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Saúde

Promotoria da Saúde instaura procedimento para acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus

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A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela gestão estadual e municipal de saúde da Paraíba para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus e se bem atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde.

O procedimento foi instaurado pela 48ª promotora de Justiça da Capital, Maria das Graças Azevedo. Ela determinou que a Secretaria de Estado da Saúde informe, no prazo de 10 dias, a existência de profissionais designados para compor o Centro de Operações de Emergência (COE); se foram definidas as diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus, em conformidade com as diretrizes, protocolos, normativas e orientações do Ministério da Saúde/Anvisa atualizados.

Também deve informar se as notas técnicas e informativas ou de procedimentos e as ações relativas à resposta rápida para vigilância prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus foram encaminhadas para cumprimento aos Municípios das regiões do Estado de PB e as providências adotadas para a detecção do vírus, bem como o acompanhamento da sua manifestação e controle da transmissão nas unidades e hospitais da rede estadual de saúde.

No mesmo prazo, a Secretaria de Saúde de João Pessoa deve informar e comprovar as medida adotadas, no âmbito da rede municipal de saúde, para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo vírus e qual o fluxo de paciente com suspeita de infecção para o devido encaminhamento ao hospital designado como referência estadual ao tratamento e isolamento do paciente nesse situação.

Na portaria de instauração, a promotora destaca que o Ministério da Saúde declarou a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, haja vista que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; bem como exige resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas da gestão do SUS.

Assessoria/MPPB

Manchete

Ocupação de UTIs tem risco baixo em 17 estados e crítico no Rio e GO

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Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25). Por outro lado, a disponibilidade de vagas é considerada crítica (maior que 80%) na capital Rio de Janeiro e no estado de Goiás.

Segundo levantamento, que se baseia em dados obtidos em 21 de setembro, o município do Rio de Janeiro atingiu uma taxa de ocupação de 86% nos leitos de UTI para covid-19, a maior do país na data analisada. Já em Goiás, o percentual chegou a 84,7%.

De acordo com a Fiocruz, a pesquisa utiliza dados do município do Rio de Janeiro porque o estado do Rio de Janeiro é a única unidade da federação a não disponibilizar a taxa de ocupação de leitos em seu painel público de dados.

A cidade do Rio e o estado de Goiás já apresentavam situação considerada crítica no boletim anterior, mas os percentuais se agravaram no estudo divulgado hoje. Em Goiás, o percentual era de 81,9% anteriormente e subiu 2,8 pontos percentuais. Já no Rio de Janeiro, havia ocupação de 82%, que aumentou 4 pontos percentuais.  

A pesquisadora Margareth Portela, integrante do observatório da Fiocruz e especializada em estudos sobre a utilização, qualidade e custos de serviços de saúde, recomenda que as localidades em situação crítica não devem adotar mais medidas de flexibilização. “Há um risco, porque mudanças podem se dar de uma forma muito rápida”, alerta ela, que avalia que a situação geral do país, com 17 estados na classificação verde, é a melhor já observada, mas a do Rio de Janeiro é de “muita preocupação”.

O boletim de hoje traz pela primeira vez todos os estados da Região Norte na classificação de risco baixo, com menos de 60% de ocupação dos leitos de UTI. No Nordeste, apenas Pernambuco (66%) e Ceará (62,1%) estão na classificação amarela (de 60% a 80%), e os demais estados, na verde.

Também receberam alerta intermediário Mato Grosso (60,5%), Distrito Federal (75,8%), Minas Gerais (63,9%), Espírito Santo (66,3%), Paraná (71,3%) e Rio Grande do Sul (71,7%). São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul foram classificados como alerta baixo.

Apesar de o risco ser considerado baixo em 17 estados, a pesquisadora pondera: “Não estamos em uma zona de conforto. Entramos em uma fase de convivência com a covid-19, em que algumas flexibilizações excessivas podem levar a aumentos substantivos”.

Independente do nível de risco para a taxa de ocupação de UTI, Margareth Portela recomenda que os cuidados com o distanciamento físico e o uso de máscara não sejam negligenciados. “Houve em muitos lugares um pico, a gente caiu um pouco, mas não dá para dizer que estamos em uma zona tranquila. A gente está em uma estabilidade alta, e com indícios, em alguns lugares, de novo aumento”, reforça ela. “A gente não pode flexibilizar demais. Não podemos ter as praias cheias, os bares cheios. Não estamos em condições de fazer isso, independentemente de estar verde, amarelo ou vermelho”.

Síndrome respiratória

O boletim traz ainda uma análise referente às semanas epidemiológicas 37 (de 6 a 12 de setembro) e 38 (de 13 a 19 de setembro) e mostra que a incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por 100 mil habitantes é considerada muito alta em todas as unidades da federação. A maior incidência é no Mato Grosso, com 12,1 casos por 100 mil habitantes.

A pesquisa informa que as maiores taxas de incidência e mortalidade de covid-19 foram observadas nos estados de Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal, “o que evidencia a intensa transmissão do vírus na região Centro-Oeste e alguns estados limítrofes no período mais recente”, diz o boletim.

Em relação à incidência, medida pela média de novos casos confirmados, houve redução significativa no Amapá e em Santa Catarina. Já quanto à mortalidade, o estudo identificou uma tendência significativa de diminuição no Amazonas e Roraima.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Em setembro média móvel de casos da covid-19 se mantém alta

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A análise de casos de covid-19 no Brasil por média móvel de sete dias mostra que no mês de setembro o país se manteve com um número alto de pessoas confirmadas com a doença por dia, após o pico em julho e um início de queda nos números em agosto. A média móvel é a soma dos casos registrados nos últimos sete dias divididos por sete. Esse tipo de análise evita as variações nos registros diários que ocorrem, por exemplo, nos fins de semana, quando os números caem.

Os dados fazem parte do projeto Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e mostram que a subida da curva de casos novos ocorreu de forma muito mais rápida do que a queda nos registros, considerando números do Brasil inteiro. O país permanece estável em um patamar alto de novos casos por dia.

O pico ocorreu no dia 28 de julho, com 47.514,57 registros na média móvel de sete dias. O pico anterior havia sido em 2 de julho, com 38.270,43 casos, seguido de uma queda suave até o dia 20 de julho, para 33.326,14 registros, e uma elevação acentuada até o dia 28.

No mês de agosto, os registros de casos novos caíram lentamente na média móvel até o dia 18, com 42.824,71, seguido de uma queda considerável ate o dia 21, para 36.797 casos. Depois se manteve nesse patamar até o dia 6 de setembro, quando houve nova queda acentuada, registrando no dia 10 de setembro 27.731,14 novos casos na média móvel. A curva volta a subir até o dia 16, com 31.374,86 novos casos, e se mantém nesse patamar até a última divulgação, feita na noite de ontem (21), quando a média móvel de sete dias registrou 29.787 casos novos.

Óbitos

A curva de óbitos apresenta uma dinâmica um pouco diferente da de casos, se mantendo no patamar próximo ao pico entre 24 de maio, com 950,71 novas mortes na média móvel de sete dias, e 22 de agosto, com 1.002 óbitos. Os picos ocorreram nos dias 8 de junho (1.041,14), 16 de julho (1.079,29) e 25 de julho, quando a média móvel registrou 1.095,14 novos óbitos por covid-19 no Brasil.

A queda na curva a partir de 22 de agosto se manteve até o dia 8 de setembro, quando foram registradas 688 mortes na média móvel de sete dias. Depois manteve alta até o dia 15, quando registrou 814,57 óbitos, seguida de uma leve tendência de queda, com o registro de 744,43 ontem.

Os dados da Fiocruz divergem um pouco dos divulgados pelo Ministério da Saúde, pois utilizam fontes diferentes. Os números de ontem somam 4.558.068 casos e 137.272 óbitos segundo o painel do ministério e 4.562.111 casos e 137.415 óbitos pelos dados da Fiocruz.

Estados

Entre os estados e regiões do país, a dinâmica da curva de novos casos e de novos óbitos segundo a média móvel de sete dias da Fiocruz é bastante diferenciada. São Paulo, o estado mais populoso do país, é também o que registra mais casos e óbitos.

São Paulo registrou tendência de alta até 25 de junho, quando chegou a 7.994,14 novos casos de covid-19 na média móvel, e se manteve nesse patamar até 16 de julho. Seguiu-se uma queda até o dia 21, com 5.151,71, e depois uma alta acentuada até o dia 28 de julho, com pico de 11.298 novos casos no dia 31 de julho. A partir de 17 de agosto iniciou-se a descida, registrando 7.119,71 no dia 21 de agosto e 5.219,29 em 13 de setembro. Ontem, a média móvel de São Paulo registrou 6.283,29 casos novos.

Nos óbitos, o São Paulo atingiu o patamar de pico no dia 20 de junho e se manteve na faixa entre 230 e 270 mortes por dia na média móvel até 20 de agosto. No dia 8 de setembro foram 150,71 mortes e ontem 191,71.

No Rio de Janeiro, o patamar de alta nos casos pela média móvel começa em 22 de maio, com pico de 2.654,29 no dia 25 de junho. Depois a curva desce até 826,71 no dia 17 de julho e volta a subir até 3.009 no dia 25 de julho. Novo pico de alta ocorre no dia 22 de agosto (2.835,71) e a queda ocorre até o dia 10 de setembro (648,86). Ontem foram 1.319,29 novos casos.

Os óbitos no Rio de Janeiro tiveram um pico mais concentrado entre os dias 22 de maio e 8 de junho, acima de 170 mortes diárias, com pico no dia 4 de junho, quando foram 210,14 mortes na média móvel de sete dias. A curva tem altas e baixas, se mantendo abaixo de 130 óbitos desde o dia 3 de julho, com picos de baixa nos dias 12 de agosto (62,86) e 14 de setembro (58,57). Ontem, o estado registrou 103,43 óbitos na média móvel.

No Distrito Federal (DF), o patamar de casos novos se manteve acima de 1.300 entre 19 de junho e 2 de setembro, com pico de 1.978,57 no dia 30 de junho e de 2.092,86 em 28 de julho. A curva tende a descer a partir de 28 de agosto e chegou a 947,57 novos casos ontem. Nos óbitos, a curva do DF teve ascensão suave e pico no dia 21 de agosto, quando foram registradas 43,86 mortes na média móvel de sete dias. A tendência de queda se mantém deste então e ontem foram 23,86 óbitos.

O Amazonas registrou o pico de casos no dia 29 de maio, com 1.695,86 novos casos na média móvel. Desde então, o estado vem registrando queda suave na curva, chegando ao mínimo de 448,57 em 10 de setembro e 644,71 ontem. Nos óbitos, o pico ocorreu no dia 9 de maio, com 65,86 mortes na média móvel, ficando no patamar acima de 40 até 1º de junho. Entre 2 e 7 de setembro houve uma alta para perto de 30 óbitos por dia na média móvel e ontem foram 9,43.

Na Bahia, a alta começa em 28 de junho e chega ao pico de 3.698,86 no dia 3 de julho, se mantendo acima de 2.200 até o dia 4 de setembro. Ontem o estado registrou 1.823 novos casos de covid-19 na média móvel de sete dias. Nos óbitos, a Bahia chegou ao faixa de 50 mortes por dia em 25 de junho e se manteve com tendência de alta até o pico de 72,43 em 19 de agosto. Depois seguiu uma queda até o dia 10 de setembro, quando o estado registrou 38,43 mortes e ontem foram 44,86.

No Rio Grande do Sul a tendência de alta permanece, com a curva ainda ascendente. Os picos de alta foram em 14 de agosto (2.302,29) e em 6 de setembro (2.776) e os de baixa ocorreram nos dias 21 de agosto (1.313.29) e 13 de setembro (1.855,57). Ontem foram registrados 2.491,71 casos novos. O estado permanece no acima de 45 mortes pelo novo coronavírus na média móvel desde 23 de julho e chegou ao pico de 59,86 no dia 4 de agosto. Apenas o dia 8 de setembro ficou abaixo, com 42,71, e ontem foram 47 mortes.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

30 anos do Sistema Único de Saúde(SUS) com conquistas e desafios

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Desafios

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível.

Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ganhos

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica.

“Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou.

O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

Fonte: Agência Brasil

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