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Brasil

Estados vão avaliar áreas turísticas suscetíveis a desastres

Decisão foi tomada após tragédia em Capitólio.

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Divulgação/CBMMG

Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.  

Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate. 

Segurança

O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.

“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido”, afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. “O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco”.

Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. “A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”.

Deslizamento de rocha em Capitólio (MG)
Deslizamento de rocha em Capitólio (MG) matou dez pessoas – Divulgação/CBMMG

Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso. 

Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.   

Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.

Agência Brasil

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Brasil

Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade

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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara ( PLC 153/2017 ), que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional de radialista como prova de identidade.

Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a matéria vai à sanção.

Assessoria/Senado

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Brasil

SOS Calamidades: balanço das doações a famílias afetadas pelas chuvas no Brasil

+ 130 toneladas em doações foram entregues pela LBV.

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Solidariedade, força capaz de transformar a sociedade, de mobilizar e de unir pessoas em prol de causas sociais e, mais uma vez, fez toda a diferença para amenizar o sofrimento de quem foi impactado com as fortes chuvas que tiveram início ainda em dezembro de 2021 no sul do Estado da Bahia, passando por Minas Gerais, Goiás, São Paulo e, por último, a cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro e a mais afetada.

Por meio de sua Campanha SOS Calamidades, a Legião da Boa Vontade (LBV) imediatamente abriu postos de arrecadação para receber doações em suas unidades e também pela internet.

De dezembro/2021 até o momento (março/2022), foram mais de 130 toneladas em doações entregues pela LBV aos órgãos oficiais como Defesa Civil, Secretarias de Assistência Social e prefeituras, além de entidades parceiras, que distribuíram os donativos a pessoas e famílias afetadas pelas chuvas. Foram doados alimentos não perecíveis, água potável, kits de higiene e de limpeza e acessórios, entre outros itens.

AGRADECIMENTO
A LBV agradece a todos os seus doadores, parceiros pelos donativos e aos voluntários que dedicaram seu tempo em mais essa campanha. Também agradece ao aplicativo PicPay pelo engajamento, pela parceria e por ter disponibilizado sua Central de Doações para angariar os donativos em prol desta ação humanitária, especialmente para a cidade de Petrópolis.

Em nome de todos os beneficiados pela Campanha SOS Calamidades promovida pela Legião da Boa Vontade, o NOSSO MUITO OBRIGADO!

CONFIRA AS AÇÕES DA LBV
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação para que todo o trabalho da Instituição possa assistir a milhares de pessoas que tanto precisam em nosso Estado. Se preferir faça um pix pela chave [email protected]

Assessoria

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Brasil

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

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A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Agência Brasil

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