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Saúde

Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS

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Governo do Espírito Santo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ao justificar sua proposição, Contarato apresentou dados do Ministério da Saúde de 2016: apenas 1,6% da população brasileira doa sangue, índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade sugere que ao menos 4% da população do país deve ser doadora.

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“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, apontou o senador. Ele citou o exemplo dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente.

O senador Romário (Podemos-RJ) emitiu relatório favorável ao projeto, acompanhando o entendimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que ofereceu duas emendas ao texto. A nova redação retira do projeto detalhamentos sobre a forma pela qual os doadores regulares de sangue deverão comprovar essa condição.

A votação na CAS é terminativa: se aprovada, e não houver recurso para o Plenário, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados.

Banco de sangue no Espírito Santo: estado oferece benefícios a doadores regulares, como a meia entrada e isenção de taxa de inscrição em concurso público. Santa Catarina e Paraná também têm incentivos.

Licença paternidade

A reunião da CAS também pode votar o projeto que amplia para 20 dias a licença paternidade dos trabalhadores regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452, de 1943). O projeto (PLS 240/2017) também aumenta a licença para casamento de três para cinco dias, e a licença a que o trabalhador tem direito quando falece um parente próximo, de dois para até cinco dias, conforme o grau de parentesco.

Outra mudança relevante está no número de dias a que o trabalhador tem direito a ser dispensado para acompanhar a mulher grávida em consultas e exames. Hoje são dois dias, mas passaria a ser de pelo menos um dia por mês, a partir do terceiro mês de gravidez. A licença para acompanhar filho no médico também pode mudar: de um dia por ano até o filho completar seis anos de idade, para dois dias anuais até o filho completar 16 anos.

Para a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as mudanças são necessárias para que o código trabalhista acompanhe as transformações da sociedade brasileira e dê tratamento mais igualitário entre as carreiras públicas e privadas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável à matéria. Segundo o senador, as alterações “visam a dar maior efetividade ao amparo constitucional relativamente à entidade familiar, dignidade da pessoa humana, da solidariedade e proteção e promoção à vida”. Ele apresentou um substitutivo, sem alterações no mérito, apenas para aprimorar “a técnica legislativa” do projeto, que tramita em caráter terminativo.

Agência Senado

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Saúde

Setembro Amarelo: Saúde abre campanha de combate e prevenção ao suicídio, nesta segunda-feira (9)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial, promove, nesta segunda-feira (9), a programação de abertura da Campanha Setembro Amarelo, referente ao mês de prevenção ao suicídio, com o tema: “Setembro de todas as cores: estratégias de (Re) existências e vidas”. O evento voltado para trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial, em especial, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), será das 8h às 12h, no auditório da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), no bairro da Torre, na capital.


De acordo com a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES, Iaciara Mendes, o tema deste ano leva em consideração a necessidade de olhar para a diversidade humana e os diversos fatores que causam o sofrimento mental. “O racismo, a discriminação, a fome, o desemprego, a desesperança, como também, a necessidade de ampliar os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para todas as regiões de saúde e criar estratégias de cuidado nos territórios, valorizando a cultura local e suas diversas formas de cuidado”, pontuou.

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A gerente destacou ainda que os transtornos mentais não surgem “do nada” e que eles são um grave sofrimento resultante das relações sociais nas quais os indivíduos se formaram e se desenvolveram. “É nesse local de [RE] existência e vida das pessoas, onde se faz necessário que os serviços se localizem, considerando também, o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, onde fala que um CAPS no território, reduz em até 14% o risco de suicídio”, informou.

Programação – Na abertura da campanha, a proposta é conversar com os serviços sobre como ampliar o diálogo da saúde mental para as populações negra e indígena, considerando suas interfaces com os direitos humanos e as diversas formas de violências vivenciadas por essas populações. Serão realizadas duas palestras: “Políticas públicas antirraciais”, com a chefe do Núcleo de Promoção e Educação em Saúde da SES, Adélia Gomes que também é especialista em Saúde da Família; educadora popular e terapeuta corporal afrorreferenciada e gestora do afroafeto – Projeto de autocuidado.

A segunda palestra terá como tema “Saúde mental da população indígena”, com Larissa Rodrigues, psicóloga, especialista em urgência e emergência e saúde mental pelos programas de Residência Multiprofissional em Saúde; trabalhadora do SUS e, atualmente, atua no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. Ela também é militante antimanicomial e antirracista.

A programação segue durante todo o mês de setembro com live sobre saúde mental no Programa de Saúde na Escola (PSE); ações de cuidados em saúde mental com os trabalhadores da SES; diálogo com a Atenção Básica, através da Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial de Trabalhadores e Gestores do SUS com foco na Regionalização para Organização da Rede de Atenção à Saúde (Reap Quali-PB) – Saúde Mental na Atenção Básica e em todo o estado, os municípios realizam suas programações e atividades.

Ainda dentro da programação do Setembro Amarelo, o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira promove no próximo dia 21 de setembro, o 3º Simpósio de Prevenção ao Suicídio “Saúde Mental na Era das Conexões Digitais: Desafios e Oportunidades”. O evento será no Conselho Regional de Medicina (CRM), na capital, das 8h30 às 17h.

Secom

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Saúde

João Azevêdo autoriza início das obras do novo complexo pediátrico Arlinda Marques para dobrar capacidade de atendimento

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Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), em João Pessoa, a ordem de serviço para início das obras de reforma e ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, cujos investimentos somam R$ 27 milhões e irão garantir o aprimoramento do atendimento médico infantil, dobrando a capacidade de leitos.

Os serviços preveem o aumento de leitos, que sairão de 70 para 138 leitos; a expansão do bloco cirúrgico, que passará de três para cinco salas de cirurgia, garantindo maior eficiência e capacidade para procedimentos. Além disso, a reforma inclui a construção de duas novas edificações de quatro pavimentos cada, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração. Ainda estão previstas a implantação de um novo tomógrafo e de novos exames. A central de material esterilizado (CME) também será ampliada e adequada, além de outras áreas como farmácia e almoxarifado.

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Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do governo na Saúde com a melhoria da infraestrutura e atendimento à população. “Nós autorizamos hoje mais uma importante obra na Saúde que se soma à construção do Hospital da Mulher de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, Trauma do Sertão, além dos programas como o Opera Paraíba, que já realizou mais de 130 mil cirurgias eletivas; Coração Paraibano, que já reduziu em mais de 40% as mortes por infarto; e Paraíba contra o Câncer, que já realizou mais de 500 cirurgias; além da ampliação e implantação de serviços e exames, beneficiando diretamente a população”, frisou.

O secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que João Pessoa e a Paraíba irão ganhar um novo hospital. “O governador consolida uma série de ações que fizemos no âmbito do projeto Amar, com a assinatura da ordem de serviço do novo Arlinda Marques. A atual estrutura será demolida e construiremos um prédio de três pavimentos e vamos duplicar a capacidade de leitos instalados”, evidenciou.

Durante a execução das obras de reestruturação, o atendimento ambulatorial especializado será realizado no antigo Hospital Samaritano, na Avenida Santa Júlia, no bairro Torre, nas especialidades de Hematologia, Nutrologia, Endocrinologia, Ortopedia, Neurologia, Neurocirurgia, Gastroenterologia, Hepatologia, Cardiologia, Psiquiatria, Alergologia, Dermatologia, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço (CCP), Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) e Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Na atual estrutura, em Jaguaribe, continuam funcionando o atendimento de urgência e emergência e unidades de internação em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Já no antigo PAM de Jaguaribe, irão funcionar os serviços administrativos, Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva) e Centro de Atendimento Integrado (CAI).

Participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor geral do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Daniel Gonçalves; a coordenadora do projeto Amar, Rosa Márcia França; gerente de Obras do Projeto Amar, Rafael Rabelo; coordenador de Regularizações, André Monteiro; diretor da construtora Avança, Guilherme Godoy; e diretor do Consórcio União, Marcelo Souza Leão.

Secom

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Saúde

Hospital Regional de Guarabira inicia teleconsultas do Programa Paraíba Contra o Câncer

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O Hospital Regional de Guarabira (HRG) Antônio Paulino Filho, pertencente à rede estadual de saúde, gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou, na última sexta-feira (30), a primeira teleconsulta por meio do programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que busca ampliar e organizar a rede de atenção ao paciente com doença crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos.

Após 14 dias de internação no HRG, o paciente beneficiado passou por uma tomografia realizada no Hospital Metropolitano, onde foi identificado um tumor. A partir desse diagnóstico inicial, o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do HRG agendou a teleconsulta com a equipe do Programa Paraíba Contra o Câncer. De acordo com Rodrigo Márcio, coordenador da Clínica Médica do HRG, a teleconsulta foi conduzida por Aline Bezerra, médica oncologista do programa, com acompanhamento do médico Victor Aragão e o enfermeiro Werhbty Klyton Paiva, ambos do setor de clínica médica do HRG.

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“Embora o diagnóstico ainda não tenha sido fechado, os exames iniciais sugerem a presença de uma massa suspeita de colangiocarcinoma grau 2 (um câncer nos dutos biliares, que transportam a bile, um fluido digestivo, pelo fígado). Para confirmar essa suspeita, foram solicitados mais dois exames que serão realizados aqui no HRG. Essa primeira teleconsulta é um exemplo de como a atuação integrada e célere da nossa rede de saúde estadual é importante. Desde o momento em que identificamos a suspeita do tumor até o agendamento com a equipe especializada, conseguimos articular de forma rápida e eficiente todos os recursos disponíveis para garantir que o nosso paciente recebesse o atendimento necessário”, afirmou o gestor.

Além disso, segundo o coordenador da Clínica Médica do HRG, a equipe do Paraíba Contra o Câncer encaminhará ao NIR a tabela de exames que precisarão ser realizados para que o paciente passe por uma nova avaliação no Hospital Laureano no dia 6 de setembro. Esta avaliação será crucial para a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento oncológico do paciente.

O Programa Paraíba Contra o Câncer, criado pelo Governo do Estado da Paraíba, tem como objetivo agilizar e humanizar o tratamento de pacientes oncológicos. O acesso ao programa é regulado pela Central Estadual de Regulação, que opera uma fila única para os pacientes. As equipes especializadas do programa são compostas por oncologistas clínicos e enfermeiros navegadores, que utilizam a Teleoncologia para coordenar o acesso dos usuários a procedimentos de diagnóstico, estadiamento e tratamento.

Desde maio de 2024, o programa já está em pleno funcionamento em todas as macrorregiões de saúde do estado, garantindo que mais pacientes possam receber o cuidado necessário de forma ágil e eficiente. Para Rosicler Pinheiro, diretora geral do HRG, esse resultado só foi possível graças ao comprometimento de todos os profissionais envolvidos e à organização do sistema de saúde.

“Sabemos que prognósticos como o câncer exigem uma atenção mais célere e dedicada. Nossa missão é continuar a trabalhar lado a lado com nossos profissionais e com os pacientes, garantindo que todos recebam o suporte necessário em cada etapa do tratamento, sempre colocando o paciente em primeiro lugar, para oferecer o melhor cuidado possível”, afirmou Rosicler.

A diretora de Atenção à Saúde da Fundação, Ilara Nóbrega, reafirmou o compromisso da PB Saúde em fortalecer e apoiar continuamente as unidades de saúde gerenciadas pela instituição. “Sabemos que o enfrentamento do câncer exige não apenas tecnologia e conhecimento, mas também uma rede de apoio integrada e comprometida com o bem-estar dos pacientes. Nossa prioridade é assegurar que o HRG e todas as nossas unidades estejam equipadas e preparadas para oferecer o melhor atendimento, sempre em parceria com os programas estaduais que visam à celeridade e à qualidade no cuidado à saúde. Seguiremos firmes em nossa missão de transformar a assistência à saúde na Paraíba”, frisou a gestora.

Secom PB

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