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Cidades

Lula e João Azevêdo entregam segundo lote do Canal Acauã-Araçagi que vai beneficiar cerca de 40 cidades

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Fotos: Francisco França

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o governador João Azevêdo entregaram, na última sexta-feira (30), o Lote 2 do Sistema Adutor do Canal Acauã-Araçagi. A obra, dividida em três lotes, vai garantir o abastecimento de água potável para cerca de 40 municípios da região e, durante o período seco, o suprimento de água permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde a Barragem de Acauã até a Barragem de Araçagi, beneficiando mais de 600 mil habitantes. O Lote 2 do Canal Acauã-Araçagi representa um investimento de R$ 715 milhões. Já nos dois lotes foram mais de R$ 1,2 bilhão de investimento. 

Durante a inauguração, ocorreu a abertura da válvula dispersora na derivação para o rio Ipanema, afluente do rio Gurinhém, no município de Riachão do Poço. Depois que a válvula dispersora foi acionada, houve a liberação da água que vem do Lote 1 do Canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino.

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Após acionar a válvula que libera as águas, o presidente Lula falou sobre a importância da obra e da satisfação de estar na Paraíba. “Isso é água chegando onde as pessoas pensavam que não iria chegar. Quero que vocês saibam da minha alegria de trabalhar junto com João Azevêdo e vir aqui na Paraíba apertar esse botão que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais, vai servir para as pessoas beberem, ou seja, é vida para os seres humanos e animais. E essas águas vão chegar também aos assentamentos para que as terras fiquem irrigadas e possam ser muito produtivas. Estou muito feliz por viver este momento. Vamos fazer o outro lote do canal para resolver definitivamente o problema da falta de água nessa região”, afirmou.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que o Canal Acauã-Araçagi significa a redenção de uma região que tanto sofre com a seca. “A nossa intenção é fazer com que essas águas cheguem aos 12 assentamentos do Incra dessa área, sendo mais de 1500 famílias beneficiadas. Água é vida. Estamos trazendo aqui água, trazendo produção de alimentos que traz desenvolvimento e melhora a qualidade da vida das pessoas. Aproveitem muito bem essa água”, disse.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, essa é a maior obra de segurança hídrica da Paraíba, que ao completar os 3 lotes vai representar R$ 1,5 bilhão de investimento. “Esse evento com a presença do presidente Lula para inaugurar o Lote 2 é marcante, porque esse canal corta várias cidades e vai atender pelo menos 38 municípios, garantindo irrigação e segurança hídrica. Sem dúvida alguma é um momento de muita alegria. E já está assegurada uma nova licitação, quem sabe ainda este ano, para o Lote 3, que vai concluir esse grande investimento que é de grande importância para o desenvolvimento da região”, falou. 

O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo Federal, em parceria com o Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Eixo Leste. 

A captação se dá na Barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo) localizada no Município de Itatuba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água, o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar na Barragem de Araçagi, no Rio Mamanguape. Neste percurso, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém e Miriri, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento. 

O projeto do Canal Acauã-Araçagi totaliza 109,10 km. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

Também estiveram presentes na solenidade o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, auxiliares do governo e outras autoridades.

Municípios contemplados

Lote 1 – Itatuba; Mogeiro; Itabaiana; São José dos Ramos; Salgado de São Félix; Ingá; Juripiranga; Pedras de Fogo; São Miguel de Taipu; Pilar.

Lote 2 – São Miguel de Taipu; Pilar; Riachão do Poço; Sobrado; Sapé; Mari; Alagoinha; Cruz do Espírito Santo; Santa Rita; Caldas Brandão; Gurinhém; Guarabira; Mulungu; Cuitegi; Cuité de Mamanguape; Alagoinha.

Lote 3 – Alagoinha; Cuité de Mamanguape; Itapororoca; Araçagi; Curral de Cima; Pirpirituba; Capim; Mamanguape; Sertãozinho; Serra da Raiz; Belém; Caiçara; Duas Estradas; Lagoa de Dentro; Pedro Régis; Jacaraú; Logradouro e Campo de Santana.

Secom

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Educação

ECIT de Guarabira tem projeto com reutilização de água de ar-condicionado

Projeto da ECIT Dom Marcelo reutiliza água de ar-condicionado na produção de hortaliças e verduras em horta hidropônica.

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Os estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Informática e Análises Clínicas da ECIT Dom Marcelo Carvalheira, da cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, estão desenvolvendo o projeto “Hidroponia na escola: cultivando o futuro”. O principal objetivo do projeto é trabalhar a educação ambiental por meio da reutilização de água e equipamentos para construção da horta e fornecimento de itens para a merenda escolar.

De acordo com o professor da disciplina de Sistema de Produção Vegetal e coordenador do projeto, Marcus Aurélio Duarte Silva, toda a água utilizada na horta são dos ares-condicionados instalados na escola, encanados para uma caixa de 500 litros que também foi reaproveitada para o projeto. São utilizados ainda cano PVC, telhas e lona dupla face para construção de toda a estrutura da horta.

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O sistema de abastecimento da água é feito por meio de uma bomba que foi reaproveitada de uma máquina de lavar roupa, que bombeia a água até as três etapas do plantio. O sistema é interligado a um time que dispara a cada 15 minutos para irrigação de toda a estrutura, das 5h da manhã até as 18h, todos os dias, e à noite é totalmente desligado.

O professor Marcus Silva explica que a água que fica armazenada na caixa é monitorada a quantidade de sais e pureza. Depois disso, a água é enriquecida com nutrientes e fertilizantes minerais apropriados para cada etapa do cultivo.

“Essa água passa pelas três etapas do processo de crescimento das plantas, que é a maternidade onde são iniciados com o plantio e a germinação das sementes apropriadas para a hidroponia, a parte de berçário, onde as plantas começam a desenvolver e, por fim, a parte de crescimento da planta chamado de “engorda” até a colheita. O produto que foi plantado foi a alface que vai levar em média 45 dias para ser colhida. A cada três dias os estudantes fazem o monitoramento dos nutrientes da água e se caso faltar energia também pode prejudicar a distribuição por toda a estrutura. E assim passam por esse processo de ensino aprendizagem, principalmente da reutilização de água e consumo consciente”, explicou o professor.

O projeto foi implantado há uma semana e a expectativa é em 45 dias fazer a colheita das primeiras alfaces. Também estão previstos para serem plantados: coentro, tomate cereja, morango, couve e couve-flor.

Veja fotos do projeto

O que são as ECIT

ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica, um modelo de escola que integra o Programa de Educação Integral da Paraíba. As ECITs são caracterizadas por: 

  • Gestão democrática e participativa 
  • Integração de cursos técnicos ao ensino médio 
  • Oferta de dois diplomas aos alunos: um de conclusão do ensino médio e outro de curso técnico 
  • Disciplinas empreendedoras que aproximam os alunos da realidade comunitária e do mundo do trabalho 

A inclusão de cursos técnicos na educação pública da Paraíba visa qualificar os alunos profissionalmente e avançar na sua formação acadêmica. 

Assim, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas do Estado da Paraíba, conhecidas pela sigla ECIT, surgem com essa inspiração e buscam encarar e solucionar alguns dos muitos desafios colocados ao Ensino Médio Técnico no Brasil.

Com Secom/GOVPB

Em 17.09.2024

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Política

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo.

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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

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Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. 

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. 

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. 

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. 

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar. 

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local. 

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. 

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. 

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. 

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos.

Agência Brasil

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Cidades

Jorge Galdino, de Sapé, é eleito presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB) realizou assembleia virtual com votação eletrônica na noite desta quinta-feira (12) em que elegeu os novos membros da diretoria executiva, do conselho fiscal e da comissão de ética. A assembleia teve início às 19h30 e se estendeu até às 22h. O formato da votação permitiu que jornalistas de todo o Estado da Paraíba votassem, resultando no comparecimento de 81,58% dos filiados aptos ao voto. A chapa única recebeu 97% dos votos válidos e 3% votaram em branco. O resultado da apuração dos votos foi divulgado alguns minutos após o término da votação.

A chapa ‘Linha Independente’ é encabeçada pelos jornalistas Jorge Galdino de Almeida, da cidade de Sapé, e Antônio Ferreira Nunes, de Campina Grande. É a primeira vez em 65 anos de existência do Sindicato que um jornalista fora do eixo João Pessoa / Campina Grande consegue chegar à presidência da entidade, representando e fortalecendo o jornalismo de Sapé e do interior da Paraíba na representação da classe. “Agradeço, em nome de todos os integrantes da chapa, a confiança em nossas propostas e o alto índice de comparecimento na votação, isso só aumenta a responsabilidade em retribuir tamanha honra, representar o jornalismo da Paraíba e trabalhar para unificar, dignificar e valorizar todos os jornalistas profissionais, além do desafio de restaurar nosso sindicato tão abalado pela pandemia e pelos diversos sinistros criminosos que sofreu nossa sede”. O trabalho e a luta só estão começando”, disse Jorge Galdino.

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A nova composição é uma representação de jornalistas de diversas regiões do Estado, contemplando os municípios de Sapé, Campinha Grande, Picuí, Patos e João Pessoa. A representação feminina aumentou de 6 para 8, e as jornalistas estão distribuídas na diretoria executiva, conselho fiscal e na comissão de ética.

A assembleia contou ainda com a emocionante presença virtual do atual presidente, Land Seixas de Carvalho, que participou diretamente da enfermaria do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, de onde se recupera de uma cirurgia na cabeça. O formato da votação permitiu que jornalistas votassem de hospitais, eventos políticos, sala de aula, aeroporto e até em outro país. O sigilo do voto foi garantido e a presença virtual foi validada na plataforma de videoconferência e através de declarações de participação enviadas através de e-mails pessoais dos votantes.

A assembleia foi conduzida pelo Jornalista Paulo César Gomes Cabral, atual secretário geral do Sindicato, e pela comissão eleitoral composta por Tony Sérgio Rodrigues Cavalcante e Fabiano Galdino de Souza (do Sindicato dos Correios) e pela jornalista Ana Lúcia Lustosa de Queiroz. A posse da nova diretoria, conselho fiscal e comissão de ética está marcada para o próximo dia 12 de outubro. “O Sindjor-PB realizou com sucesso, nesta quinta-feira (12), eleições para diretoria executiva, conselho fiscal e comissão de ética através de assembleia virtual, que aconteceu das 19h30 às 22h. O processo de votação foi muito tranquilo e 97% dos associados votaram na chapa única, e três por cento votaram em branco.  Minhas congratulações à chapa eleita e encabeçada pelos colegas jornalistas Jorge Galdino de Almeida, da cidade de Sapé, e Antônio Ferreira Nunes, da cidade de Campina Grande, ao conselho fiscal e à nova comissão de ética para o triênio 2024-2027.  A chapa vencedora “Linha Independente” é uma chapa renovada e composta por jornalistas capacitados e qualificados que, com certeza, somente vai trazer melhoramentos para nossa categoria e instituição.  Agora, o melhor está por vir e vamos aguardar o dia da posse.”, disse Paulo César.

A comissão eleitoral conduziu todo o processo eleitoral com isenção e agilidade, garantindo o cumprimento dos prazos e toda a legalidade das eleições. “Recebemos o convite da diretoria do Sindjor-PB para a condução do processo eleitoral do sindicato, acompanhamos todo o processo, a documentação que nos foi entregue, a lista de eleitores aptos ao voto e a relação dos membros da chapa. O processo foi conduzido com tranquilidade e rapidez. A comissão eleitoral reuniu e analisou toda a documentação e, após a avaliação, declara que todo o processo correu seguindo os tramites legais. Parabenizo a recém-eleita chapa ‘Linha Independente’ e desejo que construa um sindicato forte para o próximo período.”, disse Tony Sérgio, secretário geral da CUT-PB e do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SintectPB).

Já Fabiano Galdino de Souza destacou a transparência e participação que marcaram o pleito eleitoral. “Aceitamos a tarefa de conduzir o processo eleitoral deste sindicato porque sabíamos que tudo ocorreria com transparência, participação dos sindicalizados e compromisso da chapa inscrita para o pleito. Assim, os associados se mantiveram informados sobre o compromisso dos integrantes da chapa e votaram democraticamente para eleger a direção do sindicato e os membros da comissão de ética.”. Fabiano é secretário de anistia e defesa do emprego do SintectPB.

“Agradeço o convite para compor a comissão eleitoral, torço pelo sucesso dos dirigentes eleitos e desejo uma pronta recuperação ao atual presidente Land Seixas, que se recupera de um cirurgia.”, finalizou a jornalista Ana Lustosa.

Do Portal GPS com o Sindjor-PB

Em 14/09/24

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