Com objetivos voltados à prestação de contas, transparência e participação de todos, foi realizado, na tarde desta terça-feira (1º), mais uma edição do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba, cuja plenária ocorreu na Comarca de Guarabira.
O evento aconteceu na Sala de Cinema, do Shopping Cidade Luz, e contou com a presença de servidores e magistrados da 6ª circunscrição, convocados para discutir demandas e apresentar opiniões sobre as prioridades de investimentos para a primeira instância da Justiça no ano de 2018.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que esteve nas cinco plenárias realizadas até então, afirmou que a participação de todos tem sido muito salutar para a atual gestão. “Esta mesa diretora procura abrir todos os espaços e administrar de forma bem transparente, para que todos tenham conhecimento do que ocorre no Tribunal”, disse.
O gestor do TJPB também prestou contas sobre muitas das colocações feitas pelos participantes, a exemplo do quesito “segurança”, amplamente debatido. O presidente disse que tem lançado um olhar especial para a questão. “Já estou com um projeto de resolução sobre o assunto ‘Acesso Seguro’, que reforçará a segurança nos fóruns, e, também, estamos estudando a implementação de melhorias na segurança das comarcas de fronteiras”, adiantou.
O empoderamento dos servidores e magistrados e a governança colaborativa foram destacados pelo coordenador da Política de Priorização do 1º Grau, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “Este Fórum representa um passo para uma gestão compartilhada e traz uma visão moderna e transparente, com a presença do presidente do Tribunal, nos dando a demonstração do compromisso para com tudo o que aqui estamos debatendo”, afirmou.
As boas-vindas foram dadas pelo juiz-diretor do Fórum de Guarabira, André Ricardo de Carvalho Costa, que ressaltou a importância do envolvimento direto dos presentes, colocando os anseios e sugestões, para aplicação dos recursos.
Nos moldes anteriores, o conceito e a dinâmica do Fórum Orçamentário foram esclarecidos pelo diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite Pegado, que também apresentou o cenário do orçamento do Judiciário atual a todos os participantes do encontro.
“Aqui, os senhores poderão apresentar as diretrizes necessárias para a construção da peça orçamentária, de forma participativa, auxiliar a formulação das leis orçamentárias e contribuir com a política de desconcentração de investimentos, buscando redirecionar recursos para a valorização do 1º grau de jurisdição”, disse o gestor.
Tony Márcio também expôs as demandas pontuadas no ano passado, durante o I Fórum, e que já foram atendidas ou se encontram em vias de atendimento, a exemplo de soluções para a frota de veículos, nomeações e remoções de servidores, investimentos no parque tecnológico.
Formulário – Os participantes, além de falar sobre os anseios, preocupações e sugestões, também preencheram um formulário onde elencaram os eixos prioritários de investimento.
A fim de expandir a consulta a mais servidores e magistrados, um formulário eletrônico também foi disponibilizado na Internet, no Portal do TJPB, no banner “Fórum Orçamentário”. O interessado em participar da consulta deve acessar e preencher o formulário, onde será possível escalonar as prioridades.
É possível votar em PCCR, capacitações, equalização de força de trabalho, frota de veículos, política de segurança, reforma, construção e ampliação, aquisição de equipamentos de informática, qualidade de material de expediente, aquisição de imóveis, realização de concurso público.
O formulário estará disponível do Portal até o dia 10 de agosto. Um relatório conclusivo será levado aos Comitês Orçamentários, onde começa a ser elaborada a peça orçamentária.
Assessoria