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Paraíba

MPs e órgãos de saúde discutem medidas para conter aumento de casos de covid-19

Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado.

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, nessa segunda-feira (20/06), com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no Estado, observado nos últimos dias, e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

Durante a reunião virtual, os MPs solicitaram aos órgãos competentes que façam campanhas de conscientização para que os cidadãos que adquirem autotestes em farmácias procurem rede especializada de saúde, a fim de que os casos sejam devidamente notificados e haja tratamento adequado para a doença. Os ministérios públicos orientaram, também, que os conselhos fiscalizem as farmácias de todo o estado, para que estimulem a necessidade de notificação dos casos de covid.

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De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19. O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os MPs solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no Estado. A Secretária de Estado da Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, por meio dos agentes comunitários de saúde.

Os membros do MPs alertaram também acerca da importância de realização de novas campanhas de conscientização, especialmente para os cidadãos que ainda não tomaram doses de reforço, envolvendo igrejas, segmentos de eventos, entre outros. Segundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

A SES informou ainda que a Paraíba está atenta à validade das vacinas e com planos de contingência para enfrentar aumento de procura por atendimentos em unidades de saúde, bem como internações hospitalares. Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, por meio da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

Assessoria de Comunicação/ MPF

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Paraíba

João Azevêdo prestigia inauguração de fábrica de medicamentos para atender pacientes hemofílicos com presença de Lula

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (4), em Goiana, próximo à divisa da Paraíba com Pernambuco, a inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento fator VIII recombinante, no Complexo Industrial da Hemobrás. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O gestor estadual destacou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos do poder público para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “Nós parabenizamos o presidente Lula e a ministra Nísia Trindade por mais uma ação na Saúde, que, além de atender a demanda nacional pelo medicamento, fortalece o nosso potencial na pesquisa, na ciência, cumprindo o papel do estado de salvar vidas e proteger a sociedade”, frisou.

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O presidente Luís Inácio Lula da Silva evidenciou a ação do governo federal para melhorar a qualidade de vida da população. “Nós estamos colhendo um fruto que foi plantado em 2005, quando tivemos a ideia de criar a Hemobrás e trazê-la para Goiana, garantindo um tratamento adequado e vida promissora e saudável para quem tem o diagnóstico de hemofilia. Estamos conduzindo o Brasil de volta ao rumo do progresso econômico, sustentável e social e o início da produção do fator VIII recombinante é uma resposta nacional que tem o objetivo de reduzir a dependência de insumos e medicamentos estrangeiros porque temos as demandas da saúde como prioridade”, sustentou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a fábrica garante autonomia nacional na produção do medicamento. “Essa é uma iniciativa que exige alta tecnologia e essa base de conhecimento servirá para outros produtos. A Hemobrás é um símbolo do avanço da ciência e tecnologia do nosso país e representa mais um compromisso do governo para chegarmos a esse momento, garantindo o bem-estar da população por meio do Sistema Único de Saúde. Essa é uma empresa estratégica de defesa da vida, que só existia em cinco países e passa a funcionar no Brasil”, comentou.

“Eu agradeço ao presidente pela confiança de nos colocar nesse desafio e vamos fazer a Hemobrás funcionar cada vez melhor porque essa é uma empresa pública e nacional. A Hemobrás detém alta tecnologia, estamos aqui com trabalhadores e trabalhadoras prontos para colocar o recombinante nas ruas e estamos prontos para os desafios futuros”, disse a presidenta da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

João Pedro Pessoa, diagnosticado com hemofilia, comemorou o investimento que garante o bem-estar a quem precisa do medicamento. “Hoje é um dia muito importante porque essa fábrica vai trazer muitos benefícios não só pra mim, mas para todos os hemofílicos do Brasil. Nós carregamos um pouquinho da Hemobrás em nossos corações e agradeço pelo esforço que me fez ter uma vida normal”, falou.

A nova fábrica abastecerá 100% da demanda do SUS pelo medicamento fator VIII recombinante, eliminando a dependência externa. A capacidade produtiva é de 1,2 bilhão de unidades internacionais de fator VIII por ano, com possibilidade de ampliação futura.

Também estiveram presentes a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, também estiveram presentes.

Secom

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Paraíba

MPPB receberá emenda parlamentar para investir em tecnologia digital

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O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital. A garantia foi dada durante visita do deputado federal, Romero Rodrigues, à instituição, no dia 11/03. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente e por membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na sala de sessões do colegiado, na sede do MPPB, em João Pessoa. Ele recebeu os agradecimentos da instituição e a garantia de que os recursos serão revertidos em uma maior prestação de serviços à sociedade.

O presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu o empenho e a sensibilidade do parlamentar em reconhecer a importância do pleito do Ministério Público, que, por limitação imposta pelo orçamento público, teria dificuldades de investir no crescimento da instituição sem a destinação de emendas para projetos específicos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a intenção do Ministério Público é investir em ferramentas digitais que tragam mais agilidade e eficiência ao trabalho dos membros e dos servidores da instituição, incluindo, as facilidades trazidas pela inteligência artificial. 

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Romero Rodrigues colocou-se à disposição da instituição para mediar e contribuir em futuros diálogos na Câmara Federal que estejam relacionados a questões de interesse da instituição, seja apoiando projetos em defesa do Ministério Público, seja se posicionado ao lado da instituição quando em iniciativas desfavoráveis ao MP e à sociedade. 

Estavam presentes os procuradores e procuradoras de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Assessoria / MPPB

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