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Cidades

MPPB lança cartilha sobre ‘desaparecimento’, que vitimou mais de mil paraibanos em uma década

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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao desaparecimento”. A publicação está disponível AQUI.

A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados). De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do poder público e da sociedade.

Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes, junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias, pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento, principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa desaparecida.

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A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”, diz trecho do documento.

O mito das 24 horas

A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos atualizadas dos pais idosos”, orientou.

A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail [email protected]), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).

Ligação com o tráfico de pessoas

Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano, conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da Aspol (@aspolpb).

Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera outros desdobramentos e providências.

Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.

A campanha contra o tráfico humano

A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.

Assessoria/MPPB

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Educação

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho.

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O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

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O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

*Matéria ampliada às 11h40

Agência Brasil

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Cidades

Confira os lançamentos e a promoção para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

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O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

Brejo.com

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Paraíba

APERFEIÇOAMENTO: Transformação Digital avança com reuniões da Polícia Civil e Codata

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Mais tecnologia para melhor retorno à sociedade. Esse é o objetivo apresentado nas reuniões realizadas entre a Polícia Civil da Paraíba e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), com equipes policiais polarizadas pelas Superintendências Regionais de Polícia Civil. Nessa terça-feira, 07 de maio, foi a vez de policiais civis da região de Campina Grande ouvirem orientações e apresentarem sugestões para o Sistema de Procedimentos Policiais (SPP).

Trata-se da ferramenta que já é utilizada pela Polícia Civil, no preenchimento das informações contidas nos registros de ocorrência e outros dados, e que agora passa por aperfeiçoamento com o apoio da Codata.

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O encontro aconteceu na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Na ocasião, técnicos da Codata e da PCPB deram detalhes das propostas de melhoramento do SPP, o que deverá refletir em melhores estudos de dados policiais e, por consequência, melhores serviços prestados à população.  

“É uma parceria muito significativa, tendo em vista a importância do serviço em tela, que é a segurança pública. A Polícia Civil é uma instituição que atua com inteligência policial, com análises de dados e, por isso, busca sempre aperfeiçoar seus sistemas, e a Codata estará sempre à disposição para contribuir com esse trabalho”, destacou o presidente do órgão, Giuseppe Guido, que participou presencialmente da reunião. 

A meta das instituições envolvidas é alcançar todas as áreas do estado, de modo que as melhorias no SPP possam se adequar às especificidades de cada microrregião coberta pelos trabalhos da Polícia Civil.

Ascom

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