para a produção de protótipos de robôs. A competição é voltada para estudantes com faixa etária a partir dos 6 anos de idade das redes de ensino pública e privada.

Ao todo, participaram 29 estudantes da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, que embarcaram para a competição nacional, acompanhados por uma equipe de seis professores.

Com essas conquistas as equipes se classificam para a etapa internacional que vai acontecer no Chile, em julho de 2024.

Secom

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Paraíba

Menina atendida pela equoterapia da Polícia Militar da Paraíba é destaque em competição em São Paulo

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Rebeca tem 12 anos e nasceu com paralisia cerebral que comprometeu a coordenação motora do lado direito do corpo. Mas as dificuldades não impediram em nada a vontade dela vencer, de sonhar. Há mais de um ano sendo atendida pela equoterapia da Polícia Militar, Rebeca vem desenvolvendo melhor suas atividades e isso ajudou no esporte que ela tanto ama: o atletismo.

Este mês, Rebeca, que é aluna do 6º ano de uma escola particular do bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa, foi destaque nos jogos paraescoloares brasileiros, realizado no Estado de São Paulo, onde ela representando a Paraíba ganhou três medalhas: ouro na corrida de 150 metros, prata na corrida de 60 metros e prata no arremesso de pelote.

A Equoterapia oferecida pela Polícia Militar, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMont), atende mais de 40 pacientes com algum tipo de deficiência ou transtorno. As atividades, que usam o cavalo como “ferramenta”, são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, composta por terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, equitadores e seus auxiliares, que são policiais militares.

Ascom

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Cidades

Sine-PB disponibiliza mais de 870 vagas de emprego a partir desta segunda (04)

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (4), 879 oportunidades de trabalho em 11 cidades paraibanas. João Pessoa possui o maior número de vagas: são 624, com 500 só para operador de telemarketing. 

Ainda há ofertas de emprego em outras 10 cidades: Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal, São Bento, Sapé e Santa Rita. Na cidade de São Bento, o posto do Sine-PB conta com 113 vagas. São 25 para operador de caixa e outras para repositor em supermercado (19), fiscal de prevenção de perdas (11) e atendente do setor de frios e laticínios (10). No município de Campina Grande, estarão disponíveis 64 vagas de trabalho;

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Em Patos, o posto do Sine-PB dispõe de 33 vagas para vários cargos, com destaque para função de costureira em geral (10). Na cidade de Santa Rita, serão 18 vagas, sendo quatro para balanceiro. Já em Sapé, estão sendo oferecidas cinco vagas. Ainda há vagas nos municípios de Cabedelo (seis), Mamanguape (seis), Guarabira (cinco), Pombal (três) e Bayeux (duas).  

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Confira as vagas

Telefones para contato:

  • João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
  • Bayeux – 3253-2818
  • Cabedelo – 3250-3270
  • Cajazeiras -3531-7003
  • Campina Grande – 3310-9412
  • Guarabira – 3271-3252
  • Itaporanga – 3451-2819
  • Mamanguape – 3292-1931
  • Monteiro – 99863-3217
  • Patos – 3421-1943
  • Santa Rita – 3229-3505
  • Sapé – 3283-6460
  • Pombal – 3431-3545
  • Conde – 3298-2025
  • São Bento – 3444-2712

ClickPB

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