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Saúde

Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS

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Governo do Espírito Santo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ao justificar sua proposição, Contarato apresentou dados do Ministério da Saúde de 2016: apenas 1,6% da população brasileira doa sangue, índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade sugere que ao menos 4% da população do país deve ser doadora.

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“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, apontou o senador. Ele citou o exemplo dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente.

O senador Romário (Podemos-RJ) emitiu relatório favorável ao projeto, acompanhando o entendimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que ofereceu duas emendas ao texto. A nova redação retira do projeto detalhamentos sobre a forma pela qual os doadores regulares de sangue deverão comprovar essa condição.

A votação na CAS é terminativa: se aprovada, e não houver recurso para o Plenário, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados.

Banco de sangue no Espírito Santo: estado oferece benefícios a doadores regulares, como a meia entrada e isenção de taxa de inscrição em concurso público. Santa Catarina e Paraná também têm incentivos.

Licença paternidade

A reunião da CAS também pode votar o projeto que amplia para 20 dias a licença paternidade dos trabalhadores regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452, de 1943). O projeto (PLS 240/2017) também aumenta a licença para casamento de três para cinco dias, e a licença a que o trabalhador tem direito quando falece um parente próximo, de dois para até cinco dias, conforme o grau de parentesco.

Outra mudança relevante está no número de dias a que o trabalhador tem direito a ser dispensado para acompanhar a mulher grávida em consultas e exames. Hoje são dois dias, mas passaria a ser de pelo menos um dia por mês, a partir do terceiro mês de gravidez. A licença para acompanhar filho no médico também pode mudar: de um dia por ano até o filho completar seis anos de idade, para dois dias anuais até o filho completar 16 anos.

Para a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as mudanças são necessárias para que o código trabalhista acompanhe as transformações da sociedade brasileira e dê tratamento mais igualitário entre as carreiras públicas e privadas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável à matéria. Segundo o senador, as alterações “visam a dar maior efetividade ao amparo constitucional relativamente à entidade familiar, dignidade da pessoa humana, da solidariedade e proteção e promoção à vida”. Ele apresentou um substitutivo, sem alterações no mérito, apenas para aprimorar “a técnica legislativa” do projeto, que tramita em caráter terminativo.

Agência Senado

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Paraíba

Governador lança programa Paraíba contra o Câncer e autoriza concurso com 4 mil vagas para a Fundação PB Saúde

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Fotos: José Marques

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização para a contratação de empresa para a realização de concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) com 4 mil vagas, das quais 1.400 serão para contratação imediata e 2.600 vagas para cadastro de reserva.

O plano de ação prevê investimentos de R$ 40 milhões de custeio por ano e envolve a expansão dos serviços nos hospitais da rede estadual, incluindo cirurgia, diagnóstico e quimioterapia, com a implementação de um sistema de regulação com fila única para otimizar o acesso aos tratamentos. Também estão previstos a gestão dupla dos serviços privados e filantrópicos, garantindo uma maior cobertura e qualidade no atendimento oncológico; o auxílio da telemedicina, permitindo consultas e acompanhamentos à distância e a superação de barreiras ao acesso e na personalização do tratamento; implementação de uma regulação única para pacientes com câncer, facilitando o acesso mais ágil e coordenado aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento oncológico, reduzindo as barreiras e o tempo de espera para os pacientes; além da priorização dos cânceres mais frequentes, com foco nas linhas de cuidado prioritários, a exemplo do colo de útero, próstata, aparelho digestivo e pele não melanoma.

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Serão 17 hospitais da rede estadual que farão as cirurgias oncológicas. Na primeira macrorregião de saúde, farão os procedimentos os Hospitais Edson Ramalho, Regional de Mamanguape, Regional de Guarabira, Regional de Itabaiana, Arlinda Marques e Maternidade Frei Damião. Na segunda macrorregião de saúde, farão as cirurgias os Hospitais de Clínicas de Campina Grande, Regional de Picuí, Regional de Taperoá, Santa Filomena, em Monteiro; e Hospitais Regionais de Sousa, Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha e Pombal, na terceira macrorregião de saúde.

Na solenidade, também foi anunciado o Alô Saúde Dengue, aplicativo que já está disponível no Play Store no Android para tirar dúvidas e fornecer informações sobre serviços de saúde do Estado.

O governador João Azevêdo ressaltou que o Paraíba Contra o Câncer será o maior programa na área da saúde para oferecer um atendimento digno e ágil aos pacientes. “Mais uma vez, nós apresentamos um projeto que será revolucionário na área da saúde porque vamos enfrentar com competência essa luta contra o câncer. Vamos investir maciçamente na infraestrutura física e em equipamentos para termos pet scan e fazer radioterapias em todas as regiões e disponibilizar uma rede de hospitais para fazer o diagnóstico e realizar biópsias. O projeto está muito bem estruturado, como fizemos com o Opera Paraíba e Coração Paraibano, e queremos minimizar o impacto dessa doença na vida dos pacientes e da família porque estaremos proporcionando o atendimento próximo ao local onde a pessoa mora”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, afirmou que o programa Paraíba contra o Câncer viabilizará o diagnóstico precoce e melhor eficiência no tratamento. “O estado vai estar proporcionando uma série de exames, com credenciamento de clínicas e hospitais privados para que o usuário possa fazer o procedimento na região mais próxima a sua residência. Nós queremos regionalizar a atenção e o cuidado, vamos utilizar a telemedicina porque queremos avançar muito com esse programa para salvar a vida dos paraibanos”, falou.

Ele também evidenciou que o programa já está em operacionalização. “O credenciamento já deve ser publicado até o final desta semana, nossos hospitais já iniciarão a partir deste momento as agendas de consulta, nossa Central de Regulação já fez todo o levantamento da demanda reprimida de exames para garantir que esse tempo de atendimento seja encurtado”, acrescentou.

Concurso – O diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Arimatheus Reis, disse que o novo concurso irá atender a demanda de profissionais nas unidades hospitalares e também os novos serviços que a entidade irá assumir. “São 1.400 vagas para contratação imediata e mais de 2.600 para cadastro de reserva. As provas serão descentralizadas e poderão ser feitas em João Pessoa, Campina Grande e Patos e o candidato poderá escolher em qual região de saúde vai trabalhar. Serão 88 cargos entre assistenciais e administrativos, a exemplo de assistente administrativo, advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos e técnicos de enfermagem”, explicou.

Avanços na saúde estadual – Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez um balanço dos programas implementados na rede estadual de saúde, dentre eles, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano, o Vacina Mais Paraíba, o Paraíba Pet e o Projeto Amar.

O gestor destacou que o Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias e deve realizar mais 100 mil procedimentos este ano nos 27 hospitais que realizam as cirurgias em todo o estado, a exemplo de bariátrica, ortopédicas, urológicas, pediátrica e endometriose profunda. Para 2024, o programa deve abranger novas especialidades, dentre elas as de oncologia, cardiologia, neurologia e ortopedia.

João Azevêdo também apontou os números positivos do  Coração Paraibano, que reduziu em 41% a mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio. O programa conta com quatro hemodinâmicas instaladas nos Hospitais Metropolitano (Santa Rita), Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, além de 12 hospitais para a aplicação do trombólitico, 61 ambulâncias e duas aeronaves.

O governador ainda evidenciou a construção de quarto novos hospitais: Hospital da Mulher, em João Pessoa; Hospital de Clínicas de Campina Grande; Hospital da Mulher no Sertão, em Sousa; Hospital de Clínicas e Traumatologia, em Patos; além da Policlínica Estadual de Campina Grande, totalizando recursos superiores a R$ 700 milhões.

O projeto Amar, destacado pelo governador João Azevêdo, prevê a reforma dos hospitais Regionais de Guarabira, Patos e Cajazeiras, que será contemplado com um aparelho de hemodinâmica; além do Hospital Distrital de Itaporanga, da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. Pelo projeto estão sendo adquiridos o acelerador linear para o Hospital do Bem, que também receberá um pet scan.

Já o programa Paraíba Pet contará com duas gerências operacionais da Causa Animal, em João Pessoa e Campina Grande.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; os deputados estaduais Wilson Filho, Tião Gomes, Alexandre de Zezé, João Gonçalves, Eduardo Brito, Gilbertinho, Hervázio Bezerra e Inácio Falcão; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação), Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.

Secom

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Saúde

São Paulo registra 4º caso de morcego com vírus da raiva

Animal foi encontrado na zona oeste da capital paulista.

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Foto: Pixabay

Mais um morcego com vírus da raiva foi encontrado na capital paulista. Desta vez, foi no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. Esse é o quarto caso registrado neste ano na cidade. No ano passado, foram três casos.

A Secretaria Municipal da Saúde informa que, até o momento, não foram identificados casos secundários relativos a esse morcego em outros animais.

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A raiva é um vírus mortal que pode ser transmitido para humanos por meio de mordidas ou arranhões de animais contaminados, sejam eles, animais domésticos ou pelo próprio morcego.

Caso uma pessoa seja atacada por um animal com suspeita de raiva, a orientação é procurar uma unidade de saúde, o mais rápido possível, para tomar a vacina ou o soro antirrábico. 

Os sintomas da raiva nos animais são: salivação excessiva, mudança repentina de comportamento, mudança de hábitos alimentares, paralisia nas patas traseiras, entre outros. Os cães passam a ter um uivo rouco; já os morcegos costumam mudar de hábito e passam a ser encontrados durante o dia em horários e locais não habituais.

Portanto, caso a pessoa veja um morcego voando em horários e locais não habituais, ligue para o 156, no serviço da prefeitura para que a equipe da Vigilância de Zoonoses seja acionada.

Agência Brasil

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Saúde

Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano

Mais de 1,5 mil óbitos estão em investigação.

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Foto: Pixabay

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.

Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. 

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Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. 

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. 

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença. 

arte dengue

Agência Brasil

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