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Proposta quer extinguir cursos de humanas nas universidades públicas

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Proposta defende a retirada de cursos como Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Artes e Artes Cênicas das universidades públicas brasileiras.

Uma ideia legislativa pretende eliminar os cursos de ciências humanas das universidades públicas. O objetivo é dar mais ênfase a “cursos de linha”, como medicina, direito e engenharias.

“São cursos baratos que facilmente poderão ser realizados em universidades privadas”, diz a proposta. “Os cursos de humanas poderão ser realizados presencialmente e à distância em qualquer outra instituição paga”, completa.

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Os cursos que pretendem ser retirados das universidades públicas brasileiras incluem Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Artes e Artes Cênicas.

A ideia legislativa foi apresentada por Thiago Turetti. “Não é adequado usar dinheiro público e espaço direcionado a esses cursos, o país precisa de mais médicos e cientistas, os cursos de humanas poderão ser feitos nas instituições privadas”, diz.

A proposta está aberta para votação pública até o dia 7 de junho. Se alcançar 20 mil apoios, seguirá para deliberação no Senado.

Polêmica

A proposta gerou controvérsia por selecionar áreas específicas de conhecimento como prioritárias. Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Geraldo Balduino Horn, a proposta pode ter apoio popular devido ao modo como a natureza dos cursos de humanas é compreendida fora dos espaços acadêmicos.

“Por natureza, esses cursos trabalham com objetos que tem a ver com a organização social e humana, e acabam por produzir uma perspectiva crítica da própria sociedade. E sem dúvida, esse é o papel dessas ciências: cursos de humanas são tão importantes quanto outros cursos”, destaca.

“Qualquer tentativa de querer obstruir a instituição superior de ofertar o curso é, por princípio, um absurdo constitucional. Uma ideia dessas afronta o princípio da liberdade de organização das instituições em relação ao conhecimento que ela oferta”, completa.

Histórico

Uma medida similar foi instituída pelo governo do Japão em 2015. Com o objetivo de eliminar custos e enfatizar o desenvolvimento tecnológico, o Ministro da Educação do Japão, Hakubun Shimomura, publicou uma nota oficial pelo fim dos cursos de ciências humanas nas universidades do país.

“Em vez de aprofundar pesquisas acadêmicas que são altamente teóricas, vamos conduzir uma educação mais prática e vocacional, que antecipa melhor as demandas da sociedade”, declarou primeiro-ministro na época.

Em dois anos, mais de 20 universidades japonesas anunciaram cortes nos seus departamentos de ciências humanas e sociais.

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Em 2017, pelo menos 17 universidades aboliram os processos seletivos de alunos para os cursos de ciências humanas e sociais, de acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal japonês The Yomiuri Shimbun.

Pilar

Por outro lado, as ciências humanas e sociais são parte fundamental das universidades. A universidade de Bolonha, a primeira a ser criada, foi fundada em 1088 por professores de gramática, retórica e lógica que pretendiam se dedicar ao estudo do Direito.

No século 18, nos Estados Unidos, a Universidade da Pensilvânia foi a primeira do país a se proclamar como tal. E, até hoje, a instituição fundada por Benjamin Franklin exibe em seu selo a herança das disciplinas clássicas: Teologia, Astronomia, Filosofia, Matemática, Lógica, Retórica e Gramática.

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“A filosofia oferece conhecimentos não negligenciáveis, principalmente para as perguntas do sentido da vida, das razões últimas ou primeiras. Mas também para quem se preocupa pelos aspectos mais práticos da vida, ela não é desprezível, porque aumenta a cultura e desenvolve a argumentação”, disse Raúl Enrique Rojo, sociólogo e docente do programa de pós- graduação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em entrevista recente à Gazeta do Povo.

Do mesmo modo, a formação humana não se limita a campos de conhecimento. Para Daniel Medeiros, doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor de História no Curso Positivo, o aspecto humano é parte da educação.

“Uma formação é sempre humana. É humana porque implica diálogo, confronto, consenso”, aponta.

“A violência nas escolas, a evasão, não são somente números. São apelos para uma escola mais humanizada, mais próxima, mais democrática, mais aberta. Quem propõe algo assim – parafraseando a letra do samba – só pode ser ‘ruim da cabeça ou cheio de má fé’”, conclui.

 Fonte: Gazeta do Povo

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Brasil

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.

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©Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Agência Brasil

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Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas

Órgão diz que não houve aumento significativo de casos após retorno.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. 

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. 

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Agência Brasil

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Comissão aprova política de incentivo para veículos elétricos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos que criam alternativas aos combustíveis mais poluentes. A senadora Leila Barros (PDT-DF) teve aprovado texto que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019).

O projeto do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019, também foi aprovado. Nele sócios de startups estão isentos do pagamento de taxa de passaporte, desde que a viagem seja para trazer soluções às empresas. Publicado na internet em 19/05/2022

Veja o vídeo abaixo:

PL 6020/2019

PL 6470/2019

Fonte: Agência Senado

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