A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Agência Brasil

Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir doenças), foi inaugurada a primeira Farmácia Viva de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto do projeto Farmacopeia Mari’ká, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), ligada à prefeitura, e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Cerca de 30 espécies de plantas medicinais são cultivadas em 4 mil metros quadrados, na Fazenda Nossa Senhora do Amparo, da Codemar. Além da produção de medicamentos, a iniciativa promove a qualificação de pequenos produtores rurais para o plantio dessas ervas.

“Com a Farmácia Viva, pretendemos promover a saúde para a população, mas também a geração de renda para os produtores. O próprio projeto vai fornecer mudas das plantas certificadas aos agricultores associados e comprar a produção deles para processar”, explica o professor de Agronomia da UFRRJ e coordenador do Farmacopeia Mari’ká, João Araújo.

A partir dos conhecimentos tradicionais das plantas nativas, são produzidos remédios com fungos medicinais e óleos essenciais para loções repelentes, e até mesmo medicamentos para animais de estimação. “Temos também no escopo do Farmacopeia Mari’ká a produção voltada para a área animal, sobretudo os pets, que hoje fica completamente desassistida quando se fala em medicamentos naturais”. 

Todos os produtos desenvolvidos dentro do projeto são gratuitos e aqueles que não exigem receita médica já são distribuídos, como chás, xaropes de guaco e loções repelentes de citronela. “Os demais produtos estão sendo produzidos, mas serão distribuídos a partir das orientações do farmacêutico do projeto e da Secretaria de Saúde do município”, informou o coordenador à Agência Brasil. 

De acordo com a prefeitura, a distribuição não ocorre em grande escala, mas em feiras e palestras. “São produzidos sabonetes líquidos, óleos essenciais, spray de citronela e álcool gel aromatizado, entre outros produtos. A distribuição dos produtos está prevista para o fim do ano em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como um serviço fitoterápico e com acompanhamento farmacêutico”.

Segundo o professor Araújo, o município foi escolhido por já ter ações nas áreas de agroecologia, agricultura, renda, desenvolvimento social e produção local de alimentos. “Temos nesse projeto uma estratégia de melhoria da qualidade de vida da população e a geração de renda para além dos royalties de petróleo que Maricá já recebe, então estamos preparando a cidade para uma economia local, regional e sustentável no futuro”, disse. A ideia é que o projeto sirva de modelo para cidades de outras regiões brasileiras.

 Araújo informou que a Farmácia Viva está em processo de finalização, com apresentação aos agentes de saúde de Maricá e de municípios vizinhos, por meio de treinamentos para médicos e veterinários. Concluída essa etapa, a Fazenda Nossa Senhora do Amparo será preparada para receber farmacêuticos e a população.

*Colaborou repórter Cristiane Ribeiro do Radiojornalismo da EBC

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Agência Brasil

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de setecentas mil pessoas no mundo tiram a própria vida. No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, lembrado nesta terça-feira (10), a entidade – em parceria com a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês) – alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo sobre o tema.

Até 2026, a campanha que faz alusão à data – encabeçada por ambas as organizações – tem como tema Mudando a Narrativa sobre o Suicídio. A proposta, segundo a OMS, é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar para a abertura ao diálogo, compreensão e apoio. Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Em nota, a OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades. Para a organização, uma simples conversa é uma ferramenta com o potencial de contribuir para uma sociedade mais solidária e compreensiva, independentemente do tempo de duração desse diálogo.

Prevenção

Outro ponto de destaque da campanha é enfatizar a necessidade de se priorizar a prevenção do suicídio e a saúde mental em meio às definições de políticas públicas. A proposta é que ações de governo, de maneira geral, coloquem em primeiro plano o contexto da saúde mental, ampliando o acesso ao tratamento e também fornecendo apoio aos que precisarem.

Por fim, a OMS lembra que reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destaca a organização.

O suicídio, para a entidade, pode ser impulsionado ainda por eventos registrados ao longo da vida e capazes de gerar tensão, como a perda de meios de subsistência, pressões no trabalho, rompimentos de relacionamentos e discriminação. “A meta é dedicar maior atenção ao problema, reduzir o estigma e aumentar a consciência de organizações, governos e o público ressaltando que os suicídios são evitáveis”.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se precisar, peça ajuda.

Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no Brasil, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação de Héder Bello, psicólogo e especialista em Trauma e Urgências Subjetivas, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos.

Ele cita ainda uma pessoa ser LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer), estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação (fase criativa) ou até de tentativa de suicídio”.

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente para que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Abordagem

O psicólogo detalha ainda como abordar uma pessoa que pensa em tirar a própria vida. “Não é questionar a pessoa sobre o motivo daquilo ou dizer que ela tem que valorizar a vida, mas ouvir essa pessoa atentamente, tentar entender o ponto de vista dela e quais são os motivos que fizeram com que ela não conseguisse lidar de outras maneiras com a situação que está passando.”

“Isso nem sempre é fácil e, muitas vezes, nem profissionais da área da saúde e da saúde mental têm um treinamento mais extenso para lidar com essa questão de ideação suicida ou com as tentativas de suicídio”, concluiu.

No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) é um serviço voluntário de apoio emocional e prevenção ao suicídio para quem precisa conversar. O atendimento está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional

Agência Brasil