Conecte-se conosco

Cidades

MPPB intensifica fiscalização das eleições para conselho tutelar

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está intensificando, através de reuniões com comissões eleitorais, candidatos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho de fiscalização da eleição para conselheiros tutelares, que vai acontecer, de forma unificada em todo o País, no próximo dia 6 de outubro. A última reunião foi promovida, nessa quarta-feira (25), pela Promotoria de Justiça de Pocinhos, com representantes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã.

Na ocasião, foram discutidas questões como a importância de os candidatos conhecerem as normas legais sobre o processo eleitoral, as condutas vedadas na campanha e as penalidades. A promotora de Justiça, Fabiana Mueller, recomendou aos CMDCAs, às comissões eleitorais e aos prefeitos municipais que promovam, dentro da disponibilidade de frota de ônibus escolares, o transporte dos eleitores no dia da eleição aos locais de votação, garantindo a isonomia no processo eleitoral. Também recomendou que continuem promovendo a divulgação da eleição e dos respectivos locais de votação, por meio de carros de som e mídias locais e oficiou a Polícia Militar para que garanta a segurança nos locais de votação, nas duas cidades.

Em Puxinanã, a eleição acontecerá no Centro Integral Plínio Lemos e em Pocinhos, em dois lugares: a Escola Castro Alves, no Distrito de Nazaré, e o Ginásio Municipal, no Centro da cidade. A sede da promotoria estará aberta no dia da eleição.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros, eleitos pela população para um mandato de quatro anos. O trabalho é remunerado e a jornada é definida em lei municipal.

Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas”, disse.

Por ser a ‘porta de entrada’ do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MPPB faz um apelo para que a população participe da eleição. “É importante a ampla participação popular para garantir a legitimidade da atuação dos conselheiros tutelares em seus respectivos municípios”, argumentou Juliana.

Urnas eletrônicas e locais de votação

A pedido do MPPB, este ano, dez municípios paraibanos vão realizar, pela primeira vez, a eleição com uso de urnas eletrônicas: Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Por conta disso, poderá haver mudanças nos locais de votação.

A orientação do MPPB é que os eleitores consultem os CMDCAs ou as Secretarias de Assistência Social de suas cidades para verificar onde devem votar. Em João Pessoa, o pleito vai acontecer em 21 escolas municipais, que podem ser consultados clicando aqui.

Assessoria/MPPB

Apoio

Cidades

Policial do 4º BPM vence terceira edição da Corrida da Serra em Bananeiras

Publicados

em

O cabo Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou, no último domingo (13), o primeiro lugar na 3ª Corrida da Serra, categoria Segurança Pública, que foi realizada na cidade de Bananeiras.

A corrida teve 6 km, mesma distância para os inscritos na caminhada, com a largada na Praça Epitácio Pessoa e os inscritos percorrendo estradas de terra, calçamento e asfalto, com subidas e descidas.

A Corrida da Serra foi realizada pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário de eventos da Semana da Banana, em comemoração ao aniversário de fundação da cidade de Bananeiras.

Assessoria/4º BPM

Continue lendo

Cidades

Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades paraibanas

Publicados

em

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores. Ao todo, os membros da comissão apreciaram mais 20 projetos.

Segundo Cida Ramos, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.

Os parlamentares também a provaram o projeto 737/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga as empresas de serviços públicos continuados a informar nas faturas enviadas mensalmente aos consumidores, com antecedência mínima de 30 dias, o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas nos contratos.

O presidente Galdino também teve aprovado o projeto 735/2019, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre casos de agressões domésticas contra as mulheres. A comissão também aprovou o projeto 672/2019, que obriga a reserva de assentos próximos para as crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. “O objetivo é resguardar a integridade física e psicológica das crianças que precisam viajar”, destacou Cida Ramos, autora da matéria.

Participaram da reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da Comissão), Tião Gomes, Walber Virgolino e Cida Ramos.

Assessoria/ALPB

Continue lendo

Cidades

IDMP realiza 3ª Convenção Nacional em Guarabira

Publicados

em

Fotos: brejo.com/Gentil Filho

A IDMP – Igreja de Deus Missionária Pentecostal, realizou nos dias 11, 12 e 13 de Outubro de 2019, a sua Terceira Convenção Geral na sua sede em Guarabira-PB na rua Bráulio Martins, 36, Stª Terezinha, com o tema “O Espírito e a noiva dizem: Vem!.” Ap 22:17.

Confia seguir como foi os 3 dias de convenção.

Continue lendo

Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas