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MPPB intensifica fiscalização das eleições para conselho tutelar

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está intensificando, através de reuniões com comissões eleitorais, candidatos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho de fiscalização da eleição para conselheiros tutelares, que vai acontecer, de forma unificada em todo o País, no próximo dia 6 de outubro. A última reunião foi promovida, nessa quarta-feira (25), pela Promotoria de Justiça de Pocinhos, com representantes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã.

Na ocasião, foram discutidas questões como a importância de os candidatos conhecerem as normas legais sobre o processo eleitoral, as condutas vedadas na campanha e as penalidades. A promotora de Justiça, Fabiana Mueller, recomendou aos CMDCAs, às comissões eleitorais e aos prefeitos municipais que promovam, dentro da disponibilidade de frota de ônibus escolares, o transporte dos eleitores no dia da eleição aos locais de votação, garantindo a isonomia no processo eleitoral. Também recomendou que continuem promovendo a divulgação da eleição e dos respectivos locais de votação, por meio de carros de som e mídias locais e oficiou a Polícia Militar para que garanta a segurança nos locais de votação, nas duas cidades.

Em Puxinanã, a eleição acontecerá no Centro Integral Plínio Lemos e em Pocinhos, em dois lugares: a Escola Castro Alves, no Distrito de Nazaré, e o Ginásio Municipal, no Centro da cidade. A sede da promotoria estará aberta no dia da eleição.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros, eleitos pela população para um mandato de quatro anos. O trabalho é remunerado e a jornada é definida em lei municipal.

Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas”, disse.

Por ser a ‘porta de entrada’ do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MPPB faz um apelo para que a população participe da eleição. “É importante a ampla participação popular para garantir a legitimidade da atuação dos conselheiros tutelares em seus respectivos municípios”, argumentou Juliana.

Urnas eletrônicas e locais de votação

A pedido do MPPB, este ano, dez municípios paraibanos vão realizar, pela primeira vez, a eleição com uso de urnas eletrônicas: Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Por conta disso, poderá haver mudanças nos locais de votação.

A orientação do MPPB é que os eleitores consultem os CMDCAs ou as Secretarias de Assistência Social de suas cidades para verificar onde devem votar. Em João Pessoa, o pleito vai acontecer em 21 escolas municipais, que podem ser consultados clicando aqui.

Assessoria/MPPB

Cidades

Cagepa fará manutenção e 6 cidades ficarão sem água, nesta sexta-feira

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Foto: ETA/Estação de Tratamento de Água/Divulgação

De acordo com Comunicado expedido pela empresa o abastecimento de água será suspenso em seis cidades da região. Confira abaixo:

COMUNICADO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA

A Cagepa comunica que o abastecimento de água será suspenso temporariamente nesta sexta-feira (5), a partir das 7h da manhã, nas cidades de Sapé, Sobrado, Mari, Mulungu, Gurinhém e Cajá/Caldas Brandão.

A interrupção do fornecimento se fará necessária para que seja executada manutenção preventiva nos sistemas adutor e eletromecânico, responsáveis pelo abastecimento dos municípios, objetivando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Companhia.

A previsão é que o abastecimento seja retomado, gradativamente, a partir das 18h desta sexta-feira (5).

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente através do telefone 115 ou no site www.cagepa.pb.gov.br

Com Portal25horas

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Cidades

Período letivo 2020.2 é iniciado de forma remota na UFPB

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Foto: Angélica Gouveia/UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começa nesta quarta-feira (3) o período letivo 2020.2 de forma remota. Algumas disciplinas que exigem aulas presenciais devem aguardar o posicionamento conjunto das direções de centro, da comissão de biossegurança e do Consepe.

O período letivo da UFPB segue até o dia 3 de julho de 2021. Cabe ao Consepe, avaliar o relatório da comissão de biossegurança acerca da situação epidemiológica das cidades ou do estado, para a realização das aulas presenciais.

O período suplementar 2020.2 vai ser realizado em caráter excepcional e não implica na oferta de todos os componentes curriculares obrigatórios e optativos regularmente oferecidos. Além disso, o período não é contabilizado para o prazo máximo para conclusão de curso.

É facultativo aos alunos cursar as atividades oferecidas no período suplementar 2020.2 e também é dispensado o cumprimento da carga horária mínima ou o número de créditos mínimos, por período letivo.

Fonte: G1 PB

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Policiais militares auxiliam em parto e amparam bebê recém-nascido em Santa Rita

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Um bebê veio ao mundo com o auxílio de policiais militares da Força Tática da 4ª Companhia Independente, na região metropolitana de João Pessoa. O nascimento, que emocionou todos os integrantes da guarnição, aconteceu em Santa Rita, no início da tarde deste sábado (27), em frente a 6ª Delegacia Distrital

Uma família estava em um carro, em busca de ajuda médica para realizarem o parto normal da mãe, quando se deparou com a PM. Os policiais estavam em outra ocorrência na delegacia, mas imediatamente ao perceberem o desespero da família, ajudaram a mãe e ampararam o bebê que já estava nascendo dentro do veículo (foto abaixo).

“Nunca passei por esse tipo de ocorrência, mas fiquei muito emocionado por colaborar com o nascimento do bebê, e saber que ao final de tudo, a mãe e o recém-nascido estão bem e saudáveis”, disse o soldado N. Costa, que ajudou no parto (na foto acima). Mesmo tendo sido tudo muito rápido, os policiais auxiliaram no trabalho de parto, acalmaram a família e deram as ‘boas-vindas’ ao bebê, que é um menino.

Em seguida, mãe e filho – que ainda não tem nome – foram para o hospital da cidade, onde receberam atendimento médico e passam bem.  A família, que é de Santa Rita, também se emocionou durante o nascimento e agradeceu o trabalho dos policiais militares.

Assessoria/PMPB

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