governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (12), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo da Paraíba, o Integra Educação PB. O programa de regime de colaboração em educação do Estado da Paraíba tem como objetivo alcançar todos os municípios do estado e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino, beneficiando aproximadamente 12 mil professores e 200 mil estudantes paraibanos, garantindo, cada vez mais, a melhoria dos indicadores da educação básica.

Na ocasião, foram assinados a Lei que cria o Integra PB e o termo de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para a implantação do regime de colaboração em Educação entre o governo e os municípios.

O Integra Educação PB tem como metas até o ano de 2022 ter 100% dos estudantes do 2º ano alfabetizados e assegurar a alfabetização completa até o 5º ano, a partir do estabelecimento da cultura de monitoramento de resultados, aplicação de avaliações diagnósticas e formação continuada para equipes escolares.

A iniciativa do Governo do Estado também tem como objetivo ter todas as equipes gestoras de Educação com domínio conceitual e operacional dos instrumentos de gestão e sua efetiva aplicação, com o desenvolvimento de uma cultura de melhoria contínua dos resultados e elaboração e acompanhamento de desempenho por meio de processo de avaliação. Além disso, será buscado ter no máximo 1% de taxa de abandono escolar e 100% dos estudantes na escola na idade certa, estimulando uma maior participação da família no processo educativo, a inserção de tecnologia digital, práticas de ensino inovadoras e gestão democrática com foco em resultados.

Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a iniciativa da gestão para auxiliar os municípios com o compartilhamento de ações exitosas da Educação estadual. “Nós temos que pensar o sistema de Educação de forma integrada, que vai desde o ensino infantil até o superior, para que possamos oferecer aos nossos alunos a possibilidade de enfrentar um mercado de trabalho competitivo, mas com as melhores condições possíveis. O nosso objetivo é fortalecer a educação básica para que todos os níveis de governo estejam em um único patamar, melhorando a qualidade de ensino, as condições de trabalho e capacitação dos profissionais e eu tenho certeza de que os resultados serão rápidos, com a integração de todos os municípios nessa ação tão ousada”, frisou. 

Dentre as estratégias de ações para atingir os resultados serão adotadas avaliações em larga escala para os municípios paraibanos, sequências didáticas com foco na alfabetização, sistema online de gestão de dados escolares (caderneta online), consultoria para implantação de escolas em tempo integral, formação continuada em gestão pedagógica, gestão escolar e protagonismo infanto-juvenil para todos os professores dos municípios parceiros e criação do painel de alfabetização da Paraíba, consolidando estudante a estudante as habilidades aprendidas ao longo do bimestre para apoiar o planejamento do professor.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, afirmou que as ações serão iniciadas imediatamente e destacou a  importância do programa para a correção do déficit de aprendizagem. “Nós sabemos os problemas que os municípios têm, temos a compreensão de como os estudantes chegam ao ensino médio e essas ações conjuntas, feitas na ponta, permitirão que nossas crianças sejam alfabetizadas entre 6 e 7 anos, refletindo na diminuição do abandono escolar, na redução das reprovações e na melhoria dos indicadores dos municípios e do estado. Todo esse trabalho será feito com tecnologia, monitoramento e formação de pessoal”, falou. 

O regime de colaboração entre estados e municípios também viabilizará reuniões bimestrais do Comitê Executivo, criação de plano de ação pelas Secretarias Municipais de Educação com base no planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, avaliação de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e elaboração e divulgação das metas municipais. 

O presidente da Famup, George Coelho, participou do lançamento do Integra Educação PB e elogiou a parceria entre estado e municípios. “Eu parabenizo o governador por esse projeto para que a gente leve a todos os municípios ações tão importantes para a educação, melhorando o aprendizado e fazendo com que cidades pequenas tenham acesso a ele e reduzam a desigualdade nesse segmento. Unidos, seremos ousados e faremos com que essa iniciativa funcione de forma correta”, disse. 

Durante o anúncio do novo programa, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba para garantir a melhoria estrutural na rede de ensino estadual. Ele destacou que a atual gestão já concluiu a construção, reforma ou ampliação de 40 escolas e já construiu ou reformou 20 ginásios. Além disso, estão em andamento a construção de 48 ginásios, 10 reformas de escolas, 7 ampliações ou reformas de unidades escolares e construção de 7 laboratórios. Para este ano, ainda estão programadas a construção de 25 novas escolas e 28 ginásios, a ampliação ou reforma de 36 escolas e a implantação de 9 laboratórios.

Ele também evidenciou o sucesso do Desafio Nota 1000, ação que tem o objetivo de mobilizar os estudantes da rede estadual de ensino e mantê-los com uma rotina de estudos, e que alcançou a participação diária de 1.400 alunos, com a resolução de questões nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lançadas pelos professores por meio de transmissões ao vivo no perfil das Escolas Cidadãs Integrais (@ecipb) no Instagram.

João Azevêdo ainda ressaltou o desempenho dos estudantes na Redação do Enem. Mesmo diante das dificuldades que surgiram em decorrência da pandemia da Covid-19 e que provocaram a suspensão das aulas presenciais, 404 alunos obtiveram notas acima de 900 e 25 estudantes receberam a nota 980 na Redação.

O governador destacou que a Paraíba passará a ser a primeira colocada no país na oferta do ensino integral. Em 2021, o estado terá 302 escolas nesse modelo, sendo 127 delas com a implantação da educação profissional. Na apresentação, ainda foram destacados os avanços dos programas Gira Mundo Estudante e Professor e do programa Primeira Chance que contemplou 700 alunos, com o incentivo a estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional, representando um investimento superior a R$ 1,8 milhão em 2020.

Por fim, ele comentou as ações do governo para prestar assistência social aos 250 mil estudantes da rede estadual com a distribuição de 800 mil cestas básicas durante a pandemia do coronavírus.

Fonte: paraiba.pb.gov.br

As inscrições para o Programa Habilitação Social (PHS) começam nesta quinta-feira (15) e serão encerradas no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery.

O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site http://habilitacaosocial.pb.gov.br, com início às 12h do primeiro dia até as 24h do último.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do último sábado (10), ao todo serão 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, sendo 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, das quais 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).

Segundo o edital, são consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente. Já o processo seletivo será dividido em três etapas: Inscrição; Análise das informações e documentação, e Apresentação da documentação original pelo candidato, com aferição de saber ler e escrever junto à Comissão de Seleção da Sedh, de forma presencial.

O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar à população de baixa renda tanto o acesso à obtenção da CNH, bem como a sua renovação, livre de qualquer custo, diminuindo o grande número de motoboys e profissionais de outras categorias que estão trabalhando sem a permissão para dirigir, “o que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Paraíba”.

Já o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, considera uma ação importante de amplo alcance social, que vai contemplar um público que necessita desse olhar. “Segundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela está trabalhando sem a legalização da CNH, um número alto. Então esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que vêm prestando um serviço relevante, principalmente nesse momento de pandemia”. 

Paraiba.pb.gov

A Prefeitura de Guarabira, através de sua secretaria de saúde, realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, mais uma etapa de vacinação por Drive Thru, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Nesta ação o foco da imunização foram os idosos que tomaram a primeira dose no último dia 15 de março.

Para se vacinar, o idoso deve apresentar seu documento oficial com foto, a carteira atualizada do SUS e o cartão de vacina da 1° dose.

Codecom/PMG