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MPPB intensifica fiscalização das eleições para conselho tutelar

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está intensificando, através de reuniões com comissões eleitorais, candidatos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho de fiscalização da eleição para conselheiros tutelares, que vai acontecer, de forma unificada em todo o País, no próximo dia 6 de outubro. A última reunião foi promovida, nessa quarta-feira (25), pela Promotoria de Justiça de Pocinhos, com representantes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã.

Na ocasião, foram discutidas questões como a importância de os candidatos conhecerem as normas legais sobre o processo eleitoral, as condutas vedadas na campanha e as penalidades. A promotora de Justiça, Fabiana Mueller, recomendou aos CMDCAs, às comissões eleitorais e aos prefeitos municipais que promovam, dentro da disponibilidade de frota de ônibus escolares, o transporte dos eleitores no dia da eleição aos locais de votação, garantindo a isonomia no processo eleitoral. Também recomendou que continuem promovendo a divulgação da eleição e dos respectivos locais de votação, por meio de carros de som e mídias locais e oficiou a Polícia Militar para que garanta a segurança nos locais de votação, nas duas cidades.

Em Puxinanã, a eleição acontecerá no Centro Integral Plínio Lemos e em Pocinhos, em dois lugares: a Escola Castro Alves, no Distrito de Nazaré, e o Ginásio Municipal, no Centro da cidade. A sede da promotoria estará aberta no dia da eleição.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros, eleitos pela população para um mandato de quatro anos. O trabalho é remunerado e a jornada é definida em lei municipal.

Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas”, disse.

Por ser a ‘porta de entrada’ do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MPPB faz um apelo para que a população participe da eleição. “É importante a ampla participação popular para garantir a legitimidade da atuação dos conselheiros tutelares em seus respectivos municípios”, argumentou Juliana.

Urnas eletrônicas e locais de votação

A pedido do MPPB, este ano, dez municípios paraibanos vão realizar, pela primeira vez, a eleição com uso de urnas eletrônicas: Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Por conta disso, poderá haver mudanças nos locais de votação.

A orientação do MPPB é que os eleitores consultem os CMDCAs ou as Secretarias de Assistência Social de suas cidades para verificar onde devem votar. Em João Pessoa, o pleito vai acontecer em 21 escolas municipais, que podem ser consultados clicando aqui.

Assessoria/MPPB

Guarabira

Fotos: Igreja Congregacional Nova Aliança realiza culto alusivo ao Setembro Amarelo

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No último dia 22 de setembro foi realizado na Igreja Congregacional Nova Aliança, no bairro Bela Vista, em Guarabira, o culto alusivo ao setembro amarelo.

O evento foi marcado pela presença do Espírito Santo e a Santa Palavra do Senhor. Vidas foram restauradas e novas perspectivas surgiram. Deus é o Deus de recomeços.

Com ascom

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Cidades

Governador anuncia a data de publicação do Edital do Concurso da Polícia Civil da Paraíba; veja vagas

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O governador João Azevêdo anunciou a data de publicação do esperado Edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB). A comunicação para o certame será disponibilizada na edição do Diário Oficial do Estado da próxima quarta-feira (29/09).

O certame virá com oferta de 1.400 vagas e já é considerado o maior edital de concurso público da história de corporação. Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PCPB. Os salários irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.

“Esse será o maior concurso que a Polícia Civil já realizou na sua história”, disse João Azevêdo no programa Fala Governador desta segunda-feira (27).

Os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicotécnico, exame de títulos, investigação social e curso de formação.

Confira abaixo as vagas por áreas:

Delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);

Escrivão (515 vagas, sendo 463 na ampla concorrência e 52 PcDs);

Técnico em perícia (68, sendo 61 na ampla concorrência e um PcD);

Necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);

Agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);

Papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);

Perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);

Perito odonto-legal (10, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e

Perito químico (35, sendo 30 na área Geral e cinco em Química).

Wscom

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Cidades

‘Flores’: filme com Zezita Matos e Beto Quirino será gravado no Brejo

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Parte do elenco em ensaio - Divulgação

Na primeira semana de outubro, Alagoa Grande será palco para a gravação de um curta-metragem do cineasta carioca Leonardo Gonçalves. ‘Flores’ terá Hermano Queiroz, Beto Quirino, Itamê Jr e Zezita Matos no elenco, com cinco dias de gravações.

O filme realizado através da lei Aldir Blanc ainda destacará a cena cultural da cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, com participação de dois artistas importantes para a região: Turuca e Dona Soledade.

Olha a sinopse de ‘Flores’: Manoel (Hermano Queiroz) recebe de sua médica (Zezita Matos) a notícia de que tem pouco tempo de vida. Ele decide visitar seu amigo Álvaro (Beto Quirino) – homem frustrado por não ser reconhecido e valorizado como artista. Os dois, então, se aventuram na boêmia noturna para atenuar angústias e tristezas da vida.

O cineasta carioca Leonardo Gonçalves é filho de paraibanos e vive desde 2009 no Assentamento Maria da Penha II, localizado na cidade de Alagoa Grande. Ele é doutorando em Cinema na Unicamp, em Campinas-SP.

Leonardo é autor de diversos curtas-metragens nos últimos 15 anos, inclusive ‘Terra vermelha’ e ‘Isolamento rural’ (feito durante a pandemia).

T5

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