Cinema
Cota de tela: obrigatoriedade de exibir filmes nacionais em cinemas brasileiros é constitucional, decide STF
Decisão na sessão desta quarta-feira (17) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
A obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais em cinemas brasileiros, durante um número determinado de dias por ano, é constitucional. A decisão na sessão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sustentação oral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a chamada cota de tela atende ao interesse público e assegura a efetividade do investimento público na área.
O tema entrou em debate no julgamento do Recurso Extraordinário 627.432, caso paradigma do Tema 704 da repercussão geral. O recurso foi interposto pelo Sindicato das Empresas Cinematográficas do Estado do Rio Grande do Sul contra os artigos 55 e 59 da Medida Provisória 2.228/2001 e o art. 1º do Decreto 4.945/2003. Para o procurador-geral, as normas questionadas devem ser compreendidas no contexto do direito à cultura e dos deveres do Estado de promover o desenvolvimento e difundir a cultura local. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento ao recurso.
De acordo com Augusto Aras, ao determinar a obrigatoriedade de exibição de um percentual mínimo de filmes nacionais nas salas de cinema do país, “as normas legais materializam a obrigação do Estado brasileiro de promover a difusão e circulação da cultura nacional e asseguram ao povo brasileiro o direito de ter acesso a essas produções audiovisuais”. No entendimento do procurador-geral, para cumprir esse mandamento constitucional, “há de se ofertar ao público nacional o produto final”.
Aras alertou que de nada adianta significativa expansão na criação e produção do cinema nacional se não houver, na ponta da cadeia de consumo, um mercado sensibilizado com o produto artístico veiculado pelos diretores brasileiros. “No mais das vezes, a propósito, o público brasileiro sequer tem conhecimento da existência e disponibilidade do filme nacional”, salientou. E frisou que a livre iniciativa não é um valor absoluto, podendo haver restrições, de modo a compatibilizá-la com outros valores constitucionais, a exemplo do fomento à cultura.
Por fim, destacou que a medida se harmoniza com a difusão do produto nacional em concomitância com a atividade lucrativa de exibição de filmes. “Há filmes brasileiros que geram enorme proveito econômico, assim como filmes estrangeiros que não têm desempenho exitoso nas bilheterias”, comentou rebatendo o argumento de que a cota de veiculação de filmes brasileiros contaminaria o resultado econômico do setor.
Programas produzidos nos municípios – Em julgamento conjunto e com o mesmo entendimento, os ministros também julgaram o Recurso Extraordinário 1.070.522, que trata do tempo destinado pelas emissoras de rádio aos programas culturais, artísticos e jornalísticos. A norma questionada trata de paradigma do Tema 1.013 da repercussão geral, que discute a recepção, ou não, pela Constituição de 1988, de dispositivos do Decreto 52.795/1963. O recurso foi interposto pela União e foi julgado procedente pela maioria dos ministros, também seguindo a manifestação do procurador-geral da República.
Para Augusto Aras, a imposição de limites temporais para a transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos de caráter local tem autorização constitucional expressa e importante finalidade social, “envolvendo o fomento da identidade e da cultura das diversas localidades do país, não constituindo indevida interferência estatal ou cerceamento da liberdade de expressão”.
Assessoria/MPF
Cinema
Coração de Lutador e Os Estranhos – Capítulo 2 em cartaz no CINEMAXXI
Nesta quinta, dia 2 de outubro entram em cartaz os filmes: Coração de Lutador estrelado por Dwayne Johnson, já o segundo filme trata-se do gênero de terror, Os Estranhos – Capítulo 2. Confira abaixo os trailers e sinopses destes lançamentos.
Coração de Lutador – The Smashing Machine
Classificação: 16 anos
Sinopse: Dirigido por Benny Safdie e estrelado por Dwayne Johnson e Emily Blunt, The Smashing Machine mergulha na trajetória física e emocional do lendário lutador de MMA Mark Kerr. O filme, escrito pelo próprio Mark Kerr e por Benny Safdie, explora os altos e baixos da carreira do esportista, falando sobre sua luta contra o vício, suas vitórias e seu relacionamento amoroso durante o auge da fama no UFC.
Os Estranhos – Capítulo 2
Classificação: 16 anos
Sinopse: Os mascarados estão de volta, mais brutais e implacáveis do que nunca. Quando descobrem que uma de suas vítimas, Maya (Petsch), ainda está viva, eles retornam para terminar o que começaram. Presa em um pesadelo sem fim, sem ninguém em quem confiar, Maya se torna presa em uma caçada macabra, enquanto os Estranhos, movidos por uma sede insaciável de violência, a perseguem implacavelmente, prontos para destruir qualquer um que cruze seu caminho.
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Cidades
A ‘História de Guarabira’ no Cinema
Na noite desta quinta-feira (28/11), aconteceu o lançamento do média-metragem “Beiriz – da tragédia à luz”, do documentarista guarabirense Marcos Ricardo, pela Arriégua Produções. Baseado em uma história real, o drama ficcional resume a chegada de Costa Beiriz à Guarabira (PB), a partir de um texto autoral, bem escrito e roteirizado, adaptado para o cinema.
Se fazer um filme já é caro e desafiador, imagine então fazer um filme de época… Apesar da complexidade histórica, dentro do tempo proposto, “Beiriz – da tragédia à luz” consegue cumprir seu propósito, avalio. O título faz recortes dessa história numa compilação cuja abordagem, próxima da realidade épica, fala de fé, questões sociais e de recomeço.
O elenco é formado por atores de alto nível. Dos mais jovens aos mais graduados – como Juliana Moreira e Flavio Melo, por exemplo -, todos atuam de forma brilhante vivendo seus papéis e deixando boas impressões com suas expressões. O ator guarabirense Vando Farias (Novo Cangaço), em ascensão, faz o papel principal. A direção de Arte e Figurino tem a assinatura do premiado Zeno Zanardi. Outros guarabirenses dão apoio técnico.
Por se tratar de uma produção local – não “roliudiana” -, o média exibido no CineMaxxi, além de lotar uma sala de cinema em plena quinta-feira à noite, superou todas minhas expectativas e, certamente, surpreendeu o público sem deixar a desejar – salvo, em poucos pontos extremamente técnicos, cuja intenção pode ser questionada e ajustada, se necessário.
Assim como “Onirismo”, curta dirigido pelo genial Benjamin Carlo, “Beiriz – da tragédia à luz” chega para somar ao cinema guarabirense, principalmente como elemento documental audiovisual; contribuindo, também, com o cinema paraibano, que, a meu ver – apesar de eu não ser crítico especializado na sétima arte -, já alcançou relevância pelas excelentes produções lançadas.
Custeado com recursos da Lei Paulo Gustavo, “Beiriz – da tragédia à luz” introduz a história de Guarabira, no cinema – uma história que todo guarabirense deveria conhecer – e entra na lista dos poucos filmes de época do cinema paraibano, tendo um valor ainda maior: por ter sido produzido numa cidade do interior.
Parabéns ao meu amigo Marcos Ricardo, pela iniciativa, determinação, direção e edição; e aos atores, diretores e equipe. Guarabira tem potencial para fazer cinema de qualidade.
Caderno de Matérias
Cinema
Cuidando das emoções: o que ‘Divertida Mente 2’ nos ensina sobre saúde mental
Raiva, inveja, alegria, tristeza, ansiedade, nojo, vergonha, tédio e medo. Esses sentimentos podem estar presentes no dia a dia das pessoas e mostram que gerir as emoções é uma habilidade vital para manter a saúde mental e o bem-estar. O assunto está em evidência, pois é o tema central do filme ‘Divertida Mente 2’, que ilustra de forma lúdica e educativa a complexidade das sensações humanas, reforçando a mensagem de que todas têm um papel importante em nossas vidas.
A neuropsicóloga Jessyca Gabriella César Silva, da Hapvida NotreDame Intermédica, destaca a importância de reconhecer e lidar com as emoções e alerta que negá-las ou reprimi-las pode levar a problemas, como ansiedade, depressão e transtornos de humor.
“Compreender nossas emoções é essencial para promover uma saúde emocional positiva. Quando reconhecemos e avaliamos nossos sentimentos, somos capazes de lidar com eles de maneira saudável e construtiva”, frisou.
A especialista chama atenção para a necessidade de não reagir no calor da emoção, seja ela positiva ou negativa. Ela recomenda que é importante parar e respirar; e ensina um exercício: você pode contar até 10, tomar um gole d’água ou apenas respirar profundamente, utilizando técnicas como a respiração diafragmática.
“O processo de parar, respirar, observar e então responder permite que você possa agir de uma outra forma que não seja por impulso. Isso traz inteligência às suas emoções: seja raiva, tristeza, frustração ou tantas outras, você passa por esse processo para assim reagir de uma maneira consciente, evitando arrependimentos”, explica.
Sobre a tristeza, Jessyca afirma que esse é um sentimento comum, mas, quando se torna persistente, afetando o bem-estar mental, surge a necessidade de compreender e abordar suas raízes.
A inveja, que também aparece em ‘Divertida Mente 2’, pode estar associada à baixa autoestima e à dificuldade de reconhecer o próprio valor. “Saber como lidar com a inveja significa entender que as emoções negativas se manifestam em qualquer pessoa, mas que elas não determinam sua maneira de agir diante das situações. Desse modo, é possível se policiar, dar mais atenção aos seus sentimentos e traçar alternativas para se livrar do que gera incômodos”, orienta a profissional.
Outro fato interessante é que no filme a raiva e a ansiedade não têm nariz, e a teoria é que são emoções que mexem com a respiração. Conforme a neuropsicóloga, a raiva surge ao enfrentarmos obstáculos percebidos como hostis, enquanto a ansiedade se manifesta em situações de incerteza. Técnicas de controle respiratório são eficazes para gerir essas emoções, ajudando a tomar decisões mais ponderadas e evitando reações impulsivas.
Ascom/Hapvida
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