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Paraíba

Caixa abre 11 agências na PB para pagamento do auxílio emergencial neste sábado (28)

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Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal vai abrir 11 agências da Paraíba neste sábado (28), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.

Nessa etapa, beneficiários nascidos em abril do Ciclo 5 podem sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Agências da Caixa abertas na Paraíba no sábado (28)

  • Bayeux – Centro – Agência da Avenida Liberdade, 3401
  • Cajazeiras – Centro – Agência da Rua Cel. Juvencio Carneiro
  • Campina Grande – Centro – Agência da Rua Presidente Epitácio Pessoa, 42
  • Campina Grande – Centro – Agência Borborema, Avenida Presidente Getúlio Vargas, 632
  • João Pessoa – Centro – Agência Cabo Branco, na Rua Miguel Couto, 221
  • João Pessoa – Cruz das Armas – Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, 516
  • João Pessoa – Tambauzinho – Agência Epitácio Pessoa – Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1521
  • Mamanguape – Centro – Praça Padre João, 107
  • Patos – Centro – Avenida Doutor Pedro Firmino, 470
  • Santa Rita – Centro – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 326
  • Sousa – Centro – Agência da Rua Coronel José Gomes de Sá, S/N

Fonte: G1 PB

Cidades

Governador reivindica adutora que levará água para o Brejo ao ministro do Desenvolvimento Regional

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O governador João Azevêdo se reuniu, na última quarta-feira (15), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ocasião em que discutiu parcerias nas áreas de recursos hídricos e de habitação. No encontro, o gestor detalhou propostas para solucionar a crise hídrica na região do Brejo paraibano, bem como ações para a Região Metropolitana de João Pessoa.

“Nós colocamos nossa preocupação com o Brejo que precisa de investimentos e tivemos a oportunidade de apresentar propostas que temos para a solução definitiva de um problema ocasionado pela estiagem e que está sacrificando o abastecimento de água da região, além de ações para a Região Metropolitana de João Pessoa”, explicou o chefe do Executivo estadual.

Ele também destacou que recebeu do ministro a confirmação de parcerias para a construção de habitações. “Foi uma reunião importante. Várias diretrizes foram adotadas e vamos avançar na solução definitiva dos problemas que temos agora”, acrescentou.

Também acompanharam a reunião os secretários de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, além do executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.

Secom-PB

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Cidades

AGORA É LEI! Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes

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Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e homens trans. Além de garantir os produtos higiênicos a essa população carente, o programa fará um trabalho de conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e é de autoria do Poder Executivo.

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto num primeiro momento pela deputada Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Porém, foi vetado pelo governador por inconstitucionalidade. Mas o Governo do Estado absorveu a proposta, dada a importância do tema, encaminhando a matéria à Casa de Epitácio Pessoa – desta vez como autoria do Executivo – e que foi chancelada pelo Plenário.

A lei nº 12.048 pretende, além do acesso a produtos de higiene e saúde menstrual, promover ações para ampliar o diálogo sobre o tema nos espaços da rede pública e privada de saúde, na comunidade escolar e de serviços da rede socioassistencial. Também será oferecido assistência integral com apoio psicológico, social, terapia hormonal, não hormonal e outros a pessoas do sexo feminino que estão em processo de climatério e menopausas.

O acesso aos benefícios da lei será garantido a crianças, adolescentes, mulher em idade reprodutiva, em processo de climatério e menopausa e homem trans que tenham renda per capita abaixo de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser discente da rede de ensino público; e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

Assessoria

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Cidades

ALPB aprova projeto e torna Programa Tá na Mesa permanente na Paraíba

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14).

O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras. Ainda de acordo com o texto, os almoços serão vendidos à população, diariamente, a preço simbólico. O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

“Um dos melhores programa até agora lançados pelo Governo do Estado. Trata-se de uma ação emergencial devido a pandemia e que já está implantada em 83 cidades da paraíba, fornecendo almoço ao valor simbólico de um real. O cidadão procura nesses município os restaurantes credenciados e recebe uma refeição de qualidade e com dignidade”, argumentou o deputado Wilson Filho.

Serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, além de fomentar a rede de restaurantes e similares dos municípios, favorecendo produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis e a rede atacadista de distribuição de alimentos. “O Programa Tá na Mesa tem revolucionado o estado da Paraíba no ponto de vista de oferecer segurança alimentar para, de início, 83 municípios. É um programa que veio em boa hora no momento em que pais e mães de família perderam seus empregos, suas rendas. Parabenizo o Governo do Estado pelo programa”, completou o deputado Júnior Araújo.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Duas Medidas Provisórias (MP) na área de Educação – de autorias do Poder Executivo – foram aprovadas pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A MP 300/2021, que cria o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, tem o propósito de estimular, na Rede Estadual de Ensino, o estudo da vida e obra do economista paraibano, nascido em Pombal, assim como, a apresentação de projetos que visem a resolução ou melhoria de problemas locais, integrando escola, instituições de ensino superior e a comunidade local.

A segunda MP aprovada, 301/2021, institui o “Programa Paulo Freire – Conectando Saberes” para estimular a inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, no exercício de suas funções em unidades escolares. Dentre os objetivos do programa estão a aquisição e disponibilização de computadores portáteis e plataforma de monitoramento aos educadores; e ações que visem à melhoria de indicadores educacionais; a redução das desigualdades educacionais causadas pelas limitações provenientes da Covid-19. “Paulo Freire merece todas as homenagens e todas as honras que a gente pode fazer à área do conhecimento educacional”, declarou a deputada Cida Ramos.

A ALPB tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer no Estado: o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. “Os deputados e servidores já fazem um contribuição mensal que é muito importante e já ajuda bastante. Vamos investir mais”, afirmou Adriano.

Secom-PB

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