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Educação

Lei que cria programa de saúde mental na educação pública é sancionada na Paraíba

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Pixabay/ilustrativa

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22/06) a sanção do governador João Azevêdo à Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que cria um programa de saúde mental para a comunidade escolar nas unidades escolares públicas da Paraíba.

O programa será vinculado à Secretaria Estadual de Educação e considera como integrantes da comunidade escolar os alunos devidamente matriculados na rede estadual, professores, equipe gestora, profissionais que atuam na escola, pais, mães e responsáveis.

De acordo com a lei, os atendimentos clínicos e psicológicos serão realizados nos equipamentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), de forma presencial ou virtual.

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“O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber”, acrescenta o texto.

O programa de saúde mental para a comunidade escolar tem como objetivos:

  1. Promover a saúde mental da comunidade escolar
  2. Garantir o atendimento junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), e aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção psicossocial
  3. Promover a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial
  4. Informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e cuidados psicossociais na comunidade escolar
  5. Promover atendimento, ações e palestras voltadas à eliminação da violência doméstica e familiar contra a mulher

Saúde mental

Segundo a publicação do Diário Oficial, “para fins desta Lei, considera-se o cuidado com a saúde mental um bem-estar no qual o indivíduo desenvolve suas habilidades pessoais, consegue lidar com os estresses da vida, trabalha de forma produtiva e encontra-se apto a dar sua contribuição para sua comunidade”.

Em relação às crianças e adolescentes, “a saúde mental implica pensar os aspectos do desenvolvimento, tais como: ter um conceito positivo sobre si, ter habilidades tanto para lidar com seus pensamentos e emoções, quanto para construir relações sociais, tendo uma atitude de se abrir para aprender e adquirir educação”.

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Educação

UFPB terá seis novos cursos e 340 vagas em João Pessoa e Bananeiras a partir de 2027

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Foto: Reprodução

Estudantes que pretendem ingressar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2027 terão seis novas opções de graduação nos campi de João Pessoa e Bananeiras. A universidade prevê a oferta de 340 vagas nas novas formações, que incluem cursos como Psicologia, Nutrição, Gestão da Qualidade e Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro.

Três dos novos cursos serão implantados no Campus I, em João Pessoa, enquanto os outros três funcionarão no Campus III, em Bananeiras.

A previsão da universidade é que as novas graduações estejam disponíveis para os estudantes no próximo processo de ingresso, após a realização do Enem. A implantação, no entanto, ainda depende da conclusão de etapas internas de aprovação e implementação.

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Novos cursos em João Pessoa

No Campus I, em João Pessoa, estão previstas três novas graduações:

  • Gestão da Qualidade: 60 vagas;
  • Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro: 80 vagas;
  • ABI em Física: 60 vagas.

A Área Básica de Ingresso (ABI) em Física terá 60 vagas e prevê uma formação inicial comum, com possibilidades de continuidade em áreas relacionadas à Física Geral, Física Médica e Física em Tecnologias Quânticas.

Já o curso de Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro terá a maior oferta entre as seis novas graduações, com 80 vagas. A formação ficará vinculada ao Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR), em João Pessoa.

A proposta está relacionada às transformações no setor energético e às novas tecnologias aplicadas à mobilidade e às fontes de energia.

O CEAR também teve aprovada a criação do curso de Engenharia de Automação e Sistemas Inteligentes, mas essa graduação não está entre as seis previstas para iniciar em 2027 na primeira etapa anunciada pela universidade.

Bananeiras terá Psicologia, Nutrição e Educação Especial

No Campus III, em Bananeiras, serão oferecidas 140 das 340 vagas previstas nesta primeira etapa.

Os novos cursos são:

  • Psicologia: 50 vagas;
  • Educação Especial Inclusiva: 50 vagas;
  • Nutrição: 40 vagas.

As três graduações serão vinculadas ao Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA).

Outros cursos também foram aprovados para o campus no âmbito do programa federal, mas não estão incluídos na primeira etapa de implantação anunciada para 2027.

Entrada pelo Sisu ainda depende de etapas internas

Durante entrevista realizada nesta quarta-feira (30), a reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, explicou que os projetos foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC), mas ainda passam por etapas de aprovação e implementação dentro da universidade.

Segundo a reitora, algumas propostas já avançaram nos colegiados da instituição e foram encaminhadas para Brasília, enquanto outras continuam em tramitação.

A expectativa da universidade é concluir os procedimentos necessários a tempo de incluir as novas formações no processo de ingresso dos estudantes após o Enem.

Por isso, embora a UFPB tenha confirmado a previsão de início dos seis cursos em 2027, informações como modalidade de concorrência, turnos e semestre de entrada ainda dependerão das publicações específicas do processo seletivo.

Em 2026, a UFPB ofereceu 8.005 vagas em 125 cursos pelo Sisu, considerando ampla concorrência e as modalidades previstas pela Lei de Cotas.

UFPB teve 15 novos cursos aprovados

Os seis cursos previstos para 2027 fazem parte de um conjunto maior de 15 novas graduações aprovadas no Programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação.

Ao todo, a universidade prevê 760 novas vagas com a expansão.

Em João Pessoa, além das formações previstas para 2027, foram aprovados os cursos de Bebidas Fermentadas e Funcionais; Perícia Criminal e Biotecnologia Forense; Engenharia de Automação e Sistemas Inteligentes; Bioindústria; e Tecnologia em Gestão de Eventos.

Para Bananeiras, também foram aprovados Gastronomia; Tecnologia em Inteligência de Mercado e Análise de Dados; Gestão do Turismo; e Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação.

As propostas estão em diferentes etapas de tramitação na universidade.

Expansão prevê novos professores

A ampliação da oferta de cursos também prevê a expansão do quadro docente da UFPB. O programa contempla 72 novos códigos de vagas para professores, sendo 23 em 2026 e outros 49 em 2027.

As novas vagas deverão ser preenchidas por meio de concursos públicos, cujos editais e cronogramas ainda serão divulgados pela universidade.

A expansão ocorre no mesmo período em que a UFPB iniciou os cursos de Tecnologia em Jogos Digitais e Engenharia de Robôs, implantados no período 2026.2.

Confira os seis cursos previstos para 2027

CampusCursoVagas
João PessoaGestão da Qualidade60
João PessoaEngenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro80
João PessoaABI em Física60
BananeirasPsicologia50
BananeirasEducação Especial Inclusiva50
BananeirasNutrição40
Total6 cursos340

Por TH+ SBT via PalavraPB

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Educação

Estudantes de Guarabira vencem etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

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Foto: Secom/Guarabira/ Reprodução

Quatro estudantes da Rede Municipal de Ensino de Guarabira conquistaram o primeiro lugar em diferentes categorias da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026, iniciativa do Ministério Público do Trabalho voltada à conscientização sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil.

O projeto deste ano tem como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e busca estimular crianças e adolescentes a refletirem sobre os impactos do trabalho infantil e a importância da permanência na escola.

Na categoria Conto, a estudante Paloma Barbosa da Silva, da E. M. E. I. F. Amália Freire de Pontes, foi vencedora com o trabalho “A mochila azul”. A mesma escola também teve outra vencedora: Ellen Sophia Rodrigues do Nascimento, que conquistou o primeiro lugar na categoria Poesia, com a obra “Criança na escola, seu futuro melhora.”

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Na categoria Desenho, o primeiro lugar ficou com Isaque Felipe Vitorino da Silva, da E. M. E. I. F. Edson Montenegro da Cunha, com a produção “A escola no combate ao trabalho infantil”.

Já na categoria Conto, Dioclécio Borges do Nascimento Neto, da E. M. E. I. F. Raul de Freitas Mousinho, também conquistou o primeiro lugar com o trabalho “Entalhes na madeira”.

Com quatro trabalhos vencedores na etapa estadual, estudantes de diferentes escolas da Rede Municipal de Guarabira se destacaram nas produções voltadas ao tema do combate ao trabalho infantil.

A coordenação local do projeto em Guarabira é realizada por Jardinéa da Silva Santos.

Brejo.com com Secom

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Educação

Escola Agrícola Assis Chateaubriand informa sobre matrículas para os cursos técnicos em Agropecuária e Agroindústria

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Foto: Secom/ UEPB

A Escola Agrícola Assis Chateaubriand, vinculada ao Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), Câmpus II da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Lagoa Seca, informou por meio das Coordenações dos cursos técnicos em Agropecuária e Agroindústria, o período matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados para os dois cursos.

As matrículas podem ser feitas no período de 3 de agosto a 11 de setembro. Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas, distribuídas entre os dois cursos, sendo 40 para cada. Para realizar a matrícula, o(a) candidato(a) deverá ter concluído ou cursar o Ensino Médio. Elas poderão ser efetuadas presencialmente ou on-line.

Quem optar em fazer a matéria presencial pode se dirigir a Escola Agrícola Assis Chateaubriand. Já a matrícula on-line pode ser feita por meio deste formulário eletrônico de pré-matrícula neste link. Para mais informações, os(as) interessados(as) poderão entrar em contato pelo WhatsApp: (83) 99370-7297.

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O curso Técnico em Agropecuária é um curso voltado à formação de profissionais qualificados(as) para atuação na produção agrícola e pecuária, com foco em manejo de culturas e rebanhos, sistemas produtivos, boas práticas agropecuárias, sustentabilidade, gestão da produção rural e apoio técnico às atividades do campo. Já o Técnico em Agroindústria via a formação destinada à capacitação de profissionais para o processamento e a transformação de matérias-primas de origem agropecuária em produtos alimentícios, abrangendo conteúdos de tecnologia de alimentos, controle de qualidade, boas práticas de fabricação, segurança alimentar e agregação de valor à produção rural.

Ambos os cursos possuem duração de dois anos, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã ou da tarde. Ao concluir a formação, o(a) estudante receberá certificação de nível técnico reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ampliando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho, atuação empreendedora e continuidade dos estudos em nível superior.

UEPB

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