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Saúde

Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS

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Governo do Espírito Santo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ao justificar sua proposição, Contarato apresentou dados do Ministério da Saúde de 2016: apenas 1,6% da população brasileira doa sangue, índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade sugere que ao menos 4% da população do país deve ser doadora.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, apontou o senador. Ele citou o exemplo dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente.

O senador Romário (Podemos-RJ) emitiu relatório favorável ao projeto, acompanhando o entendimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que ofereceu duas emendas ao texto. A nova redação retira do projeto detalhamentos sobre a forma pela qual os doadores regulares de sangue deverão comprovar essa condição.

A votação na CAS é terminativa: se aprovada, e não houver recurso para o Plenário, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados.

Banco de sangue no Espírito Santo: estado oferece benefícios a doadores regulares, como a meia entrada e isenção de taxa de inscrição em concurso público. Santa Catarina e Paraná também têm incentivos.

Licença paternidade

A reunião da CAS também pode votar o projeto que amplia para 20 dias a licença paternidade dos trabalhadores regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452, de 1943). O projeto (PLS 240/2017) também aumenta a licença para casamento de três para cinco dias, e a licença a que o trabalhador tem direito quando falece um parente próximo, de dois para até cinco dias, conforme o grau de parentesco.

Outra mudança relevante está no número de dias a que o trabalhador tem direito a ser dispensado para acompanhar a mulher grávida em consultas e exames. Hoje são dois dias, mas passaria a ser de pelo menos um dia por mês, a partir do terceiro mês de gravidez. A licença para acompanhar filho no médico também pode mudar: de um dia por ano até o filho completar seis anos de idade, para dois dias anuais até o filho completar 16 anos.

Para a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as mudanças são necessárias para que o código trabalhista acompanhe as transformações da sociedade brasileira e dê tratamento mais igualitário entre as carreiras públicas e privadas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável à matéria. Segundo o senador, as alterações “visam a dar maior efetividade ao amparo constitucional relativamente à entidade familiar, dignidade da pessoa humana, da solidariedade e proteção e promoção à vida”. Ele apresentou um substitutivo, sem alterações no mérito, apenas para aprimorar “a técnica legislativa” do projeto, que tramita em caráter terminativo.

Agência Senado

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Saúde

Paraíba realiza Dia D de Multivacinação e vacinação contra Covid-19 no dia 4 de fevereiro

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o primeiro Dia D de 2023 de vacinação contra Covid-19 e Multivacinação no dia 4 de fevereiro. O objetivo é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e melhorar a cobertura das vacinas de rotina nos 223 municípios.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, o Dia D é um movimento para incentivar as pessoas a procurarem as unidades de saúde e atualizar o cartão de vacina tanto da criança e do adolescente, com o calendário de rotina, como de adulto com os reforços de Covid-19.

“A Paraíba tem mil pontos de vacinação espalhados pelos 223 municípios. Recomendamos aos pais e/ou responsáveis que procurem uma Unidade Básica de Saúde, ou centro de referência, para atualizar a caderneta de vacinação de seus filhos. E reforçamos o chamado para aqueles adultos que estão com o reforço da Covid atrasado, para atualizar o cartão de vacina e curtir o carnaval protegido”, pontua.

Sobre a baixa cobertura da vacinação contra Covid-19 na população alvo de 6 meses e 2 anos, o secretário afirma que dois fatores podem explicar esse número. Um deles é a atualização do cadastro das doses no sistema de informação. A outra é a baixa procura. “Há incertezas sobre as doses da Pfizer baby. Reforçamos que são vacinas seguras e recomendadas.

Reiteramos o nosso recado aos pais que levem suas crianças para vacinar. A SES tem trabalhado para rastrear quais os municípios estão com esse déficit de vacinação, se o problema está na subnotificação ou na baixa procura para assim pontualmente podermos reforçar nossas campanhas”, completa.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a Covid-19, assim como para todas as vacinas de rotina da criança e do adolescente; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Secom-PB

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Saúde

Fundação PB SAÚDE publica novos editais de convocação dos aprovados do concurso e processo seletivo

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Reprodução

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, nesta terça-feira (17), três novos chamamentos de aprovados: um referente ao Concurso Público 001/2021, outro convocando candidatos que pediram reclassificação, e o terceiro referente ao Processo Seletivo 001/2022. As listas podem ser consultadas no site da Fundação e também no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Os profissionais devem ficar atentos ao prazo de envio dos documentos, por meio de formulários específicos. Para os convocados da reclassificação e processo seletivo, o prazo iniciou nesta terça-feira (17), e segue até a próxima segunda-feira (23), até as 23h59m.

No 1º edital de convocação dos classificados, foram convocados profissionais para os cargos de assistente administrativo, nutricionista, técnico em radiologia, técnico em informática, médico intensivista adulto, motorista administrativo e contador. Esses candidatos reclassificados devem enviar a documentação por meio do link: https://tinyurl.com/Reclassificados-PBSAUDE
No caso do processo seletivo, nesta 11ª chamada, foram convocadas pessoas aprovadas para os cargos de auxiliar de farmácia, estoquista e médico da área de medicina intensiva adulto. O envio da documentação necessária ocorre também de forma on-line, por meio do formulário no link: https://tinyurl.com/ProcessoSeletivo-PBSAUDE

Já segundo o 14º edital de convocação retificado, referente ao concurso, o prazo de envio inicia nesta quarta-feira (18), e segue até a próxima terça-feira (24). Farmacêuticos, técnicos em informática, auxiliares administrativo, enfermeiros auditor, fisioterapeutas intensivista adulto, maqueiros, médicos clínico geral, assistente social, técnicos de radiologia, técnico em segurança do trabalho, motorista administrativo e copeiro, devem enviar os documentos por meio do formulário eletrônico, disponível em: https://tinyurl.com/ConcursoPublico-PBSAUDE

De acordo com o coordenador do Núcleo de Seleção e Integração, Gerson Sobrinho, no site da Fundação está disponível uma lista com a relação dos documentos exigidos. “Além do site, disponibilizamos uma Central de Atendimento que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, através do telefone (83) 3229-9103, para tirar dúvidas dos candidatos. Reforçamos que é extremamente importante estar atento aos prazos e não deixar para enviar de última hora”, destacou.

O concurso tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogável pelo mesmo período, a contar da data de homologação. O processo seletivo tem a validade de 12 meses, a contar da data de publicação da homologação, e pode ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação. A convocação dos candidatos é feita conforme a necessidade do serviço, obedecendo ordem de classificação.

Secom-PB

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Saúde

Projeto Vacina Mais Paraíba capacita agentes comunitários de saúde para melhorar cobertura vacinal

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização, iniciou a capacitação de todos os agentes comunitários de saúde (ACS) para fortalecer o calendário vacinal. Serão 135 turmas ao todo e o intuito é melhorar as coberturas vacinais do estado. As primeiras turmas aconteceram nos municípios de Santa Cecília, Remígio e Arara.

A ação faz parte do Projeto Vacina Mais Paraíba e de acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, o objetivo é capacitar os ACSs com a atualização do calendário vacinal. Ela explica que a secretaria iniciou o processo capacitando os coordenadores de imunização das Gerências Regionais de Saúde e apoiadores e agora eles estão replicando o conteúdo dentro dos municípios.

“A capacitação traz a importância dos agentes comunitários para resgatar as altas coberturas vacinais em seus territórios. Eles são o elo de ligação entre as famílias e os serviços de saúde, e por isso podem contribuir muito para manter a caderneta da criança atualizada. A agenda é composta por uma parte teórica e oficinas trabalhando o calendário vivo. A ideia é que este ano a Paraíba continue apresentando bons resultados e que possamos atingir as metas das coberturas vacinais”, pontua.

O Projeto Vacina Mais Paraíba foi lançado em julho de 2022 e tem como propósito trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos: qualificações – para o fortalecimento da operacionabilidade dos imunobiológicos pela assistência; comunicação – fortalecendo a importância da vacinação, estabelecendo uma rede de colaboração interinstitucional para buscar a melhoria da cobertura vacinal e sistemas de informação – aprimorando o fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.

Secom-PB

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