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MPPB intensifica fiscalização das eleições para conselho tutelar

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está intensificando, através de reuniões com comissões eleitorais, candidatos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho de fiscalização da eleição para conselheiros tutelares, que vai acontecer, de forma unificada em todo o País, no próximo dia 6 de outubro. A última reunião foi promovida, nessa quarta-feira (25), pela Promotoria de Justiça de Pocinhos, com representantes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã.

Na ocasião, foram discutidas questões como a importância de os candidatos conhecerem as normas legais sobre o processo eleitoral, as condutas vedadas na campanha e as penalidades. A promotora de Justiça, Fabiana Mueller, recomendou aos CMDCAs, às comissões eleitorais e aos prefeitos municipais que promovam, dentro da disponibilidade de frota de ônibus escolares, o transporte dos eleitores no dia da eleição aos locais de votação, garantindo a isonomia no processo eleitoral. Também recomendou que continuem promovendo a divulgação da eleição e dos respectivos locais de votação, por meio de carros de som e mídias locais e oficiou a Polícia Militar para que garanta a segurança nos locais de votação, nas duas cidades.

Em Puxinanã, a eleição acontecerá no Centro Integral Plínio Lemos e em Pocinhos, em dois lugares: a Escola Castro Alves, no Distrito de Nazaré, e o Ginásio Municipal, no Centro da cidade. A sede da promotoria estará aberta no dia da eleição.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros, eleitos pela população para um mandato de quatro anos. O trabalho é remunerado e a jornada é definida em lei municipal.

Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas”, disse.

Por ser a ‘porta de entrada’ do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MPPB faz um apelo para que a população participe da eleição. “É importante a ampla participação popular para garantir a legitimidade da atuação dos conselheiros tutelares em seus respectivos municípios”, argumentou Juliana.

Urnas eletrônicas e locais de votação

A pedido do MPPB, este ano, dez municípios paraibanos vão realizar, pela primeira vez, a eleição com uso de urnas eletrônicas: Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Por conta disso, poderá haver mudanças nos locais de votação.

A orientação do MPPB é que os eleitores consultem os CMDCAs ou as Secretarias de Assistência Social de suas cidades para verificar onde devem votar. Em João Pessoa, o pleito vai acontecer em 21 escolas municipais, que podem ser consultados clicando aqui.

Assessoria/MPPB

Cidades

CNBB inicia CF 2020 com homenagem a Irmã Dulce

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Reprodução

Santa Dulce dos Pobres e Papa Francisco são apresentados como inspiração de caridade.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, período em que se inicia a Quaresma, evento litúrgico de 40 dias que antecede o domingo de Páscoa. Com o tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”, a primeira santa nascida no Brasil, Dulce dos Pobres e o Papa Francisco, são apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.
Criada em 1962, a campanha da fraternidade é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.
Segundo o texto-base da campanha, o objetivo é “conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso”. Já com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – extraído de um versículo bíblico – a campanha quer incentivar as “relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta”.
Irmã Dulce, canonizada no dia 13 de outubro do ano passado, é a homenageada na Campanha da Fraternidade de 2020 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela é a primeira mulher nascida no Brasil a se tornar santa.
No centro do cartaz de divulgação da campanha da fraternidade, a santa brasileira aparece junto com crianças e idosos, nas ruas do centro histórico de Salvador.
Objetivos específicos     
Além do objetivo geral, a campanha da fraternidade de 2020 apresenta os seguintes objetivos específicos:
– Apresentar o sentido de vida proposto por Jesus nos Evangelhos;
– Propor a compaixão, a ternura e o cuidado como exigências fundamentais da vida para relações sociais mais humanas;
– Fortalecer a cultura do encontro, da fraternidade e a revolução do cuidado como caminhos de superação da indiferença e da violência;
– Promover e defender a vida, desde a fecundação até o seu fim natural, rumo à plenitude;
– Despertar as famílias para a beleza do amor que gera continuamente vida nova;
– Preparar os cristãos e as comunidades para anunciar, com o testemunho e as ações de mútuo cuidado, a vida plena do Reino de Deus;
– Criar espaços nas comunidades para que, pelo batismo, pela crisma e pela eucaristia, todos percebam, na fraternidade, a vida como Dom e Compromisso;
– Despertar os jovens para o dom e a beleza da vida, motivando-lhes o engajamento em ações de cuidado mútuo, especialmente de outros jovens em situação de sofrimento e desesperança;
– Valorizar, divulgar e fortalecer as inúmeras iniciativas já existentes em favor da vida;
– Cuidar do planeta, nossa Casa Comum, comprometendo-se com a ecologia integral.
Do ClickPB

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Cidades

Em Guarabira: Alguns candidatos ao novo Residencial são negativados pela Caixa

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Foto: Divulgação

Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura de Guarabira, após análise da Caixa Econômica Federal, algumas famílias tiveram a candidatura negada para o novo Residencial em Guarabira. A Coordenadoria de Habitação solicita que os concorrentes de nomes citados na relação compareçam à Prefeitura Municipal de Guarabira, setor Habitação, das 8:00h as 11:30h e das 14:00 h as 17:00h a partir do dia 02 até 13 de março para saber de mais informações e solucionar a sua situação com o setor competente dependendo da particularidade de cada caso.

Mais detalhes no site da Prefeitura. Clique aqui

Fonte: Codecom/PMG

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Cidades

Ao sair de motel, veículo atinge motocicletas e deixa condutor gravemente ferido

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Um grave acidente na rodovia que liga Guarabira a Araçagi deixou dois jovens feridos, na noite desta quarta-feira (27). Um veículo que saiu às pressas de um motel em Guarabira, atingiu duas motocicletas, que eram conduzidas por funcionários do abatedouro da Guaraves que estavam a caminho do trabalho.

De acordo com informações de testemunhas, uma das motocicletas estava sendo conduzida pelo jovem João Victor, de 28 anos, filho do ex-secretário de Agricultura de Guarabira, Neno do Carrasco. Ele teve lesão em uma das vértebras, foi socorrido inicialmente para o Hospital Regional, mas devido a gravidade do ferimento, precisou ser transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde se encontra até o momento.

O condutor da outra motocicleta teve apenas escoriações pelo corpo, foi atendido no Hospital Regional de Guarabira e em seguida liberado.

O motorista do veículo, que não foi identificado, fugiu sem prestar socorro às vítimas.

Portal25horas

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