A UBAM – União Brasileira de Municípios criou um Consórcio de Municípios, para a elaboração do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, cujo prazo termina em agosto deste ano. O Consórcio vai funcionar na Sede da UBAM, em João Pessoa, a qual possui toda infra-estrutura para melhor acompanhamento dos pleitos municipais que envolvem convênios, contratos e recursos públicos destinados a municipalidade.

Segundo o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, o CONSIDES, – Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável, tem como membros participantes os seguintes municípios: ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, PITIMBU, PEDRAS DE FOGO, LUCENA, SANTA RITA, BAYEUX, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, CUITE DE MAMANGUAPE, MATARACA, SAPÉ e SOBRADO. Todas essas cidades têm o objetivo de buscar uma melhor estrutura destinada à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

O presidente da UBAM ratificou que, só através deste Consórcio será possível a instituição em parceria com os municípios, captar recursos da União para a realização desse grande projeto que além da limpeza urbana, é uma questão de saúde publica e qualidade de vida para seus munícipes, já que a Paraíba, segundo ele, possui 200 lixões que funcionam a céu aberto.

O CONSIDES funcionará na Sede da UBAM, onde há toda infra-estrutura para ações da SICONV e todo trabalho para captação de recursos junto a FUNASA e outros órgãos. Serão desenvolvidas ações conjuntas na Saúde, Educação, Central de Compras, Coleta, Seleção, Tratamento e Destinação definitiva do lixo.

Leo Santana chamou a atenção dos prefeitos para o fim do prazo para apresentação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), pois só serão recebido até agosto, inviabilizando as prefeituras a receberem recursos federais. Salientou.

“Se os prefeitos se conscientizassem da relevância de um Consórcio Público municipal, apoiariam a sua institucionalização, participaria de suas reuniões e se uniam em torno de propostas tão importantes para o crescimento das cidades, principalmente nesse momento de crise financeira.”

Foi o que o presidente defendeu numa Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.”

Assessoria/UBAM