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Cultura

TCE-PE estuda construir Centro Cultural inspirado no Ariano Suassuna do TCE-PB

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Foto: Assessoria

O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, visitou, nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O objetivo da visita foi para troca de experiências de gestão e de boas práticas. Ele foi recebido pelo presidente do TCE de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; e pelo presidente da 2ª Câmara do TCE-PE, conselheiro Ranilson Brandão. 

Num primeiro momento, o conselheiro Fábio Nogueira apresentou e detalhou como foi desenvolvido a execução do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), o complexo arquitetônico que abriga a Escola de Contas, o auditório Celso Furtado, um salão para exposições artísticas e literárias, e o Espaço Cidadania Digital Conselheiro Juarez Farias.

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Conforme relatou Nogueira, a atual gestão do TCE-PE tem a intenção de construir uma estrutura similar a do TCE paraibano. Recentemente, técnicos do TCE-PE vieram à Paraíba conhecer o CCAS de perto. O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba destacou que, pela estrutura oferecida e pela beleza arquitetônica, o Centro Cultural do TCE-PB virou referência para eventos regionais, nacionais e internacionais.  

Durante a visita institucional, Fábio Nogueira foi recebido no gabinete da Presidência do TCE-PE e também conheceu as ações daquela Corte de Contas na área de educação, especialmente voltadas para a primeira infância. Segundo os conselheiros, o Tribunal de Contas de Pernambuco “tem se destacado por diversas iniciativas que visam garantir o acesso das crianças a serviços de qualidade, promovendo seu desenvolvimento pleno”. 

Investir na primeira infância, segundo o TCE-PE, “traz impactos positivos não só para as próprias crianças, mas para toda a sociedade a longo prazo”. 

Entre as principais ações do TCE estão:

– Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos; avaliar a efetividade de programas e projetos; formar conselheiros tutelares; acompanhar a implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância e estimular a participação social. 

“Essas iniciativas são essenciais para a garantia dos direitos da primeira infância no nosso Estado, demonstrando o compromisso do TCE-PE com o desenvolvimento integral das crianças e com o bem-estar da comunidade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

Ascom/TCE-PB

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Cultura

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

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Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

Assessoria/TCE

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Cultura

Prefeitura anuncia a volta do projeto “Quinta Tem Talento” com ampliação para novos bairros

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A Prefeitura de Guarabira anunciou, através da prefeita Léa Toscano em uma reunião com artistas locais, o retorno do projeto “Quinta Tem Talento” (QTT), que tem como objetivo valorizar os artistas da terra e levar cultura e diversão à população. 

Reconhecido por oferecer um espaço para apresentações musicais e culturais, o QTT retorna com a proposta de ampliar seu alcance, levando animação e música para bairros que antes não eram contemplados. “O QTT é uma forma de reconhecer e valorizar os talentos da nossa terra, ao mesmo tempo em que levamos alegria para a população. Nosso objetivo é fazer com que a cultura alcance ainda mais pessoas”, afirmou a prefeita Léa.

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A volta do programa promete trazer uma agenda diversificada, com apresentações semanais que incluirão diferentes gêneros musicais e manifestações artísticas. Além disso, a prefeitura garantiu que a logística será cuidadosamente planejada para garantir a segurança e o conforto dos participantes.

Secom/PMG

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Cultura

Guarabira: Secretaria de Cultura abre inscrições gratuitas para oficinas de Audiovisual

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A Secretaria de Cultura de Guarabira está com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (06/11), para 05 oficinas de audiovisual que serão ministradas entre os dias 21 e 30 de novembro. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas, e podem ser realizadas presencialmente na sede da própria secretaria, localizada na Estação Ferroviária da cidade.

São várias modalidades na área com ministrantes de outras cidades, que vêm transmitir suas técnicas e conhecimentos para artistas com experiência ou iniciantes. As oficinas são resultado de um dos editais da Lei Paulo Gustavo em Guarabira, e os ministrantes são os professores Sílvio Toledo, Walter Olivério, Eduardo Pessoa Moreira, Lucas Galvão e Sebastião Formiga.

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Eles foram contemplados na Lei Paulo Gustavo do município com propostas de oferecer essas oficinas para a cidade.  Os interessados na inscrição devem procurar a Secretaria de Cultura em horário comercial, e os trabalhos serão realizados em ambientes culturais da cidade como Galeria de Artes, Casarão da Cultura e na própria Estação Ferroviárias.

Os interessados podem se inscrever em mais de uma oficina, desde que não haja coincidência de horários entre as mesmas. Segue a tabela com a lista de oficinas, locais, datas e horários de funcionamento.

Codecom

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