Guarabira
Câmara aprova reajuste de subsídios com vigência a partir de 2022
Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estão congelados desde o ano de 2013.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou em primeira discussão os projetos de lei números 34/2020 e 35/2020, respectivamente, ambos de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura.
As matérias, que tiveram pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, foram aprovadas pelos parlamentares pelo placar de 8 a 4. Não houve a necessidade do voto do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT), que só votaria em caso de empate para proceder o voto minerva.
Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estão congelados desde o ano de 2013, perfazendo 8 anos de congelamento. Nesse período, de acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve uma inflação acumulada de 44,34%. O reajuste será uma reposição de parte da perda de todos esses anos de congelamento dos subsídios.
A formatação dos textos das leis aprovadas teve o acompanhamento técnico da procuradoria jurídica da Câmara, que é comandada pelo advogado Heitor Toscano Henriques.
“Os projetos de lei aprovados na sessão de hoje da Câmara Municipal, referentes ao aumento no valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e Vereadores se constituem como dever dos parlamentares que, conforme Lei Orgânica do Município de Guarabira-PB, precisam deliberar obrigatoriamente sobre essas modificações para a legislatura subsequente”, destacou o procurador.
Ainda de acordo com o advogado da Câmara, uma lei complementar impede que haja reajuste em subsídios de agentes políticos no próximo. Sendo assim o reajuste só valerá para a partir de 2022.
“Em razão da vigência do estado de calamidade pública no País, o Governo Federal aprovou no fim do mês de maio, a Lei Complementar nº 173/2020, que autorizou o repasse financeiro aos entes federativos para ajudar no combate à pandemia, impondo também uma série de restrições, dentre elas, a proibição do reajuste na remuneração dos agentes públicos de modo geral até 31 de dezembro de 2021. Por tal motivo, o texto da lei que altera os subsídios dos agentes políticos municipais só passará a vigorar em 01 de janeiro de 2022, sem efeitos retroativos, respeitando o que determina a legislação federal recentemente promulgada”, concluiu Heitor.
Novos valores para a partir de 2022
Prefeito – R$ 25 mil
Vice-prefeito – R$ 12,5 mil
Secretários – R$ 7,5 mil
Vereadores – R$ 10 mil
Assessoria/CMG
Os moradores do distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira, contam agora com o Ginásio Esportivo Walter de Azevedo Porpino totalmente revitalizado. A obra, entregue nesta quarta-feira (17), recebeu um investimento superior a R$ 683 mil para modernizar a estrutura que atende a comunidade local.
A reforma incluiu melhorias técnicas e estruturais significativas para a prática de esportes e eventos, como:
- Piso e Iluminação: Instalação de novo piso e adequação do sistema de luz.
- Conforto: Novos vestiários, áreas de convivência e melhorias nos sistemas de ventilação e acústica.
- Manutenção: Pintura e recuperação de toda a estrutura física.
O objetivo da revitalização é garantir um espaço seguro e funcional tanto para treinos de atletas quanto para o lazer dos moradores. O ginásio serve como o principal ponto de atividades físicas e sociais do distrito, promovendo a inclusão por meio do esporte.
A solenidade de inauguração contou com a participação da prefeita Léa Toscano, do vice-prefeito Raimundo Macedo, além de secretários, vereadores e familiares do homenageado que dá nome ao local.
Com Ascom/PMG
Guarabira
Prefeitura lança edital para vagas do Programa de Capacitação Externa de Servidores em 2026
A Prefeitura de Guarabira, por meio de sua Secretaria de Administração lançou na última quarta-feira (10) o Edital 05/2025 que concede o número de vagas em 2026 para requerer Licença de Capacitação prevista na Lei 2.045/2023 (Estatuto do Servidor), dentro do Programa de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores Públicos, criado através do Decreto 299, de 27 de junho de 2023.
O Edital é de ato contínuo e destina a quantidade de vagas para concessão de licença para capacitação no exercício de 2026 nas categorias profissionais do Poder Executivo Municipal.
Para a seleção, os servidores interessados deverão ler o edital e em caso de dúvidas pode solicitar informações na Secretaria de Administração pelo contato 3502-1245.
O início das inscrições começam em 05 de janeiro, através da plataforma Guarabira Digital (1Doc) e serão destinadas 8 vagas distribuídas entre os grupos ocupacionais do município.
Ascom/PMG
Na noite desta segunda-feira (8/12), a prefeita Léa Toscano surpreendeu os fiéis ao anunciar a grande atração religiosa da Festa da Luz 2026: a renomada banda católica “Colo de Deus”.
A revelação ocorreu ao final da Santa Missa presidida na Igreja Catedral de Nossa Senhora da Luz, que foi dedicada a benção do presépio instalado na Praça da Catedral, marcando oficialmente o início das festividades natalinas no município, com o simbólico acender das luzes na Praça João Pessoa.
Em sua fala, a prefeita destacou o compromisso da gestão em manter vivas as tradições religiosas e culturais de Guarabira e a parceria com a Diocese que, ao exemplo deste ano, traz a festa no dia da padroeira para a frente da Catedral. “A Festa da Luz é o coração da nossa cultura e da nossa fé. No próximo ano, mais uma vez, em parceria com a Diocese, queremos proporcionar momentos ainda mais especiais para o nosso povo. Por isso, no dia 2 de fevereiro, após a missa e a procissão solene, teremos no adro da nossa Catedral um grande show de evangelização com o ministério Colo de Deus”, afirmou a prefeita.
A banda, conhecida nacionalmente por sua espiritualidade e por grandes sucessos deve atrair grande público ao adro da Catedral no dia 2 de fevereiro, dia dedicado a Nossa Senhora da Luz, padroeira da cidade e da Diocese de Guarabira. O show acontecerá logo após a procissão e celebração de encerramento das novenas, reforçando o caráter religioso da data e integrando fé, cultura e devoção em um só momento. Com o anúncio, a expectativa para a Festa da Luz 2026 cresce ainda mais.
Ascom/PMG
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