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Cidades

Audiência debate municipalização do trânsito em Solânea, Arara e Casserengue

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O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito – órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – realizou, na tarde desta terça-feira (18/01), uma audiência para tratar do processo de municipalização em Solânea, Arara e Casserengue. 

Participaram o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; o promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais; os prefeitos de Solânea, Kayser Nogueira Rocha Pinto; de Casserengue, Antônio Judivan de Sousa; o representante do Município de Arara, Antônio Gregório; o assessor juridico do Conselho Estadual de Trânsito (Centran); o psicólogo Ricácio Lima da Cruz; o membro do Conselho Estadual de Trânsito, Amauri Azevedo; o representante do  Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB), Fleming Cabral; o servidor do MPPB, Renato Barroso.

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Durante a audiência, foram discutidas questões relacionadas ao trânsito de Caaporã, ao Código Brasileiro de Trânsito; à Resolução 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); a possibilidade de celebração de consórcios e convênios e as vantagens da municipalização do trânsito (como atendimento à exigência legal, gestão de trânsito voltada às necessidades do município com intervenções mais rápidas e melhor planejamento urbano voltado para a segurança viária, dentre outros). 

Também foi apresentado aos prefeitos um roteiro simplificado para a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e dados estatísticos referentes ao trânsito nos três municípios.

Os prefeitos expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios e apresentaram pontos que foram debatidos com os membros do GT Interinstitucional. O prefeito de Solânea informou que dará andamento com relação às medidas no município.

Ao final, o promotor de Justiça Henrique Cândido concedeu prazo de 15 dias para os prefeitos se manifestarem sobre o interesse de realizarem a municipalização.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Cachaça Serra Limpa presente no São João de Serra da Raiz

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Fotos: Divulgação/Cachaça Serra Limpa

A Cachaça Serra Limpa se faz presente nas festividades do São João na cidade da Serra da Raiz. Confira nas imagens abaixo a presença da Serra Limpa na cidade.

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Guarabira

MIX TEM Festas e Descartáveis tem de tudo para sua festa de São João. Confira!

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MIX TEM Festas e Descartáveis tem tudo para deixar completa sua festa junina completa. São decorações de topo de bolo temáticas com personagens juninos, balões de vários formatos, chapeis de palha, peneiras de palha decoradas com cara de boneca, mine cestas de palha para lembrancinhas de festa, bonecas e bonecos temáticos de São João, e muito mais.

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Paraíba

Presidente do TRE-PB recebe advogadas, deputada e superintendente da PRF

A agenda de audiências da Presidência é publicizada no portal do Tribunal.

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), em Audiência de Gabinete, as advogadas Thicianne Carneiro e Nathalia Rolim, juntamente com a deputada Camila Toscano. Em seguida, a magistrada recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Loureiro.

Na primeira audiência, o assunto em pauta foi a ‘violência política de gênero’. Já no segundo encontro, o tema foi “capacitação acerca das eleições’, debatido entre a presidente do TRE-PB e o superintendente da PRF-PB, Pedro Ivo, que estava acompanhado de auxiliares.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem 5 homens, sentados, e uma mulher, sentada, em poltronas e...

Na sessão ordinária de hoje (17/06), a desembargadora Agamenilde Dias destacou que as audiências com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral são publicizadas no portal do TRE-PB, inclusive, com o assunto objeto do evento. A presidente acrescentou que as audiências são solicitadas por meio de canais oficiais, e só realizadas após confirmação do Gabinete da Presidência, com data e horário definidos.

No caso do público externo, a solicitação deve ser feita por meio do e-mail: [email protected].

Agenda da Presidência

A Agenda está disponível na página principal do site oficial do Tribunal – www.tre-pb.jus.br – no serviço “Acesso Rápido”, localizado no lado direito da homepage.

Ascom/ TRE-PB

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