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Política

Cássio deve assumir presidência do Senado a partir de sexta-feira

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve assumir a presidência do senado na próxima sexta-feira (13) devido à viagem programada do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), para o Japão.

A assessoria do Senado informou ao portal G1 que Eunício deve voltar ao Brasil somente no fim de semana seguinte. O senador Cássio Cunha Lima, enquanto vice-presidente do Senado, tem a prerrogativa de assumir a presidência na ausência do titular.

Na sexta-feira quem também viaja é o presidente Michel Temer, que vai para o Perú, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que vai para o Panamá. Com a ausência do presidente e dos que o seguem na linha sucessória, quem deve assumir a presidência é a presidente do STF, a ministra Carmen Lúcia.

De acordo com o G1, Temer tem previsão de participar na sexta e no sábado (14) da 8ª Cúpula das Américas, realizada em Lima, no Peru. Por ora, a agenda prevê que o presidente viaje na sexta, iniciando o retorno ao Brasil no sábado.

Fonte: G1

Brasil

Novo secretário de Damares Alves diz que governo não vai mexer em direitos que já foram adquiridos

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Recém-empossado como chefe da Secretaria de Proteção Global, Sérgio Queiroz foi nomeado pela ministra Damares Alves. Formado em Engenharia Civil, ele também possui bacharel em Direito, é mestre em Filosofia e é pastor na Paraíba. Em entrevista ao site Universa, ele se comparou a Martin Luther King ao ser questionado sobre uma possível interferência religiosa em sua pasta.

“É óbvio que não. É como digo: por que não posso ser como Martin Luther King? Ele era batista, da mesma denominação da qual faço parte. Foi, talvez, o que mais fez pelos direitos civis e da população negra. Ninguém questiona a religião de outros ministros que passaram por aqui, alguns de matrizes africanas ou ateus”, afirmou Queiroz.

O novo secretário ainda afirmou que nada vai mudar no casamento civil e união estável de LGBT durante o governo Bolsonaro. “O governo não vai mexer em direitos que já foram adquiridos, seja na Legislação, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou em entendimentos do Conselho Nacional de Justiça”, declarou.

Fonte: IstoÉ

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Política

REUNIÃO: Oposição votará unida na escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta segunda-feira (14), e decidiu que votará unida na eleição para a Mesa Diretora na Casa de Epitácio Pessoa para os dois biênios.

“Nos reunimos e decidimos que vamos caminhar juntos. Teremos um posicionamento de unidade dentro da Assembleia e começaremos com a escolha da Mesa Diretora. A reunião de hoje foi muito proveitosa e teremos mais encontros, pois caminharemos juntos na defesa dos interesses do povo paraibano”, disse Camila Toscano (PSDB).

A reunião contou com à participação de Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Walber Virgulino, Moacir Rodrigues, Cabo Gilberto, Raniery Paulino, Anderson Monteiro, Galego de Souza, João Henrique e Eduardo Carneiro. Dra Paula e Caio Roberto não participaram do encontro, mas seguem com a oposição.

Assessoria

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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que cassa CNH de condenados por 5 tipos de crime

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O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação. E que tenham utilizado um veículo para cometer os delitos.

O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a Veja, a lei determina ainda que se o condutor for condenado por um dos cinco crimes acima citados em decisão judicial transitada em julgado, isto é, contra a qual não caiba mais recurso, ele terá a CNH cassada ou será proibido de obter a habilitação para dirigir um veículo pelo período de cinco anos.

Depois do prazo, a lei permite que o condenado faça o pedido de uma nova habilitação, desde que faça todos os exames necessários previstos no Código de Trânsito brasileiro.

Ainda de acordo com o texto, se o motorista for preso em flagrante na prática de qualquer um dos crimes citados acima o juiz poderá determinar “a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.

Portal T5

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