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MPPB lança cartilha sobre ‘desaparecimento’, que vitimou mais de mil paraibanos em uma década

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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao desaparecimento”. A publicação está disponível AQUI.

A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados). De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do poder público e da sociedade.

Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes, junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias, pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento, principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa desaparecida.

A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”, diz trecho do documento.

O mito das 24 horas

A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos atualizadas dos pais idosos”, orientou.

A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail [email protected]), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).

Ligação com o tráfico de pessoas

Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano, conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da Aspol (@aspolpb).

Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera outros desdobramentos e providências.

Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.

A campanha contra o tráfico humano

A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.

Assessoria/MPPB

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Procon-JP realiza pesquisa de preços de ceia completa e pratos típicos prontos para o Natal e o Réveillon

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O consumidor que pretende comprar a ceia completa ou pratos típicos do Natal ou do Réveillon já prontos para o consumo, tem a oportunidade de economizar ao consultar a pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP e escolher a opção que mais cabe no seu orçamento. O levantamento inclui preços de carnes (aves, suína, bovina e frutos do mar), massas (doces e salgadas), tortas especiais (doces e salgadas), entradas e acompanhamentos, docinhos e salgadinhos, além de valores para a ceia completa e de pratos individuais.

A pesquisa foi realizada em sete padarias da Capital no último dia 6 e traz preços de itens para todos os gostos, considerando, inclusive, a quantidade de pessoas, como é o caso da ceia pronta para 20 pessoas que pode ser encontrada a R$ 1.350,00, e composta de 200 salgados tradicionais (05 tipos), 50 docinhos tradicionais (02 tipos), 01 peru inteiro decorado, 02 quilos de filé mignon ao molho madeira, 02 kg de arroz à grega, 02 kg de salpicão, 02 kg de torta de morango cobertura branca na padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados).

Mas, quem estiver com o orçamento mais apertado e preferir a opção mais barata (também para 20 pessoas) e pode desembolsar R$ 820,00 terá a ceia completa composta de 200 salgados festa (sabores variados), Peru à Califórnia (com farofa e compota de frutas), arroz de festa, 2 kg de salpicão e torta natalina tamanho 3 (Zeny – Bessa).

Peru – Quanto a um dos pratos preferidos e mais tradicionais da ceia da noite de Natal, o peru, o levantamento do Procon-JP encontrou a unidade do produto já pronto para o consumo oscilando entre R$ 279,00  – peru inteiro à Califórnia acompanhado de farofa e frutas (Panificadora Eldorado – Cabo Branco) e R$ 450,00 (peru à California inteiro acompanhado de farofa, compotas e fios de ovos) na Sonho Doce (Tambiá).

 O secretário Rougger Guerra explica que a pesquisa dá opção para vários tipos de orçamentos, com preços para todos os bolsos do consumidor, considerando a quantidade de comida compatível para o número de pessoas. “Mas o levantamento do Procon-JP também dá a opção de pratos individuais para quem pretende apenas complementar o que não vai poder preparar em casa. Vale à pena consultar a pesquisa”.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Padaria Eldorado e Panificadora El Shaday (Cabo Branco); Padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados); Zeny Doces e Salgados (Bessa); Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Sonho Doce Doceria (Tambiá); e Bonfim Pães e Conveniências (Tambaú).

Por Evanice Gomes Edição: Andrea Alves
Fotografia: Reprodução/internet

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Semob-JP prepara esquema especial de ônibus e trânsito para feriado dessa quarta-feira

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Foto: Assessoria/Semob-JP

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) planejou, para esta quarta-feira (08), feriado municipal em referência ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, um esquema especial de trânsito e transporte, garantindo o deslocamento de todos que vão se dirigir tanto ao comércio, quanto às atividades de trabalho ou prática de lazer. Sessenta e cinco linhas de ônibus estarão circulando e garantindo a ida e retorno da população. 

No que diz respeito à operação dos ônibus, estarão em circulação às mesmas linhas que atendem aos sábados, ou seja, das 69 linhas que rodam nos dias úteis, 65 estarão funcionando neste feriado. “Apesar da redução natural do número de passageiros por conta do feriado, decidimos manter o mesmo quadro do sábado, tendo em vista que no mês de dezembro, temos uma movimentação atípica e crescente no comércio, além disso, também aumentam as buscas por atividades de lazer como a Bica e a Lagoa, ambas no Centro da cidade, além das praias”, explica George Morais, superintendente de mobilidade da Capital.

A fiscalização de transporte do órgão vai ficar observando durante todo o dia a operação das linhas, podendo alterá-la a depender da demanda de passageiros, sempre com o objetivo de prestar um melhor serviço aos usuários do sistema de transporte coletivo.

Horários e linhas – Para verificar todos os horários e itinerários das linhas do sábado que circularão na quarta-feira (08), a Semob-JP recomenda que os usuários acessem o site https://servicos.semobjp.pb.gov.br/ e buscam na aba “serviços” por “itinerários e horários.

Plantão Operacional – A Semob-JP vai acompanhar a carreata de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que vai ter inicio às 18h30, saindo do santuário, localizado em Tambauzinho. O percurso inicia pela Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, seguindo pelas ruas Professor Álvaro Carvalho, entrando à direita na José Florentino Junior, Deputado Geraldo Mariz, João Domingos, Prof. (a) Emerentina Coelho e Avenida Abdias Gomes de Almeida, retornando ao santuário. Todo o percurso vai ser escoltado pelos agentes de mobilidade motorizados e tem previsão de termino às 20h.

O órgão também manterá ativo, entre 6h e 00h, o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT). Através das 93 câmeras monitoradas por agentes de mobilidade, praticamente toda a movimentação nos principais corredores da cidade será observada e, caso tenha necessidade, as equipes de campo serão acionadas para atender possíveis urgências nas vias urbanas. Os canais de comunicação disk 118 e whatsapp/Cott 987602134, também estarão disponíveis, caso a população tenha alguma demanda emergencial.

Por Pollyana Sorrentino, Edição: Katiana Ramos

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Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado – dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. 

A portaria Nº 483/2021 foi publicada na edição de quinta-feira passada (1) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Ainda de acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom-PB

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