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Educação

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda.

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Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Agência Brasil

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Educação

ECIT de Guarabira tem projeto com reutilização de água de ar-condicionado

Projeto da ECIT Dom Marcelo reutiliza água de ar-condicionado na produção de hortaliças e verduras em horta hidropônica.

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Os estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Informática e Análises Clínicas da ECIT Dom Marcelo Carvalheira, da cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, estão desenvolvendo o projeto “Hidroponia na escola: cultivando o futuro”. O principal objetivo do projeto é trabalhar a educação ambiental por meio da reutilização de água e equipamentos para construção da horta e fornecimento de itens para a merenda escolar.

De acordo com o professor da disciplina de Sistema de Produção Vegetal e coordenador do projeto, Marcus Aurélio Duarte Silva, toda a água utilizada na horta são dos ares-condicionados instalados na escola, encanados para uma caixa de 500 litros que também foi reaproveitada para o projeto. São utilizados ainda cano PVC, telhas e lona dupla face para construção de toda a estrutura da horta.

O sistema de abastecimento da água é feito por meio de uma bomba que foi reaproveitada de uma máquina de lavar roupa, que bombeia a água até as três etapas do plantio. O sistema é interligado a um time que dispara a cada 15 minutos para irrigação de toda a estrutura, das 5h da manhã até as 18h, todos os dias, e à noite é totalmente desligado.

O professor Marcus Silva explica que a água que fica armazenada na caixa é monitorada a quantidade de sais e pureza. Depois disso, a água é enriquecida com nutrientes e fertilizantes minerais apropriados para cada etapa do cultivo.

“Essa água passa pelas três etapas do processo de crescimento das plantas, que é a maternidade onde são iniciados com o plantio e a germinação das sementes apropriadas para a hidroponia, a parte de berçário, onde as plantas começam a desenvolver e, por fim, a parte de crescimento da planta chamado de “engorda” até a colheita. O produto que foi plantado foi a alface que vai levar em média 45 dias para ser colhida. A cada três dias os estudantes fazem o monitoramento dos nutrientes da água e se caso faltar energia também pode prejudicar a distribuição por toda a estrutura. E assim passam por esse processo de ensino aprendizagem, principalmente da reutilização de água e consumo consciente”, explicou o professor.

O projeto foi implantado há uma semana e a expectativa é em 45 dias fazer a colheita das primeiras alfaces. Também estão previstos para serem plantados: coentro, tomate cereja, morango, couve e couve-flor.

Veja fotos do projeto

O que são as ECIT

ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica, um modelo de escola que integra o Programa de Educação Integral da Paraíba. As ECITs são caracterizadas por: 

  • Gestão democrática e participativa 
  • Integração de cursos técnicos ao ensino médio 
  • Oferta de dois diplomas aos alunos: um de conclusão do ensino médio e outro de curso técnico 
  • Disciplinas empreendedoras que aproximam os alunos da realidade comunitária e do mundo do trabalho 

A inclusão de cursos técnicos na educação pública da Paraíba visa qualificar os alunos profissionalmente e avançar na sua formação acadêmica. 

Assim, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas do Estado da Paraíba, conhecidas pela sigla ECIT, surgem com essa inspiração e buscam encarar e solucionar alguns dos muitos desafios colocados ao Ensino Médio Técnico no Brasil.

Com Secom/GOVPB

Em 17.09.2024

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Educação

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

Nesta fase, estudantes reprovam mais e abandonam escola.

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Imagem: Pixabay/ ilustração

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio.

Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, que ocorreu nesta terça-feira (10) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido online

A coordenadora Executiva Adjunta da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e da escola na redução das desigualdades no país. “Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito a trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para a pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece”, afirmou.

Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e de formação. A maioria que acaba reprovando e até mesmo abandonando a escola sem concluir o ensino médio é justamente a população mais vulnerável.

Segundo a oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações preta, parda, indígena e quilombola e as pessoas com deficiência têm maiores porcentagens de abandono escolar do que a população branca.

“Necessidade de contrariar destinos, que a gente aceita como sendo natural, que quem vive em situação de maior vulnerabilidade vai reprovar, vai entrar em distorção [de idade em relação à série cursada] e vai abandonar a escola. Então, por isso, contrariar destinos porque a gente não pode aceitar que esses sejam os destinos que esses meninos e meninas tenham nas suas escolas”, ressaltou. 

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Comparação internacional

O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas bem-sucedidas tanto brasileiras quanto internacionais voltadas para as adolescências.

De acordo com o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino secundário superior (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro), como requisito mínimo para uma vida plena. Assim, os sistemas de ensino devem garantir que todos os alunos do ensino fundamental avancem para a próxima fase.

Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil reúnem ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para um bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. Nenhum país possui esses três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2022.

O Brasil fica em último lugar em relação ao senso de pertencimento e está também entre as piores colocações em termos do clima disciplinar nas escolas.

O estudo aponta algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades para melhorar a etapa de ensino. Entre elas, ouvir estudantes em diferentes estágios de elaboração de políticas publicas de forma regular e ser proativo em tornar a escola um lugar onde os estudantes querem estar.

A pesquisa mostra ainda que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e para onde podem ir com a formação escolar. Isso pode motivá-los a seguir estudando. Para isso são citadas práticas de construir pontes entre diferentes fases da educação e oferecer informações de carreiras para aqueles que mais precisam.

Edital de pesquisa

Para incentivar estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e para as adolescências, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério irá lançar, junto com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas do ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o diretor, o edital, que está na fase de elaboração, deverá ser voltado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas para essa temática.

Agência Brasil

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Educação

Escola oferece gratuitamente o Curso Preparatório para o Encceja

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Uma chance para obter os certificados de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e para vislumbrar um novo futuro.

O Instituto de Educação José de Paiva Netto (FJPN), escola da Legião da Boa Vontade (LBV) na capital paulista, está oferecendo gratuitamente o Curso Preparatório para candidatos de todo o Brasil que desejam obter a certificação do Ensino Fundamental e Médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em 2024-2025.

Esta iniciativa visa proporcionar uma oportunidade valiosa para todas as pessoas que, por algum motivo, não conseguiram concluir seus estudos na idade regular. Os participantes serão capacitados para obterem sucesso no exame, permitindo-lhes dar continuidade em suas trajetórias acadêmicas e profissionais.

Sobre o curso
O curso será realizado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 para pessoas, a partir de 18 anos. Mesmo que a pessoa que não tenha concluído o Ensino Fundamental ou até mesmo nunca tenha estudado, ela poderá se inscrever diretamente para prestar a prova de conclusão do Ensino Médio.

As aulas serão ministradas por meio de videoaulas disponibilizadas na plataforma Teams. Além disso, os alunos terão acesso a exercícios semanais e aulas ao vivo quinzenais, proporcionando interação direta com os professores para revisão, esclarecimento de dúvidas e correção das atividades.

Todo o curso é estruturado com base no material de orientações fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o órgão responsável pela realização do exame. Dessa forma, os alunos poderão se preparar de maneira adequada e focada nos conteúdos relevantes para o Encceja.

As inscrições para o Curso Preparatório para o Encceja 2024-2025 estão abertas e podem ser realizadas diretamente no link abaixo. Não perca esta chance de investir em seu futuro educacional e profissional!

Clique no link e faça a sua inscrição: Inscrição – Curso Preparatório para obter certificação pelo Encceja

Se preferir, copie o URL de acordo com o seu navegador e faça a sua inscrição:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=H6nXdPxNlE28EpklGd8DBUE3ZQCeTh5CnkBc2DTbgddUQkE0OVNQN0FFTkszRVVNMjA3WUMxMEJPTi4u&origin=QRCode

Encceja — Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
Trata-se de uma prova anual que avalia os conhecimentos e habilidades dos participantes, visando à obtenção dos certificados de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. É uma oportunidade para aqueles que desejam retomar seus estudos e obter uma certificação oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

Assessoria/LBV

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