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Saúde

Governo cria grupo de trabalho para redução de tributação de cigarro

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Foto: Ilustração

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada hoje (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

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De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no prazo de 90 dias. A portaria entra em vigor hoje.

Posicionamento de fabricante

Em nota, a Philip Morris Brasil, empresa que comercializa cigarros no país, informa que reconhece a importância do combate ao mercado ilegal de cigarros bem como os esforços das autoridades brasileiras ara coibir esse tipo de crime.

A empresa diz no entanto que a solução para o problema não deve passar pela redução de tributos: “Entendemos que o combate ao mercado ilegal não deveria passar por alternativas que possam resultar na redução de tributos e de preços, aumentando o acesso da população de baixa renda a um produto como o cigarro”.

Para a Philip Morris Brasil, o comércio ilegal de cigarros “precisa ser enfrentado de maneira sistêmica, com parcerias público-privadas no âmbito da fiscalização e a criação de leis mais duras”, conclui a nota.

Fonte: Agência Brasil

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Paraíba

Hospital Regional de Solânea inicia cirurgias de Mastologia pelo Programa Opera Paraíba

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Foto: Secom-PB

O Hospital Regional de Solânea deu início, neste sábado (11), a um marco importante para a saúde dos paraibanos, realizando pela primeira vez na unidade cirurgias e atendimento ambulatorial de mastologia pelo Programa Opera Paraíba. Foram realizadas seis cirurgias com procedimentos de seterectomia e quadrantectomia, que consistem na retirada de pequenos nódulos, com a margem de segurança para manter a glândula mamária. Para o atendimento ambulatorial foram contempladas cerca de 20 pacientes.

A diretora-geral Vanessa Viegas explicou que os procedimentos serão realizados no hospital seguindo o cadastramento do Opera Paraíba, por meio do encaminhamento das Secretarias Municipais de Saúde. Assim, as pacientes passam pelo atendimento ambulatorial, realizam os exames e, caso necessário, se submetem à cirurgia no próprio Hospital. “Estamos começando hoje o ambulatório de mastologia, recebendo mais uma vez a caravana do Opera Paraíba. Dessa vez, com os procedimentos de mastologia para retirada de nódulos na mama, além do atendimento ambulatorial. Essa é mais uma estratégia da Secretaria de Saúde para a interiorização dos serviços, proporcionando às pacientes da região a oportunidade de realizar esses procedimentos pertinho de casa. É a certeza de que a saúde da Paraíba está em seu melhor momento, levando mais saúde do litoral ao sertão, do Curimataú ao Brejo.”

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As pacientes contempladas com as primeiras cirurgias já haviam passado pelo atendimento ambulatorial em outra unidade hospitalar do sistema estadual de saúde e foram direcionadas para o Hospital de Solânea por estarem mais próximas da unidade, como Gerlane da Cunha Gomes, de 44 anos, moradora de Solânea. A agente Comunitária de Saúde, conta como foi que descobriu o nódulo e procurou o Sistema Único de Saúde. “Eu não estava sentindo nada, mas, pelo fato da minha irmã ter retirado a mama devido a um câncer, a  enfermeira do meu PSF orientou que eu fizesse uma ultrassom e foi descoberto que eu estava com um nódulo na mama. Passei pela mastologista e ela falou que havia necessidade de fazer a cirurgia. Aqui estou graças a Deus, para fazer esse procedimento na minha cidade, Solânea, onde trabalho há 20 anos”.

A feirante Glória Maria Matreira Correia, de 29 anos, mora em Esperança e conta que a família tem casos de câncer, e em um exame de rotina, detectou o nódulo. “Minha tia morreu por câncer de mama porque não quis tratar. Por isso, eu faço sempre exames de rotina, no último a enfermeira fez apalpação e sentiu. A ginecologista passou a ultrassom mamária e consegui fazer pelo SUS. Foi detectado que provavelmente eu tinha que operar e consegui aqui pelo Opera Paraíba. Agora, estou pensando em voltar para a faculdade. A importância desse programa é uma solução para o sistema engarrafado com cirurgias, facilitando o acesso à cirurgia de forma mais rápida”.

Renata Dias Carneiro, estudante de computação, com 19 anos, também mora em Esperança, e conta que descobriu o nódulo já grande em um autoexame. “Eu nunca tinha percebido, nunca senti dor. Fiz a ultrassonografia pelo SUS, fiz a consulta com uma mastologista particular e ela me orientou a me cadastrar no Opera Paraíba, que seria mais rápido. A importância desse programa é que ele pode alcançar todas as pessoas que não têm acesso à saúde de qualidade. Para mim, é muito importante”.

Desde que foi lançado em 2019, o programa Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias em todo o Estado. Para ser atendido no Programa, os interessados devem procurar as Secretarias de Saúde de seu município. Outra opção é por meio do site do Opera Paraíba (operaparaiba.pb.gov.br), no qual os interessados podem preencher um formulário, anexando exames e laudos médicos que confirmem a necessidade da cirurgia.

Secom

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Saúde

Ambulatório do Hospital Metropolitano oferece tratamento com toxina botulínica para pacientes com distúrbios do movimento

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Bastante conhecida pelo uso em procedimentos estéticos, a toxina botulínica também é utilizada no tratamento dos distúrbios do movimento que podem ser ocasionados por diversas doenças, sendo a mais comum a doença de Parkinson. Com o objetivo de levar mais qualidade de vida aos paraibanos que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade do Governo do Estado gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde em Santa Rita, disponibiliza, por meio do Ambulatório, a aplicação de toxina botulínica para doenças neurológicas.

De acordo com o neurologista, especialista em distúrbios do movimento e toxina botulínica, Alex Meira, o serviço é oferecido toda sexta-feira e conta com a participação dos residentes de Neurologia. O especialista informou que várias doenças podem ser tratadas com a toxina, a exemplo de torcicolo espasmódico, distonia orofacial idiopática, síndrome de Meige, Blefaroespasmo, distonia cervical, distonia focal, distonia segmentar, espasmo hemifacial clônico, espasticidade, entre outras.

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 Alex explicou que atualmente a aplicação é feita, em média, a cada três meses, mas pode chegar a seis meses dependendo do paciente. A medicação começa a fazer efeito entre 3 a 5 dias, com efeito máximo em 15 dias após a aplicação. “Nessas doenças, o músculo está hiperativado, ou seja, está hiperfuncionante por alguma causa. Então, a toxina vai reduzir a capacidade de ativação do músculo. Ela vai enfraquecer esse músculo. Já no caso de dores, é outro mecanismo de ação. Ela acaba bloqueando a ação de outros neurotransmissores que estão relacionados com as dores crônicas, mas no caso específico dessas doenças com distúrbio dos movimentos, é fazendo enfraquecimento da musculatura de forma específica, de forma organizada, na musculatura, na dose exata que a gente quer”, explicou Alex Meira.

Para a paciente Maria do Céu, 67, moradora de Cabedelo, a aplicação da toxina botulínica trouxe de volta a autoestima. Ela, que foi diagnosticada com espasmo facial, disse que devido ao forte tremor dos olhos e da boca sentia vergonha em tirar fotos, além de ter ficado impedida de dirigir. “Eu me sinto muito bem já, porque meu olho tremia muito, a boca também. Com a aplicação da toxina melhorou 90%. Agora tenho mais qualidade de vida. Não tenho mais vergonha de tirar foto e posso dirigir. Só tenho que agradecer, primeiro a Deus, e ao médico Alex, que é muito humano, dá muita atenção. Não só ele, mas os residentes também”, relatou Maria do Céu.

Acesso ao serviço ambulatorial

De acordo com a coordenadora do Ambulatório, Patrícia Monteiro, para ter acesso ao serviço, o paciente precisa ir à uma unidade de saúde de qualquer município paraibano e receber o primeiro atendimento. A unidade emitirá uma Autorização de Procedimentos Ambulatoriais que será levada para a regulação municipal. A Regulação Municipal enviará um e-mail com a solicitação para Regulação Estadual que irá agendar o atendimento no ambulatório do Hospital Metropolitano.

Secom

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Saúde

Casos de dengue no Brasil já superam a projeção para o ano inteiro

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Imagem: frame/ EBC

O Brasil registra este ano mais de 4,5 milhões de casos prováveis de dengue. E 2.336 pessoas morreram por causa da doença.

Os números já superam a projeção do Ministério da Saúde para o ano inteiro. E são os maiores números já registrados em toda a série histórica, iniciada no ano 2000.

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Os dados foram atualizados nesta terça-feira (7) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, 16 estados e o Distrito Federal ainda têm incidência alta da doença e preocupam o ministério. Isso significa mais de 400 casos por 100 mil habitantes.

Apesar dos números ainda serem altos, houve uma mudança importante neste último balanço. Foi o que explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

No início de abril, cinco estados tinham tendência de aumento no número de casos, e 21 estados e o Distrito Federal estavam em estabilidade ou queda.

Sobre as vacinas, a pasta informou que foram enviadas às unidades da federação mais de 2,6 milhões doses. E desde fevereiro até agora, um pouco mais de 900 mil foram aplicadas.

Sobre os decretos de emergência, estão em vigor 10 estaduais e 621 municipais por causa da dengue. Quatro foram revogados.

E o Ministério da Saúde já liberou R$ 150 milhões para o combate à doença de um total disponível de R$ 1,5 bilhão.

Agência Brasil

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