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Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

Foto: Divulgação

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima.

A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos.

Apresentada pela bancada do Podemos, a emenda tinha acordo para ser aprovada. As condições são as mesmas apresentadas na semana passada na comissão especial, onde o destaque havia sido rejeitado.

Destaques

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar na madrugada desta sexta (12). Os deputados ainda têm nove destaques e emendas para votar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

Fonte: Agência Brasil

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Brasil estuda implementar sistema de alerta por TV digital

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Foto: Ilustração

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

“O sistema tem o intuito de evitar maiores consequências da catástrofe. Os objetivos são velocidade e complementariedade aos alarmes existentes, para que a população receba as informações o mais rápido possível”, disse.

Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. “A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).

Sistema japonês

Fonseca assistiu na sede da EBC, em Brasília, a apresentação do sistema EWBS, desenvolvido pelo Japão para alertas de tsunamis, terremotos e outras situações de risco. Brasil e Japão assinaram no ano passado um memorando de cooperação nas áreas de televisão digital terrestre e tecnologias de informação e comunicação.

De acordo com André Fonseca, a adoção do EWBS seria viável pois o modelo brasileiro de TV digital é baseado no modelo japonês. “Os conversores e atuais aparelhos de TV digital já conseguem entender a mensagem”, disse, assinalando a necessidade de atualização de software para transmissão aos receptores de TV. A mensagem enviada via TV Brasil seria repassada pelas demais emissoras.

O ministro-conselheiro da Embaixada do Japão em Brasília, Naoki Hikota, informou que o sistema EBWS é utilizado em 20 países. Segundo ele, assim como o sistema de alerta, o Japão deseja “avançar com o Brasil agenda em segurança cibernética e comunicações 5G”.

Fonte: Agência Brasil

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Mais 2 milhões de pessoas passam a ter esgoto e água potável em casa

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A cobertura nas redes de esgotamento sanitário no Brasil cresceu 4,1%, em 2018, alcançando um total de 325,6 mil quilômetros, com mais 2 milhões de pessoas atendidas. O mesmo ocorreu com as redes de água potável, que registraram aumento de 3,4%, passando a ter 662,6 mil quilômetros. Os dados foram apresentados hoje (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Os números constam do Diagnósticos da Prestação de Serviços de Saneamento Básico 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, indicam ainda que 62,78 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram coletados no mesmo ano.

O levantamento reúne informações obtidas junto a 9.780 prestadores de serviços de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas de todo o país.

Da Agência Brasil

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Feira da Embrapa desperta crianças para ciência e tecnologia

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Olhares atentos e curiosos. Desconfiados, eles contemplam maquetes e modelos de sistemas intrigantes, que grande parte nunca viu ou ouviu falar. Alguns são mais ousados, e questionam os expositores sobre a origem daquelas criações. Logo, filas imensas se formam e todos ficam envolvidos em explicações sobre aquelas engenhocas.

Assim foi a tarde de crianças de escolas públicas que participaram da abertura da segunda edição da feira de ciências Pesquisadores do Futuro, em Brasília, no último dia 25/11. Voltada para alunos do ensino fundamental, a feira aborda o universo das pesquisas, ciência, tecnologia e inovações. E eles mergulham de cabeça na experiência.

Para Nathália Ribeiro Mangabeira, aluna da escola municipal Fernando Sabino, que teve o primeiro contato com um óculos de realidade virtual na feira, a experiência será inesquecível. “Eu usei um óculos para aprender muitas coisas sobre plantas. Eu já tinha visto [óculos de realidade virtual] no shopping, mas nunca tinha brincado. Vou ser cientista, porque quero ensinar a natureza para crianças do mesmo jeito que aprendi hoje”, relata a estudante.

Já Gabriel dos Santos Faria, aluno da Escola Classe 17 do Gama, acha que o meio ambiente deve ser protegido a qualquer custo. “Quem maltrata a natureza é um ser humano ruim. Eu queria que essas pessoas não existissem”, afirma o menino de 11 anos entre uma atração e outra.

O coordenador do projeto, Warley Nascimento, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – empresa organizadora do evento -, acredita que a consciência ambiental e alimentar começa na educação fundamental. “Ensinamos ciência, mas também mostramos a importância de se alimentar corretamente, sem ultraprocessados, e de evitar o desperdício. Essas crianças vão levar a experiência de conhecer o plantio de pequenas hortas para os pais, e assim criamos a curiosidade e o interesse em formas mais sustentáveis e divertidas de se alimentar”, afirma.

Lição também para adultos

As maquetes e modelos da feira não são apenas para exposição. O pesquisador de mudanças climáticas globais Carlos Eduardo Pacheco Lima montou, com sua equipe, uma mini estação de tratamento de esgoto simples, voltada para comunidades isoladas. “Uma criança que mora na zona rural e não tem saneamento público na residência pode voltar para casa e ensinar ao pai como fazer um saneamento simples. Isso se encaixa no cotidiano de várias dessas crianças. Elas terão consciência e saberão a importância da engenharia e da ciência necessárias para se construir uma cidade”, explica o pesquisador.

Carlos Eduardo deixa um recado claro: “tem muitos adultos que poderiam entender melhor como se dá a nossa interação com o ambiente, tanto rural quanto urbano, e tirar lições disso. Alteramos nosso meio ambiente sem achar que estamos influenciando, e essa é uma visão equivocada”, conclui.

Gibis educativos

O evento recebeu no dia 26 uma visita de peso. Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, lançou um gibi especial de conscientização ambiental e sobre boas práticas em agricultura e ciência. A feira, que aconteceu na sede da Embrapa em Brasília, foi até dia 29 de novembro, e a entrada foi livre. Escolas públicas do Distrito Federal e entorno levaram cerca de 5 mil estudantes para o evento.

Com Agência Brasil

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