O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prorrogou a campanha de vacinação contra a Influenza. O prazo para tomar a dose vai até o dia 30 de junho. A oferta do imunizante para a população será de acordo com a disponibilidade de doses em cada município.

Com o objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, a SES segue a orientação do Ministério da Saúde e orienta os municípios que o registro das doses deve permanecer no sistema de campanha. O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, reforça que esse registro deve ser diário para que se possa ter noção da cobertura vacinal de todo o estado. 

Ainda de acordo com Jhony Bezerra, até esta quarta-feira (31), a Paraíba já tem 1.125.348 doses aplicadas. Ele pontua que o total aplicado nos Grupos Prioritários (crianças, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores) foi de 803.859 doses, resultando em 71,20% na cobertura de campanha.

“É importante que todos que ainda não tomaram a vacina compareçam ao posto de saúde, levem seus familiares, principalmente as crianças. Temos 32 óbitos por síndromes respiratórias, sendo 15 em crianças. As vacinas são veículos importantes de proteção e há muitos anos vêm salvando vidas”, observa.

Em nota informativa, a SES reforça que a avaliação final para o repasse do incentivo financeiro aos municípios que atingirem meta de 90% na Campanha de Influenza 2023 também será prorrogado para o dia 30 de junho. Para receber, é necessário atingir, obrigatoriamente, 90% de cobertura vacinal no grupo prioritário de crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A divulgação dos municípios contemplados ocorre no dia 3 de julho de 2023, com repasse no referido mês.

Da Secom-PB

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (26), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais uma aeronave para transporte aeromédico (UTI aérea) e 40 ambulâncias do programa Coração Paraibano para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde, que somam investimentos de R$ 20,9 milhões e irão ampliar a disponibilidade de veículos, dando mais celeridade ao atendimento especializado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a entrega da nova UTI aérea e das ambulâncias representa a qualificação constante da prestação de serviço à população. “Aqui na Paraíba, o SUS verdadeiramente funciona e esses equipamentos darão mais um reforço na estrutura do programa Coração Paraibano que em dois meses já salvou mais de mil vidas, graças à qualidade e agilidade do atendimento, configurando mais uma ação de interiorização dos serviços de saúde, como fizemos com as hemodinâmicas, tomógrafos e o Opera Paraíba”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, destacou a importância de mais uma ação de governo para garantir a eficácia no tempo de atendimento e resposta no tratamento médico. “A saúde da Paraíba voa mais alto e se coloca em outro patamar, com duas aeronaves para o transporte de pacientes, ampliando a nossa linha de cuidados específicos. A Paraíba já é referência nacional com o programa Coração Paraibano, com rede de hemodinâmica e telemedicina, e seguiremos avançando em favor da vida, com a descentralização dos serviços de saúde, dando segurança e acessibilidade aos pacientes dos grandes e pequenos municípios”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pelos novos investimentos na saúde pública. “Esse é um momento especial porque estamos fortalecendo o SUS, que atende aos filhos e filhas do povo paraibano”, disse.

“Este é um trabalho muito importante e que demonstra a atenção do governo com uma questão que também é nossa prioridade, que é o melhor atendimento à população e a busca por uma eficiência cada vez maior no tempo de resposta das demandas urgentes e na locomoção destes pacientes”, declarou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

A nova aeronave tem capacidade de realizar viagens durante a noite e autonomia de até quatro horas e meia de voo. Com esse aporte, a Paraíba terá duas aeronaves disponíveis para transporte de pacientes. O novo equipamento tem capacidade para transportar, além da equipe, um paciente e seu acompanhante; o transporte de recém-nascido também poderá ser realizado com o uso de incubadora. A aeronave está configurada para trabalhar com o piloto, copiloto e, para assistir o paciente, um médico e um enfermeiro. O veículo será operado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Das 40 ambulâncias entregues, 21 serão destinadas as 12 bases descentralizadas no Estado da Paraíba, compostas pelos municípios de João Pessoa, Mamanguape, Guarabira, Itabaiana, Picuí, Monteiro, Campina Grande, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal e serão geridas pelo Complexo Regulador Estadual; e 19 para hospitais e UPAs da Rede Estadual de Saúde.

A solenidade foi prestigiada pelos deputados estaduais João Gonçalves, Danielle do Vale, Galego Souza, Inácio Falcão e Branco Mendes; prefeitos, vereadores; e por auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Jean Francisco Nunes (Segurança Pública), Tibério Limeira (Administração), Márcio Roberto (Articulação Política), Lindolfo Pires (Esporte e Lazer), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) , Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e coronel Marcelo Araújo (comandante do Corpo de Bombeiros Militar.

Secom