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Variedades

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

Ação foi organizada pela ONG Minha Criança Trans.

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Foto: Edu Guimarães/ MCT

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.

Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.

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Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.

Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”

O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.

Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.

“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.

**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.

Agência Brasil

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Política

Guarabira: Agenda de Léa Toscano nesta quarta-feira (18)

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO

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COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO PREFEITA LÉA 4️⃣4️⃣
QUARTA – 18/09
•10h Recebe adesão de família

•15h44m – Reunião com apoiadores da vereadora Isaura Barbosa;

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  • 16h44min – Visita ao Residencial Jáder Soares Pimentel com panfletagem, carro de som e discursos de candidatos;
  • 19h44min – Jantar com adesão política no bairro do Juá.

Assessoria de Imprensa

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Justiça

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico.

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Imagem: pixabay/ ilustração

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. 

A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a campanha. 

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Pela decisão do TSE, o serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral. 

A alteração nas normas do tribunal para explicitar que as apostas eleitorais são ilegais foi proposta pela presidente do TSE, Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, a realização de apostas com prognósticos de resultados das eleições e com ofertas de vantagens financeiras para aliciar eleitores é considerada ilegal pela legislação.

“Eu estou propondo, tendo em vista as modificações que nós estamos vendo em práticas ilícitas, nas quais os juízes eleitorais, a Justiça Eleitoral,  precisa de responder juridicamente”, afirmou.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Agência Brasil

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Educação

Deputado mobiliza governador e bancada federal para garantir IFPB em Areia

Cidade de Areia pode perder Campus do IFPB para Alagoa Grande por falta de terreno.

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Foto: Fachada do Campus em Areia-PB, por Heranir Oliveira.

O deputado estadual Tião Gomes, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, mobilizou-se junto ao governo estadual e ao deputado federal Murilo Galdino para garantir que o campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) permaneça em Areia. Desde 2016, o IFPB tem promovido o desenvolvimento regional e a qualificação profissional no município, mas ainda enfrenta o desafio de não ter uma sede própria.

Neste ano, a construção da sede foi finalmente inserida no Orçamento da União, com previsão de um investimento de R$ 50 milhões. Contudo, a contrapartida do município não foi efetivada, tendo em vista que a prefeitura apresentou terrenos incompatíveis com as especificações técnicas necessárias do IFPB e se negou a realizar a doação de um terreno de 5 hectares, avaliado em aproximadamente R$ 600 mil. Interessada em ter o campus, a Prefeitura de Alagoa Grande já fez a doação do terreno.

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Tião Gomes fez um apelo direto ao governador João Azevêdo, pedindo que o estado desaproprie e compre o terreno para doá-lo ao IFPB, demonstrando sua preocupação com o futuro do campus em Areia. Para ele, a permanência do instituto é de fundamental importância para o desenvolvimento educacional e econômico da região, e a perda desse investimento significaria um grande retrocesso para a cidade.

“A implantação do IFPB em Areia foi uma luta do nosso mandato e da atuação do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes, que, em 2016, foi responsável pela cessão de um espaço público para acelerar o início dos cursos no município, enquanto o prédio sede não ficava pronto. Hoje, estamos prestes a perder essa conquista. Enquanto outros municípios lutam para ter um, Areia descartou o IFPB”, disse Tião Gomes.

Esse imbróglio tem sido um obstáculo no processo de consolidação do campus. Em uma audiência pública, foi revelado que a chefe do executivo negou a doação do terreno, mesmo tendo sido responsável por apresentar o local como uma opção inicial. Desde essa negativa formal, a gestão municipal não apresentou nenhuma outra alternativa de terreno.

Agora, o IFPB de Areia, que é o único campus da Rede Federal sem sede própria, depende da resolução dessa questão para garantir sua permanência. Com o prazo para a consolidação da unidade expirado neste mês, o Ministério da Educação (MEC) aguarda um desfecho para que o projeto siga em frente.

Sobre o campus

O Campus Avançado Areia iniciou suas atividades em 2014, quando da criação do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Areia, pela Resolução-AR nº 17, de 31 de Janeiro de 2014. convalidada pela Resolução CONSUPER-IFPB nº 146, de 09 de Junho de 2014, que dispôs sobre a criação e autorização de funcionamento deste Centro. Recebendo o status de Campus Avançado em 25 de dezembro de 2020, pela publicação da Portaria MEC Nº 1.079, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus.

A cidade de Areia polariza a Microrregião do Brejo Paraibano, localizada na Mesorregião do agreste e é formada por oito municípios, os quais totalizam uma área de 1.236,193 km², correspondente a 2,19% da área total do estado. A região conta com 132.560 habitantes (IBGE população estimada 2020), apresentando uma densidade demográfica de 100,07 (IBGE, 2010).

O Campus Avançado Areia tem como Perfil de Atuação a área de Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertando os Cursos Técnicos subsequentes em Restaurante e Bar, Administração, Gastronomia e Guia de Turismo e prestando consultoria ao Trade Turístico da região.

Com o Portal da Capital

Em 13 de setembro de 2024

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