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Saúde

Promotoria da Saúde instaura procedimento para acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus

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A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela gestão estadual e municipal de saúde da Paraíba para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus e se bem atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde.

O procedimento foi instaurado pela 48ª promotora de Justiça da Capital, Maria das Graças Azevedo. Ela determinou que a Secretaria de Estado da Saúde informe, no prazo de 10 dias, a existência de profissionais designados para compor o Centro de Operações de Emergência (COE); se foram definidas as diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus, em conformidade com as diretrizes, protocolos, normativas e orientações do Ministério da Saúde/Anvisa atualizados.

Também deve informar se as notas técnicas e informativas ou de procedimentos e as ações relativas à resposta rápida para vigilância prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus foram encaminhadas para cumprimento aos Municípios das regiões do Estado de PB e as providências adotadas para a detecção do vírus, bem como o acompanhamento da sua manifestação e controle da transmissão nas unidades e hospitais da rede estadual de saúde.

No mesmo prazo, a Secretaria de Saúde de João Pessoa deve informar e comprovar as medida adotadas, no âmbito da rede municipal de saúde, para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo vírus e qual o fluxo de paciente com suspeita de infecção para o devido encaminhamento ao hospital designado como referência estadual ao tratamento e isolamento do paciente nesse situação.

Na portaria de instauração, a promotora destaca que o Ministério da Saúde declarou a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, haja vista que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; bem como exige resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas da gestão do SUS.

Assessoria/MPPB

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Saúde

Guarabira: Autismo Amor Infinito realiza ações da Campanha Setembro Amarelo

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Foto: Divulgação/Instituto Autismo Amor Infinito

O Instituto Autismo Amor Infinito, em Guarabira, realizou na noite da sexta-feira, 27/9, atividades relacionadas à Campanha Setembro Amarelo; mês de conscientização sobre a saúde mental e contra o suicídio.

Convidados pelo instituto, a psicóloga/professora Laís Mirella, da Faculdade EESAP, e seus alunos do curso de psicologia –, articularam rodas de conversas e dinâmicas sobre a importância da campanha setembro amarelo. Assim sendo, uma turma de estudantes ficou responsável de interagir com os pais e a outra turma, com a criançada.

O evento aconteceu na sede do instituto, localizada na Rua Abdon Paiva, no bairro Esplanada. A atual Diretora-presidente é Maria do Socorro (Corrinha).

As informações são da vice-presidente da entidade, Ercília Lira.

Para maiores detalhes e contato do Instituto Autismo Amor Infinito, clique AQUI

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Saúde

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

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Imagem: Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Agência Brasil

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Saúde

Cidade no Brasil inaugura farmácia de plantas medicinais; confira

Projeto capacita pequenos produtores para plantio de ervas medicinais.

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Foto: Lavanda - por Pixabay/ ilustração

Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir doenças), foi inaugurada a primeira Farmácia Viva de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto do projeto Farmacopeia Mari’ká, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), ligada à prefeitura, e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Cerca de 30 espécies de plantas medicinais são cultivadas em 4 mil metros quadrados, na Fazenda Nossa Senhora do Amparo, da Codemar. Além da produção de medicamentos, a iniciativa promove a qualificação de pequenos produtores rurais para o plantio dessas ervas.

“Com a Farmácia Viva, pretendemos promover a saúde para a população, mas também a geração de renda para os produtores. O próprio projeto vai fornecer mudas das plantas certificadas aos agricultores associados e comprar a produção deles para processar”, explica o professor de Agronomia da UFRRJ e coordenador do Farmacopeia Mari’ká, João Araújo.

A partir dos conhecimentos tradicionais das plantas nativas, são produzidos remédios com fungos medicinais e óleos essenciais para loções repelentes, e até mesmo medicamentos para animais de estimação. “Temos também no escopo do Farmacopeia Mari’ká a produção voltada para a área animal, sobretudo os pets, que hoje fica completamente desassistida quando se fala em medicamentos naturais”. 

Todos os produtos desenvolvidos dentro do projeto são gratuitos e aqueles que não exigem receita médica já são distribuídos, como chás, xaropes de guaco e loções repelentes de citronela. “Os demais produtos estão sendo produzidos, mas serão distribuídos a partir das orientações do farmacêutico do projeto e da Secretaria de Saúde do município”, informou o coordenador à Agência Brasil. 

De acordo com a prefeitura, a distribuição não ocorre em grande escala, mas em feiras e palestras. “São produzidos sabonetes líquidos, óleos essenciais, spray de citronela e álcool gel aromatizado, entre outros produtos. A distribuição dos produtos está prevista para o fim do ano em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como um serviço fitoterápico e com acompanhamento farmacêutico”.

Segundo o professor Araújo, o município foi escolhido por já ter ações nas áreas de agroecologia, agricultura, renda, desenvolvimento social e produção local de alimentos. “Temos nesse projeto uma estratégia de melhoria da qualidade de vida da população e a geração de renda para além dos royalties de petróleo que Maricá já recebe, então estamos preparando a cidade para uma economia local, regional e sustentável no futuro”, disse. A ideia é que o projeto sirva de modelo para cidades de outras regiões brasileiras.

 Araújo informou que a Farmácia Viva está em processo de finalização, com apresentação aos agentes de saúde de Maricá e de municípios vizinhos, por meio de treinamentos para médicos e veterinários. Concluída essa etapa, a Fazenda Nossa Senhora do Amparo será preparada para receber farmacêuticos e a população.

*Colaborou repórter Cristiane Ribeiro do Radiojornalismo da EBC

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Agência Brasil

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