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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo.

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© Antonio Cruz/Agência Brasil

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

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Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Agência Brasil

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CREA-PB e CONFEA reúnem bancada federal no Encontro de Líderes em Brasília

O presidente do Crea-PB, engenheiro civil Hugo Paiva parabenizou o trabalho coletivo feito pela Assessoria Parlamentar que conseguiu reunir senadores e deputados no 12º encontro de lideranças.

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A delegação da Paraíba composta pelo presidente Hugo Paiva e lideranças que compõem o CREA-PB, recebeu os parlamentares paraibanos no 12º Encontro de Líderes representantes do Sistema CONFEA/CREA e Mútua, realizado em Brasília. O espaço Café & Política, faz parte da programação do evento para os líderes dialogarem com parlamentares sobre proposições legislativas prioritárias de interesse do Sistema. 

Estiveram presentes a senadora da República, Daniella Ribeiro, os deputados federais, Hugo Motta, Wilson Santiago, Mersinho Lucena, Damião Feliciano, Romero Rodrigues, Cabo Gilberto, além do deputado estadual Tovar Correia Lima. O primeiro suplente de deputado federal, Raniery Paulino (diretor do Confea) e o engenheiro Rafael Rabelo (chefe de gabinete da Chefia de Governo do Estado da Paraíba) também participaram da reunião.

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O presidente do CREA-PB, engenheiro civil Hugo Paiva parabenizou o trabalho coletivo feito pela Assessoria Parlamentar que conseguiu reunir senadores e deputados no 12º encontro de lideranças. 

“A Paraíba foi muito bem representada nesse evento por meio dos nossos parlamentares. O objetivo é que esse encontro estreite ainda mais a comunicação entre as lideranças no sentido de buscar apoio em posicionamentos favoráveis e até mesmo divergentes, diante de projetos que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e que beneficiam o sistema CONFEA/CREA e Mútua”, comentou o gestor. 

Na ocasião, foi entregue aos participantes a Agenda Legislativa Prioritária do Sistema para 2023, que apresenta pautas como anteprojetos, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso e que podem alavancar contratações, gerando emprego e renda para engenheiros e agrônomos. 

Da Assessoria via Fatoafato

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Bancos não funcionam no feriadão de carnaval

Contas e boletos podem ser pagos na Quarta-Feira de Cinzas, sem juros.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

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As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Agência Brasil

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Governo distribui 4 toneladas de alimentos para comunidades yanomami

Cestas básicas foram transportadas pela FAB no fim de semana.

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Foto: Twitter FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

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Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

FAB transportou mais de 2,5 toneladas de alimentos para brasileiros na Terra Indígena Yanomami (Roraima)
Aeronaves da FAB levaram mais de 2,5 toneladas de alimentos para a Terra Indígena Yanomami – Twitter Força Aérea Brasileira

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

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