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Cidades

Matadouro de Bananeiras é interditado pelo MPPB a pedido da Justiça

Foto: Divulgação MPPB

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A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou, nessa quinta-feira (27), a suspensão imediata das atividades no matadouro particular que funciona de forma irregular no Sítio Chã do Carro, zona rural do município de Bananeiras (a xx quilômetros de João Pessoa). A liminar foi requerida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bananeiras, que constatou que o estabelecimento funciona de forma precária, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde e a vida dos consumidores do município e de cidades vizinhas, além de comprometer a segurança dos trabalhadores.

A suspensão deve durar até que todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) sejam sanadas e até que o estabelecimento obtenha as devidas licenças ambientais e sanitárias, junto aos órgãos competentes. O descumprimento acarretará na aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil, além da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias para garantir o cumprimento da determinação judicial.

Conforme explicou a promotora de Justiça Ana Maria Pordeus Gadelha, a ação civil pública de obrigação de fazer foi ajuizada esta semana contra os responsáveis pelo matadouro, Hildebrando de Souza Costa e Antonilson Constantino de Souza Morais, após constatação de que o local funcionava de forma ilegal e precária, com graves problemas sanitários, de insalubridade e de infraestrutura, que foram confirmados em inspeção realizada pela Sudema, no último dia 20 de junho, a pedido da promotoria.

De acordo com a ação, os responsáveis já haviam sido autuados pela Sudema, em julho de 2013 e em novembro de 2016, porque o estabelecimento funcionava sem a autorização ou licença ambiental. “Apesar disso, o local encontrava-se em operação, em condições precárias, colocando em risco a saúde da população e o meio ambiente. Foi constatado que os resíduos oriundos do abate dos animais de espécie bovina são descartados no meio ambiente, sem o devido tratamento, e consumidos por animais (urubus e cachorros) em local próximo ao abate, aumentando, assim, o risco de disseminação de doenças”, disse a promotora.

Irregularidades

Segundo o relatório de inspeção elaborado pela Sudema, o matadouro funciona em um teatro que oferece riscos aos trabalhadores pela ausência de equipamentos de proteção individuais (EPIs); aos consumidores do produto abatido, em razão de os animais ficarem expostos ao ar livre, disponíveis a diversos tipos de insetos e sem qualquer tipo de higienização e refrigeração e; ao meio ambiente, já que nos fundos das instalações existe uma lagoa para onde são lançados os dejetos (cabeças de animais e ossos) e os efluentes (água da lavagem dos animais e sangue) provenientes da matança dos animais. No local, também foram flagrados vários insetos e urubus. O relatório aponta ainda que no local onde é feito o corte dos animais não há revestimento, o que viabiliza a proliferação de bactérias, germes e fungos.

O documento da Sudema destaca ainda que o abate de animais acontece com o conhecimento do poder público e que as prefeituras de Bananeiras e de Solânea têm ciência da grave situação em que se encontra o abatedouro, uma vez que oferecem apoio básico, disponibilizando veterinários, mesmo sabendo que as condições são extremamente precárias.

Na sentença, o juiz Jailson Suassuna argumentou que o direito à vida e à saúde, ameaçados com o funcionamento de um matadouro que desatende a legislação, devem se sobrepor a qualquer outro direito. “Ressoa inegável que a população não pode permanecer consumindo a carne advinda do matadouro local, que se encontra operando sem a devida autorização ou licença ambiental há seis anos. A continuidade do serviço em situação irregular poderá vir a causar prejuízos irreparáveis à saúde de consumidores e da coletividade local”, argumentou.

Da Assessoria MPPB

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Em Campina Grande: Mais de 55 presos recebem tornozeleiras eletrônicas para sair de presídio

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Foto: Reprodução/TV Paraíba

Outros 55 presos do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio Jurista Agnelo Amorim, conhecido como Presídio do Monte Santo, em Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (19). Na semana passada 60 presos já haviam recebido o equipamento. Até o fim de julho a meta é que sejam 270 detentos.

Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG). Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o presídio – que funciona para presos dos regime aberto e semiaberto.

“Na semana passada, 60 presos já receberam o equipamento e a previsão do término da medida é de quatro semanas. Após a conclusão dessa fase, os apenados do regime aberto também receberão a tornozeleira”, adiantou.

Segundo o juiz depois que o Presídio do Monte Santo for esvaziado, o local vai passar por uma reforma. A intenção é preparar o local para receber presos de regime fechado que hoje estão no complexo penitenciário Serrotão, tendo em vista a grande população carcerária.

Projeto

Com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto, que está em andamento, voltado à reinserção dos detentos por meio do trabalho na unidade prisional. A ideia é ressocializar os presos, colocando todos para trabalhar de maneira remunerada e formal, em parceria com instituições e com o Governo do Estado.

Essa iniciativa é voltada aos presos de menor periculosidade e que tenham um comprometimento maior com a execução da pena, para que possam não apenas desenvolver uma profissão, mas, também, serem introduzidos no mercado de trabalho e terem suas penas reduzidas com as atividades.

Do G1 PB

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Em Guarabira: 12ª edição da Corrida Coronel Elísio Sobreira tem data divulgada pelo 4º BPM

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Foto: Divulgação/4º BPM

O comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Gilberto, divulgou, nesta sexta-feira (19), a data da realização da 12ª edição da Corrida Coronel Elísio Sobreira. A tradicional corrida de rua realizada pelo 4º BPM acontecerá no dia 25 de agosto, um domingo, às 7h30, com largada e chegada na sede do Batalhão, na cidade de Guarabira. Assim como aconteceu nas duas últimas edições, a cronometragem será feita através de chips, que garante uma apuração mais precisa do resultado e, após a corrida, todos os inscritos poderão checar o seu tempo e a colocação no site da empresa responsável.

A Corrida Coronel Elísio Sobreira terá dois percursos, de 3km e 8km, e os atletas inscritos terão direito ao kit contendo a camisa, o chip e o número a ser afixado na camisa, além de hidratação com água durante o percurso e um café da manhã à base de frutas. Todos os inscritos que concluírem o percurso receberão medalhas e os três primeiros de cada categoria – Militar do 4º BPM, Militar Geral, Geral e Cadeirante – nos gêneros masculino e feminino – receberão troféus.

O lançamento oficial da corrida será feita pelo tenente-coronel Gilberto na próxima sexta-feira (26), às 10h, no auditório do 4º BPM, data em que serão iniciadas as inscrições, ao preço de R$ 30, e quando também serão divulgadas outras informações sobre o evento esportivo, a exemplos do site da empresa responsável pela cronometragem e de outros locais de inscrição, além do regulamento.

A Corrida Coronel Elísio Sobreira presta uma homenagem ao patrono da Polícia Militar da Paraíba e tem como objetivo incentivar a prática de atividades esportivas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde, explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto.

Assessoria 4º BPM

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Em Araçagi: Policiais do 4º BPM localizam desmanche e apreendem peças e moto roubada

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Foto: Divulgação/4º BPM

Nessa terça-feira (17), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), após informações recebidas pelo Copom de que um homem estaria desmanchando uma moto no Sítio Pitomba, zona rural do município de Araçagi, deram início às diligências.

Ao chegarem ao local, os militares constataram a veracidade da informação e, nas proximidades da residência do suspeito, encontraram várias peças de motos, além de uma moto Honda de cor vermelha e placa placa QFZ 4660, com restrição de roubo ou furto.

O homem, suspeito de receptação, juntamente com a moto e as peças apreendidas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Assessoria 4º BPM

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