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Brasil

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018

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Foto: Ilustração

O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

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“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto.  “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Da Agência Brasil

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Brasil

Governo decide nesta quarta se aumenta mistura de etanol na gasolina para segurar preços

Tema será debatido no Conselho Nacional de Política Energética para diminuir a incerteza do Brasil diante da guerra no Oriente Médio.

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Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve discutir, na manhã desta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para conter o preço dos combustíveis diante da instabilidade global provocada pela guerra no Oriente Médio entre Israel e Irã. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

A proposta prevê elevar o percentual de etanol na gasolina de 27% para 30% e, no caso do biodiesel, de 14% para 15%. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.

Em nota, a pasta explicou que “as medidas, que serão analisadas pelo colegiado, ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, além de contribuir para a redução de emissões e para o desenvolvimento econômico nacional”.

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“As novas regras também reduzem a dependência brasileira de combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em um momento de incertezas no mercado global”, detalha o comunicado.

O tema vinha sendo discutido no Palácio do Planalto desde segunda-feira (23), quando o presidente Lula se reuniu com o ministro Alexandre Silveira.

Segundo fontes do ministério, o aumento permitirá que o Brasil suspenda parte das importações e reduza a volatilidade dos preços.

No caso do biodiesel, a elevação de 14% para 15% vinha sendo adiada por preocupações inflacionárias. A mudança, no entanto, já estava prevista para março.

Os defensores do biodiesel

Além do etanol, o mercado de biodiesel também será diretamente impactado pela decisão.

A Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), que integra a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, e os grupos Oleoplan e Potencial estarão em frente ao Ministério de Minas e Energia na manhã desta quarta-feira.

Caminhões serão estacionados na Esplanada dos Ministérios como forma de chamar atenção para a importância do aumento da mistura. Segundo a associação e as empresas, a medida resultará em mais geração de emprego e renda, além de impulsionar uma transição energética limpa e sustentável.

“Estamos diante de uma oportunidade real de transformar o biodiesel em um vetor estratégico de crescimento econômico e posicionamento global do Brasil na transição energética”, afirmou Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio e diretor da Granol.

Donizete Tokarski, diretor-superintendente da entidade, reforçou: “Trata-se de um passo estratégico na transição energética brasileira, que fortalece a cadeia produtiva, gera empregos, distribui renda no campo e na indústria e contribui concretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.”

Do R7 via Portal Correio

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Brasil

Anvisa recebe primeiro pedido de registro para autoteste de covid-19

Resolução que autoriza uso e comercialização saiu na semana passada.

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Foto Divulgação: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.

Entenda

resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.

A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.

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Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada.

Agência Brasil

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Brasil

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

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Reprodução/Web

Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta sexta-feira (08/11) a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

Em um discurso de aproximadamente 20 minutos, Lula agradeceu aos militantes do PT que fizeram um acampamento na frente da PF em Curitiba durante os 580 dias de duração da prisão. O ex-presidente também disse que vai retornar para São Paulo e participará de reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos durante o fim de semana.

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“Não pensei que no dia de hoje poderia estar aqui, conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram aqui ‘bom dia, Lula’. Vocês eram o alimento da democracia para eu resistir”, afirmou.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Agência Brasil

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