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PB Rural Sustentável inscreve demandas de agricultores até 14 de novembro

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Os agricultores familiares têm até o dia 14 novembro de 2021 – prazo máximo de 45 dias – para  realizarem suas inscrições nas chamadas públicas do programa PB Rural Sustentável, que têm o objetivo de realizar levantamento de demandas para execução de subprojetos de acesso à água,de melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada, e para implementação de subprojetos de Alianças Produtivas.  Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de setembro.

Os interessados deverão retirar o edital de chamada pública divulgado no site do Projeto Cooperar e que poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Dúvidas e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes contatos: Gerência de Patos (83) 9.9865-2329; Gerência de Soledade (83) 9.9866-3858; Gerência de Sousa (83) 9.9632-1038; Gerência de Sumé (83) 9.9684-4039; e Região do Litoral / UGP (83) 9. 9895-7095; com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.

O PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar, o qual tem vínculo institucional com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e tem por objetivo apoiar Entidades Associativas Rurais, beneficiando, diretamente, 44.600 famílias. Conta, também, com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.

O Programa atuará na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, em 222 municípios do estado da Paraíba. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado, constituem grupos prioritários na apresentação de demandas. Os recursos para estas Chamadas Pública são provenientes do acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial.

O acesso à água foi a primeira chamada pública e objetiva selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro de subprojetos como Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reserva de água para consumo humano. 

A segunda chamada tem por finalidade selecionar manifestação de interesse para apoio financeiro de Melhorias Pontuais de Acesso Rural/Passagem Molhada. Poderão participar dessas chamadas públicas Associações Comunitárias que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; não deve estar inadimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; os beneficiários devem pertencer formalmente ao quadro de sócios da Associação Comunitária; e representar comunidades rurais ou pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes.

As Alianças Produtivas são a terceira chamada pública que visa selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro a subprojetos, buscando fortalecer as diversas cadeias produtivas agropecuárias, agroindustriais e/ou não-agrícolas (a exemplo de artesanato, turismo rural e atividades afins), do Estado da Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de gestão das Organizações de Produtores e, consequentemente, o incentivo econômico-social através da promoção e/ou ampliação do acesso aos mercados. 

O objetivo dessa chamada pública é contribuir para a qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado, em todo o Estado da Paraíba. Poderão manifestar interesse em concorrer à chamada pública, exclusivamente, projetos sob responsabilidade de entidades proponentes formais e que atendam a todos os critérios de elegibilidade.

Secom-PB

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Cidades

Equipe técnica da SES comprova erros em aplicação de vacina no município de Lucena

Temporariamente, a vacinação contra covid-19 está suspensa no município e a SES está buscando estratégias que venham garantir a segurança da imunização para os residentes da localidade.

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Na manhã desta segunda-feira (17), as equipes técnicas de vigilância e imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no município de Lucena, onde comprovaram a suspeita de erros vacinais na localidade. Na ocasião, foram identificadas 49 crianças menores de 12 anos que receberam uma dose da vacina contra covid-19 destinada a adolescentes e adultos.

Dentro deste grupo, 13 crianças receberam doses que estavam dentro do prazo de validade e 36 que não estavam, pois foram armazenadas em temperatura positiva há mais de 30 dias. Não foram identificados, até o momento, eventos adversos graves. As crianças seguirão, conforme preconiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI), em monitoramento por 30 dias contados a partir da data de aplicação.

O levantamento das doses constatou também que cerca de 200 indivíduos (entre adolescentes e adultos) receberam imunizantes fora do prazo de validade. Serão contabilizadas e catalogadas todas as doses de Pfizer/Comirnaty enviadas ao município, para que sejam identificadas todas as pessoas que receberam doses vencidas, e recebam as orientações adequadas.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que “o trabalho de campo da equipe técnica do Governo do Estado continuará durante toda a semana em Lucena e, na quinta-feira (20), será realizada uma capacitação com todas as equipes de imunização do município”.

Temporariamente, a vacinação contra covid-19 está suspensa no município e a SES está buscando estratégias que venham garantir a segurança da imunização para os residentes da localidade.

F5Online

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Cidades

Prefeito veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

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Foto: Arquivo/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João Pessoa. O veto foi publicado em edição especial do Semanário Municipal na noite desta segunda-feira (17). A decisão leva em consideração o contexto atual da pandemia em todo o mundo, o que exige medidas de controle do contágio.

O texto do veto reconhece a liberdade de locomoção como um direito fundamental, mas destaca que se trata de um direito que pode vir a ser restringido para garantir outros valores constitucionais, no caso o direito à vida.

A discussão “reside na possibilidade de restrição do direito à liberdade de locomoção frente ao direito à saúde de todos, o que, no contexto de pandemia, passa pela vacinação coletiva. Portanto, a vacinação deixa de ser um direito individual à saúde passando a garantir a saúde e a vida da coletividade, porquanto os não vacinados aumentam o risco de proliferação da doença”, destaca o texto.

Durante o último ano, a gestão tem feito um grande esforço no sentido de amenizar o contágio e garantir a vacinação de toda a população, bem como o tratamento dos infectados. A Prefeitura realizou diversos mutirões para que o imunizante chegasse ao braço da população assim que fosse repassado pelo Governo Federal. Além disso, ampliou o número de leitos de UTI e tem garantido a testagem rápida diária em diversos postos pela cidade. Tudo isso vem ao lado da fiscalização dos protocolos sanitários, tendo em vista a necessidade do distanciamento e do uso de máscaras.

O documento segue ainda ressaltando que, em meio a uma pandemia, a vacina ganha “tônica de dever fundamental”, acrescentando que nas ciências jurídicas atuais não se considera direitos fundamentais em uma discussão isolada dos deveres fundamentais.

O veto se baseia na Lei Estadual 12.083/2021, que considera passar pelo crivo da proporcionalidade e que está em harmonia com decisões do Supremo Tribunal Federal.

Secom-JP

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Cidades

Filho de ex-prefeito da cidade de Duas Estradas e empresário morrem em capotamento

Uma das vitimas, Edson Filho é filho do ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, mais conhecido por “Edinho”.

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Dois jovens que estavam em um veículo que capotou na madrugada deste domingo (16) não resistiram aos ferimentos e morreram. Eles eram da cidade de Duas Estradas, interior da Paraíba, estavam seguindo na rodovia estadual PB-085, que liga os municípios de Pirpirituba e Sertãozinho, quando houve o capotamento.

As vítimas foram identificadas como Edson Filho, que é filho do ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, mais conhecido como Edinho (Cidadania), e o outro como o empresário Cláudio Nunes, dono de uma loja de móveis.

As autoridades informaram que os rapazes voltavam da cidade de Guarabira quando, no trecho, o condutor perdeu o controle do veículo, que capotou várias vezes. Socorristas chegaram a ser acionados, mas apenas constataram o óbito das vítimas.

Veículo após o acidente que vitimou dois rapazes na região do Brejo paraibano (Foto: Reprodução)

PBAgora

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