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Saúde

Brasil é um dos países em que a esquistossomose permanece endêmica

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Com 1,5 milhão de pessoas vivendo em áreas com risco de contrair esquistossomose, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil está em situação intermediária entre os 78 países em que a doença permanece endêmica e mostra mais de 60% da população sem acesso a esgotamento sanitário.

“Isso é inaceitável para um país do porte do Brasil e com o nível de desenvolvimento que tem”, disse à Agência Brasil o relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, também pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). Heller participa, no Rio de Janeiro, da 15ª edição do Simpósio Internacional sobre Esquistossomose, que começa hoje (1º) e vai até sexta-feira (3).

A esquistossomose é causada pela infecção por vermes parasitas de água doce e está relacionada ao tratamento de água e esgoto. É considerada a segunda doença parasitária mais devastadora socioeconomicamente do mundo, atrás apenas da malária. No Brasil, há maior incidência na região Nordeste e no estado de Minas Gerais.

Controle ambiental
Segundo Heller, o chamado controle ambiental da doença pode evitar que as pessoas, em especial as camadas mais pobres da população, contraiam a esquistossomose. “Intervenções no ambiente, impedindo a ocorrência dos criadouros e também dando condição às pessoas para que não tenham necessidade de acesso a cursos d’água, eu defendo como soluções permanentes de largo alcance e com grande efetividade”, manifestou o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, estudos mostram que quando há intervenção em esgotos, impedindo que esses tenham acesso a cursos d’água, ocorre uma interrupção de parte do ciclo de transmissão das doenças, esquistossomose principalmente. Quando existe também uma provisão de água adequada nas casas, as pessoas deixam de ter necessidade de ir aos cursos d’água, evitando um dos motivos da contaminação. “Há estudos que mostram que ambas as intervenções em água e esgoto têm efeito positivo no controle da esquistossomose”.

Planejamento
Para Heller, é importante que haja planejamento de longo prazo, além de investimento público nesse setor. “Não há registro na maioria dos países de situações em que se universalizou o acesso sem forte investimento público”.

Ele ressalta que os serviços devem ser prestados com base nos princípios dos direitos humanos, ou seja, em igualdade de condições, sem discriminação. Heller disse ter visto muita discriminação pelos países que visitou. “As populações que não têm serviço são em geral as mais pobres, estão na zona rural, vivem nas favelas, famílias em que a mulher é o chefe da família. São justamente populações mais vulneráveis, que não têm acesso a esse serviço e vão ter risco de desenvolver não apenas esquistossomose, mas um conjunto de outras doenças, porque já são excluídos de outros serviços”, lamentou.

Situação intermediária
O Brasil está em uma situação intermediária, mas para entrar no grupo dos 20 países mais desenvolvidos (G20), terá que resolver o problema do saneamento básico.

Na Índia, disse que a situação é muito preocupante, “certamente, pior que a do Brasil”. Em muitos lugares, a população defeca a céu aberto, uma vez que as casas não têm banheiro. “Isso, para a esquistossomose é um risco muito grande”.

Os 48 países de mais baixo desenvolvimento econômico mostram a situação pior; a maioria está na África Subsaariana e, na América Latina, o destaque negativo é o Haiti. Mesmo nas áreas urbanas, o acesso à água e esgoto é muito baixo. Em países mais desenvolvidos, a situação está mais bem resolvida, mas ainda há carência. Um exemplo é Portugal, apontou Heller.

Universalização
Léo Heller disse que a universalização do saneamento básico deveria ser prioridade dos governos. No último relatório que monitora o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e estabelece uma linha de base para o monitoramento nos próximos 15 anos, o Brasil aparece com mais de 60% da população sem acesso adequado a esgotamento sanitário. Na avaliação do relator da ONU, isso comprova que essa agenda é negligenciada pelos governos brasileiros.

Em relação ao abastecimento de água, a situação é melhor. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que foi publicado em 2013, mostrou 40% da população do Brasil sem acesso adequado ao abastecimento de água.

Para Heller, se ações não forem adotadas urgentemente, o Brasil não vai cumprir a meta de universalização do acesso à água e esgoto. “Universal significa não apenas nas casas, mas também nas escolas, nos hospitais, nas prisões, nos espaços públicos, em todas as instituições em que as pessoas estão fora da casa e com nível de qualidade do serviço bastante exigente”, indicou o pesquisador.

Interação
A pesquisadora do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Tereza Favre, assegurou que a eliminação da esquistossomose no Brasil exige a colaboração estreita de grupos de pesquisa de diferentes áreas.

Também presidente do 15º Simpósio Internacional sobre Esquistossomose, Tereza disse que nenhuma medida isolada pode interromper a transmissão da doença. O combate à esquistossomose envolve o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos mais eficazes, de métodos diagnósticos mais sensíveis, entre outros elementos.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo

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Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Segundo o ministério, um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio no organismo, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A pasta destacou que a atividade física, por sua vez, diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias.

Estados
Os números mostram que os estados brasileiros com melhores indicadores socioeconômicos apresentaram as maiores taxas de óbitos de câncer de mama atribuível à inatividade física. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo. Apesar de não aparecerem no topo da lista, estados do Norte e Nordeste, segundo a pasta, passam por uma transição de mortalidade, aumentando o número de óbitos por doenças crônicas e diminuindo as resultantes de outros tipos.

Atividade física
De acordo com o ministério, a pesquisa também chama atenção para o impacto de outros fatores de risco para o câncer de mama – 6,5% dos óbitos provocados pela doença são atribuídos ao uso de álcool, índice alto de massa corporal e dieta rica em açúcar. A pasta reforçou que a adoção de um estilo de vida saudável evitaria 39% das mortes por doenças crônicas, que respondem por 76% das causas de morte no Brasil.

“Se a saúde/doença da população brasileira continuar a tendência atual, com grande crescimento da doença crônica em adultos jovens, não haverá financiamento suficiente para o SUS, devido ao alto custo da doença crônica”, avaliou a diretora do departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fatima Marinho.

Números
Dados da última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017 apontam que 13,9% das mulheres das capitais brasileiras são sedentárias. O número é maior entre as que têm mais idade, mas também entre as jovens de 18 a 24 anos (21%).

O estudo mostra ainda que 51,3% delas praticam atividade física de forma insuficiente – não alcançam o equivalente a pelo menos 150 minutos semanais de atividades de intensidade moderada ou pelo menos 75 minutos semanais de atividades de intensidade vigorosa.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

CNM diz que municípios não podem pagar novo piso dos agentes de saúde

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios não têm recursos para bancar o aumento.

Ontem (17), o Congresso Nacional derrubou o veto ao reajuste, previsto no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 827/2018, aprovado em julho. No veto, o presidente Michel Temer justificou que o reajuste criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, de junho 2014, data do último reajuste, até setembro de 2018, é de 25,46%. A partir de 2022, o reajuste será anual.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a importância do trabalho dos agentes de saúde e de endemias, mas disse que os municípios não têm recursos para arcar com o reajuste concedido. Segundo ele, o impacto financeiro será de R$ 9 bilhões para União e municípios, em reajuste e encargos.

“A grande maioria dos municípios está com limite de pessoal estourado, vários já atingiram 80% do orçamento com investimento em pessoal. Os gestores vão acabar diminuindo o número de pessoas na equipe [de Saúde da Família] e têm municípios que podem acabar com o programa”, argumentou. “Corre o risco de isso acontecer, sim”.

Federalização

Com a dificuldade de financiamento do programa, Aroldi propõe a federalização total do Saúde da Família, deixando a gestão local apenas como a executora das ações. “A União, ao longo dos anos, se afastou dos serviços prestados à população e, através desses programas, transferiu a responsabilidade para os municípios. Ela subfinancia esses programas e, ao longo dos últimos dez anos, acabou diminuindo o percentual de investimento em pessoal e nós, nos municípios, aumentamos consideravelmente. Isso tem machucado muito a gestão municipal”, afirmou.

O governo federal cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município. Segundo Aroldi, hoje o país conta com 43 mil equipes de Saúde da Família com 244 mil agentes de saúde. “Também estamos preocupados com a desassistência que a população vai ter se tivermos que diminuir o número de agentes”, disse.

Previsão de impacto

De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, se o número de agentes de saúde continuar o mesmo, o impacto fiscal do novo piso salarial será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020, e R$ 2,2 bilhões em 2021. A pasta não esclareceu, entretanto, como esse valor será encaixado no orçamento do próximo ano.

Em mensagem nas redes sociais, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica dos Santos Correia, disse que a derrubada do veto traz dignidade para a categoria, ao garantir o reajuste do piso salarial dos agentes. “Aos prefeitos que vieram aqui dizer ‘sim’ ao veto e ‘não’ ao reajuste, quero pedir que venham para o nosso lado para que possamos dar condições dignas de saúde para o nosso povo”, disse.

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda o retorno da assessoria.

Revisão do programa

A Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário de atendimento na atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde e é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Entretanto, no ano passado, o Ministério da Saúde editou uma portaria de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, possibilitando que o governo federal financie outras equipes de atenção básica, de acordo com características e necessidades locais, desde que tenham, ao menos, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Mesmo sem a obrigatoriedade de essas equipes terem agentes comunitários de saúde, para não haver prejuízo à população que mais precisa, as áreas de risco e vulnerabilidade não sofreram com a mudança da política. Nesses locais, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população, sendo um agente para cada 750 pessoas, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Os agentes comunitários de endemia também podem compor as equipes com os de saúde, integrando as ações de vigilância em saúde com atenção básica.

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SUS vai oferecer novo medicamento contra hepatite C

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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (16) no Diário Oficial da União incorpora o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, o prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento está disponível no site.

A Conitec informou, por meio de nota, que a associação entre o Sofosbuvir (400 mg) e o Velpatasvir (100 mg) será utilizada de acordo com o protocolo clínico para o tratamento da doença e apresenta uma posologia bastante favorável e cômoda ao paciente (um comprimido ao dia).

“Além disso, a medicação trata todos os genótipos do vírus da hepatite C e, dependendo da condição clínica dos pacientes, o tratamento pode durar 12 semanas com alta eficácia e segurança”, destacou a comissão.

A doença
Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 80% das pessoas que contraem o vírus da hepatite C vão desenvolver a forma crônica da doença.

A infecção é, geralmente, acompanhada por sintomas inespecíficos – as primeiras manifestações clínicas características aparecem já nas fases mais adiantadas da doença.

Fonte: Agência Brasil

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