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Saúde

Segundo OMS o Brasil é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo

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Brasil e a Turquia são os dois únicos países, dentre as 171 nações que aderiram às medidas globais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que implementaram ações governamentais de sucesso para a redução do consumo de tabaco. O resultado está no 7º Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, divulgado hoje (26), no Rio de Janeiro. O relatório tem foco nos progressos feitos pelos países para ajudarem as pessoas a deixar de fumar. Na avaliação do órgão, o Brasil, na segunda posição, é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que, sem decisão política e parcerias no Senado e na Câmara Federal, as políticas de combate ao tabagismo acabam chegando, mas levam mais tempo para serem aplicadas. Ele lembrou que o início do movimento contra o consumo de tabaco começou no Rio de Janeiro e o Brasil agora “pode exportar um comportamento muito mais de vanguarda, ligado ao amanhã, e que se trata de combater o tabagismo”.

Segundo Mandetta, a ideia é colocar nos planos de saúde o combate ao consumo de tabaco. “Nós queremos ser o primeiro país do mundo livre do tabaco. Depende de nós”. O ministro espera que neste século 21, todas as nações caminhem nessa mesma direção.

Queda do consumo

Brasil e Turquia se tornaram referências internacionais no combate ao tabagismo, tendo alcançado o mais alto nível das seis medidas Mpower (plano para reverter a epidemia do tabaco) de controle do tabaco. São elas: monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção; proteger as pessoas contra o tabagismo; oferecer ajuda para parar de fumar; avisar sobre os perigos do tabaco; aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e aumentar os impostos sobre o tabaco.

De acordo com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar, em 2018, contra 15,7%, em 2006, ano em que a pesquisa começou a ser feita. A tendência, segundo o ministério, é de redução constante desse hábito no país.

Nos últimos 13 anos, a população entrevistada diminuiu em 40% o consumo do tabaco. A pesquisa revela ainda que o consumo vem caindo em todas as faixas etárias: de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018); e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018). Entre as mulheres, a redução do hábito de fumar alcançou 44%.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os esforços governamentais para o fim do hábito de fumar no Brasil tiveram início nos anos de 1990 quando profissionais dos estados e municípios foram capacitados pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) para tratar pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 4 mil unidades de saúde espalhadas pelo país. O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, incluindo o medicamento bupropiona, adesivos e gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina). Em 2018, foram tratadas mais de 134 mil pessoas.

Segundo o Inca, quase 1,6 milhão de brasileiros fizeram o tratamento para parar de fumar na rede pública de saúde, entre os anos de 2005 e 2016. Outro ponto que contribuiu para a redução do consumo de tabaco no Brasil foi a criação de um serviço telefônico gratuito e nacional para a população tirar dúvidas, o Disque Saúde 136. No Brasil, os impostos cobrados sobre os produtos de tabaco chegaram a 83%, em 2018, contra 57%, em 2008.

O ato de fumar foi proibido em locais fechados, públicos e privados, pela Lei 12.546/2011; as mensagens nas embalagens dos cigarros tornaram-se mais impactantes com o passar dos anos; a publicidade do tabaco foi proibida nos meios de comunicação e o patrocínio de marcas de cigarro foi vetada em eventos culturais e esportivos. No ano passado, o Brasil assumiu o compromisso de ajudar a extinguir o comércio ilícito de produtos de tabaco, durante a 42ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul.

Cigarros eletrônicos

A OMS alerta, em particular, para a necessidade de se regular os cigarros aquecidos e os cigarros eletrônicos, porque considera que além de prejudiciais para a saúde, esses produtos podem servir de porta de entrada para o vício de fumar entre os jovens, principalmente, e para outros vícios.

Segundo o relatório da OMS, muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco. Hoje, 5 bilhões de pessoas vivem em países que implementaram medidas de controle do tabaco, número quatro vezes maior do que há dez anos. Apesar disso, muitas nações ainda não aplicam de modo conveniente políticas capazes de ajudar as pessoas que querem deixar de fumar e salvar vidas. Nos países que oferecem atualmente serviços completos de cessação do tabagismo vivem 2,4 bilhões de pessoas, número superior em 2 bilhões ao que havia em 2007.

O relatório da OMS mostra que o maior crescimento, em termos de quantidade de pessoas beneficiadas foi registrado na área de aumento de impostos do tabaco. A cobertura populacional subiu de 8% em 2016, para 14%, em 2018. Entretanto, o aumento de impostos continua a ser a política Mpower de menor cobertura populacional. O documento revela que 59 países ainda não implementaram nenhuma medida Mpower em seu mais alto nível, dos quais 49 são países de baixa e média renda.

A OMS contabiliza que existe 1,1 bilhão de fumantes em todo o mundo. Oito de cada dez pessoas que fumam moram em países de renda baixa, o que pode agrava os custos para a saúde com doenças relacionadas ao hábito. A organização calcula que 8 milhões de pessoas morram por causa do consumo do tabaco. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em 2017.

Câncer

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão no mundo. No Brasil, é a segunda causa mais frequente. O Inca estima que até o final deste ano, serão registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão no Brasil, em função do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. Além das 27.833 pessoas que morreram em 2017 em decorrência do tabagismo, o hábito de fumar resulta em outras consequências.

Números do INCA mostram que, em 2015, o uso do tabaco teve relação direta com as mortes por doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC (31.120); outros cânceres (26.651); câncer de pulmão (23.762); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e mortes por acidente vascular cerebral – AVC (10.812). Os custos diretos associados ao tabagismo somaram, em 2015, R$ 39,4 bilhões. Os custos indiretos devido a mortes prematuras e incapacidades atingiram R$ 17,5 bilhões

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Sistema Nacional de Segurança Alimentar enfrenta desafios

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No dia 16 de outubro, foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada para colocar na pauta de autoridades, empresas e sociedade a importância de assegurar a alimentação adequada como um direito humano. No Brasil, as políticas públicas voltadas a este objetivo são estruturadas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Por ocasião do Dia Mundial, a Agência Brasil ouviu representantes do governo federal, da sociedade civil, de organizações internacionais e de centros de pesquisa para discutir a situação atual do sistema e seus desafios.

O Sisan foi criado em 2006 pela Lei 11.346 para disciplinar a atuação do Poder Público com participação da sociedade organizada, além de desenvolver e implementar planos, programas e ações com o intuito de assegurar o direito à alimentação.

A segurança alimentar adequada é definida na Lei como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

A norma estabelece o dever de o Poder Público “adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”. Nessa responsabilidade estão não apenas o Executivo Federal, mas outros entes da Federação, como instituições públicas estaduais e municipais.

A Lei desenhou a estrutura institucional do Sistema a partir do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), colegiado voltado ao debate das diretrizes do sistema e que é composto por representações da sociedade e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, instância de reunião do órgãos do governo federal voltada a integrar as políticas públicas da área.

Em sua história de menos de 15 anos, o Sistema contribuiu para criar e melhorar uma série de políticas públicas, tanto as diretamente relacionadas com o tema quanto as voltadas a aspectos mais amplos, como atendimento em saúde, combate à pobreza e inclusão produtiva. Entre elas os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Criança Feliz, 1 milhão de Cisternas e Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), além do Bolsa Família, entre outros.

Avanços

O secretário-especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, aponta avanços quando comparada a evolução da situação brasileira nos últimos 30 anos. “O desempenho do Brasil na superação da pobreza foi muito grande desde 1990 até este momento. Alcançamos a meta mais ambiciosa de reduzir pela metade o número de pessoas em situação de fome. O resultado é muito positivo”, avalia.

Contudo, Coimbra reconhece que há um quadro desafiador no combate a problemas relacionados à nutrição no país. A fome ainda atinge 2,5% da população brasileira, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), enquanto a obesidade está presente em 20% da população .

Recursos

Um dos desafios está na garantia de recursos para as políticas públicas no âmbito do Sisan. Organizações da sociedade civil reclamam da redução dos investimentos em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e 1 milhão de Cisternas. A Fian Brasil, capítulo brasileiro de uma das entidades internacionais mais renomadas sobre o tema, lançou relatório sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequada no Brasil onde aponta a queda de recursos de ações do Executivo entre 2014 e 2019 tomando a Lei Orçamentária Anual (Loa) como fonte.

Segundo a organização, os investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos caíram de R$ 1,3 bilhão para R$ 287 milhões no período. Já as verbas para o Programa 1 Milhão de Cisternas foram de R$ 643 milhões para R$ 75 milhões nos últimos cinco anos. A ação de Assistência Técnica e Extensão Rural teve orçamento reduzido de R$ 630 milhões para R$ 135 milhões.

De acordo com o secretário-especial de Desenvolvimento Social, houve contingenciamento que deverá ser revertido ainda antes do fim do ano no caso do PAA, destinando mais R$ 100 milhões para a política. Já o programa de Cisternas terá R$ 72 milhões do Fundo de Direitos Difusos para atendimento a 5.286 escolas em 10 estados do Nordeste e Sudeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais).

Alimentação escolar

Duas políticas públicas têm papel importante de promoção do direito humano à alimentação de crianças e adolescentes: os programas de Aquisição de Alimentos e o Nacional de Alimentação Escolar. Eles viabilizam a oferta de merenda escolar na rede pública de ensino, devendo obter pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Assim, além de responder ao lado do consumo saudável essas políticas também incentivam a produção agrícola sustentável.

Na avaliação do consultor da organização internacional Action Aid Francisco Menezes, estas duas iniciativas têm impactos importantes no combate à desnutrição no país. “Programa que tem significado grande para camadas pobres da população. A garantia da alimentação na escola é um incentivo para crianças, especialmente as mais pobres. É uma alimentação que nem sempre está garantida se ele não existisse”, ressalta. Por essa importância, acrescenta, não deveriam ter o orçamento reduzido.

Estrutura institucional

Outro receio de organizações e pesquisadores está na estrutura institucional do Sisan. No início do ano, o governo federal desarticulou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), bem como a Câmara Multisetorial. Na avaliação da professora e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília Elisabetta Recine, o Conselho tinha papel importante para qualificar a atuação do Executivo.

“O pilar da participação social é essencial. Pois é ele que aproxima a política pública da realidade, oxigena as ações públicas no sentido de sempre estar provocando para que elas atendam as necessidades reais dos diferentes grupos e por ser um espaço diverso, ele também contribui para a intersetorialidade porque os diferentes grupos trazem questões que provocam interações entre conhecimentos e necessidades”, comenta a professora.

Segundo o secretário-especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a pasta estuda a recomposição tanto do Consea quanto da Câmara Intersetorial. Mas acredita que a ausência dos órgãos não prejudica o Sisan. “As mudanças no Conselho não alteraram em nada nosso desempenho em relação à política de proteção alimentar. Estamos estudando a forma de refazer o Conselho no Ministério da Cidadania, com tamanho menor e perfil semelhante”, declara.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Exame para identificar Zika vírus é comercializado no país

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Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação por Zika vírus mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expostas ao vírus. Essa era uma das principais demandas após a epidemia de Zika no Brasil, entre 2015 e 2016.

O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3.200 mulheres no Brasil.

O exame detecta a presença de anticorpo específico do Zika vírus produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da Zika e da dengue são muito parecidos, os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste possui 95% de especificidade para Zika, enquanto os outros do mercado possuem até 75%.

“Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon.

Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos.

“Se a gestante tiver Zika o teste acusará. E aí muda-se a conduta médica, com a possibilidade de acompanhar essa criança para que ela seja conduzida a um padrão normal na infância e adolescência”, disse.

O exame é baseado no método Elisa e também será útil para estudar a prevalência do vírus porque a maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas, assim a mulher pode ter o vírus sem saber e passar para o feto. Dessa forma, algumas crianças podem nascer sem microcefalia, mas podem ter lesões invisíveis no cérebro em um primeiro momento, podendo desenvolver problemas cognitivos severos.

“O exame deve ser feito em laboratório e fica pronto em três horas e meia. É um teste que qualquer laboratório clínico está equipado para fazer. Esse foi um cuidado nosso”, explicou o especialista.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Iniciou-se mais uma fase da pesquisa sobre saúde alimentar das crianças

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Começa nesta segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país.

Na etapa que inicia hoje, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani).

Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990.

Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

Fonte: Agência Brasil

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