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Paraíba

Governo da PB distribui cestas básicas para 43 comunidades vulneváreis

A ação distribuiu cestas para comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros

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Mais de 4 mil cestas básicas e 400 kits de higiene começaram a chegar em 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros dentro do calendário de entrega elaborado pelo Governo do Estado para 49 cidades, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como medidas sociais adotadas durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. A entrega conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Empaer.

As equipes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana começaram a rota da entrega para comunidades quilombolas na região do Sertão desde a semana passada e concluíram nesta sexta-feira (17) na região do Cariri. No município de São João do Rio do Tigre, por exemplo, aproximadamente 77 famílias foram beneficiadas com a entrega das cestas, que chegaram, nessa quinta-feira (16), na Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova. No total, mais de 4 mil famílias estão sendo beneficiadas.

“Todas as articulações das entregas das cestas são feitas pela nossa gerência de Igualdade Racial junto com as organizações da sociedade civil que prestam assessorias aos quilombos ou com as lideranças responsáveis dos próprios quilombos, que ficam responsáveis pelos repasses para as famílias em situação de maior vulnerabilidade”, explica a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Segundo ela, os sete ranchos ciganos estão recebendo as cestas por meio das equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Ministério Público Federal, beneficiando mais de 300 famílias. Os povos indígenas de 33 aldeias localizadas em Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Conde também foram atendidos. “Os caciques chefes das aldeias estão priorizando a entrega para as famílias identificadas pelas próprias lideranças”, disse Lídia Moura. Cinco federações de povos de terreiros e de matriz africana de João Pessoa, Campina Grande e Patos também receberam os alimentos e kits de higiene.  

“As medidas emergenciais adotadas pelo governador João Azevêdo estão chegando nas comunidades mais vulneráveis a partir de uma triagem das áreas com maior risco de insegurança alimentar. É um momento de olharmos com atenção e rapidez para atendermos as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, seguindo as orientações do mapeamento que foi elaborado com informações das próprios movimentos e lideranças envolvidas”, afirma a secretária Lídia Moura.

O governador João Azevêdo destinou R$ 4,3 milhões para a aquisição emergencial de 52 mil cestas básicas, que serão distribuídas com as famílias cadastradas no Programa Cartão Alimentação, e a aquisição de cinco mil kits de higiene, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações, incluindo medidas econômicas, representam um impacto R$ 145,5 milhões nos cofres do Estado.

Lista das comunidades beneficiadas:

SANTA LUZIA – Serra do Talhado / Quilombo Urbano do Bairro São José e São Sebastião

VÁRZEA – Pitombeira

CACIMBAS – Serra Feia,  Aracati, Chã I e II

LIVRAMENTO – Areia de Verão, Sussuarana, Vila Teimosa

TAVARES – Domingos Ferreira

SÃO JOSÉ DE PRINCESA – Sítio Livramento

MANAÍRA – Fonseca

SERRA BRANCA – Quilombo Cantinho

SÃO JOÃO DO TIGRE – Cacimba Nova

NOVA PALMEIRA/ Picuí – Serra do Abreu

BOA VISTA – Santa Rosa

COREMAS – Santa Tereza, Mãe D’água, Comunidade Negra de Barreiras

DIAMANTE – Barra de Oitis, Sítio Vaca Morta

SÃO BENTO – Contendas, Terra Nova 

CAJAZEIRINHAS- Vinhas, Umburaninha

CATOLE DO ROCHA – Lagoa Rasa, Curralinho/Jatobá, São Pedro dos Miguéis 

POMBAL – Daniel, Rufinos do Sítio São João, Barbosas

GURINHÉM | MOGEIRO – Matão

AREIA – Engenho do Bonfim

INGÁ | SERRA REDONDA – Engenho Mundo Novo, Pedra D’água

ALAGOA GRANDE – Caiana dos Crioulos

RIACHÃO DO BACAMARTE – Grilo

SERRA REDONDA – Sítio Matias

DONA INÊS – Cruz da Menina

CONDE – Mituaçu, Gurugi, Ipiranga

JOÃO PESSOA – Paratibe

Secom-PB

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Cidades

João Azevêdo determina aos comandos da PM providências para coibir indisciplina e quebra de hierarquia na tropa

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), que determinou aos comandos da Polícia Militar a tomada das providências necessárias para coibir quaisquer atos que caracterizem indisciplina e quebra de hierarquia na tropa, com a devida punição dos responsáveis. 

“Para proteger a população e manter a ordem, irei às últimas consequências. Não admitirei coisas do tipo como operação padrão ou greve branca, como foi insinuado em áudios e vídeos por quem está na política e tenta usar os policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito. Policial é para combater o crime, promover a paz social e proteger a sociedade. E não para fazer política partidária e eleitoral nos quartéis e dentro da categoria”, disse. 

Ele também lamentou a politização praticada por setores minoritários da tropa e não descartou acionar o Poder Judiciário. “Não me furtarei em nenhum momento a acionar o Ministério Público e a Justiça paraibana, se for o caso, para restabelecer as funções hierárquicas e constitucionais das forças de segurança. Espero não ter que fazê-lo, mas para manter a ordem e a convivência harmônica da sociedade paraibana jamais fugirei às minhas responsabilidades”, declarou. 

O chefe do Executivo estadual destacou a disposição do governo para dialogar com a categoria e os avanços conquistados, a exemplo de 100% da incorporação da bolsa desempenho e do aumento dos plantões extras. “Reivindicações antigas e históricas da categoria foram atendidas, a exemplo da paridade entre os policiais da ativa e os aposentados e pensionistas. Demos um reajuste salarial de 10% a todos, aumentamos plantões extras em até 92,9% para cabos, soldados e sargentos e do cartão alimentação em 24%. A menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206, 87, incluindo os plantões este valor poderá chegar a R$ 6.800,00, podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado ao patamar acima de R$ 8.000,00”, acrescentou. 

Ele ainda evidenciou os investimentos que o governo tem feito para assegurar condições adequadas de trabalho aos militares. “Além da questão salarial nós realizamos mais de 7,7 mil promoções de policiais nos últimos três anos. Investimos pesado em armamentos, viaturas, coletes, munição, equipamentos e câmeras de monitoramento, dotando nossas polícias com o que há de mais moderno pra se combater a criminalidade e oferecer segurança ao nosso povo. Prova disso foram os sucessivos índices positivos e as premiações nacionais que reconheceram nossas polícias como uma das melhores do país, sendo a primeira do ranking no Norte/Nordeste”, falou. 

Confira o texto do vídeo na íntegra: 

Quero me dirigir, neste momento, a todos os paraibanos e paraibanas, no sentido de tranquilizar a população de um modo geral sobre movimentos que estariam ocorrendo dentro da polícia militar e que possam comprometer o clima de segurança e estabilidade que nosso estado vem desfrutando nos últimos tempos.

Qualquer reivindicação salarial é legítima e democrática, desde, é claro, que seja feita nos limites da lei e da ordem. Desde o início do ano abri diálogo, pessoalmente, com as entidades representativas de todos os trabalhadores que fazem parte da segurança pública em nosso estado. Atendemos a maioria de seus pleitos e o que não foi possível atender neste momento, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade financeira do poder público, nós comunicamos olho no olho e, em alguns casos, nos comprometemos em implantar quando fossem estabelecidas as condições adequadas.

Reivindicações antigas e históricas da categoria foram atendidas, a exemplo da paridade entre os policiais da ativa e os inativos e pensionistas. Todos tiveram o mesmo aumento salarial. Resolvemos a questão da chamada Bolsa Desempenho, um subterfúgio criado lá atrás pra não se dar aumento real de salário, principalmente aos reformados. Já neste mês de janeiro todos, ativos e inativos, receberão a incorporação de 20% do valor da bolsa, com o compromisso assumido de completar os 100% nos próximos quatro anos.

Demos um reajuste salarial de 10% a todos, aumentamos plantões extras em até 92,9% para cabos, soldados e sargentos e do cartão alimentação em 24%. A menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206,87, incluindo os plantões este valor poderá chegar a R$ 6.800,00 podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado ao patamar acima de R$ 8.000,00.

Isso tudo vai impactar a folha salarial em R$ 250 milhões por ano, apena com a segurança. Além da questão salarial nós realizamos mais de 7,7 mil promoções de policiais nos últimos três anos. Investimos pesado em armamentos, viaturas, coletes, munição, equipamentos e câmeras de monitoramento, dotando nossas polícias com o que há de mais moderno pra se combater a criminalidade e oferecer segurança ao nosso povo. Prova disso foram os sucessivos índices positivos e as premiações nacionais que reconheceram nossas policias como uma das melhores do país, sendo a primeira do ranking no Norte/Nordeste.

Apesar de tudo isso que está sendo feito, existe um movimento político no interior da tropa que insiste em não reconhecer todo esse esforço e trabalha com a desinformação pra fomentar um clima de acirramento e divisão interna no seio da polícia militar.

Quero dizer a estes setores minoritários que não vamos tolerar a indisciplina e quebra de hierarquia na tropa. Já determinei aos comandos militares que tomem as devidas providencias para coibir quaisquer atos que caracterizem tais procedimentos e a devida punição dos responsáveis.

Para proteger a população e manter a ordem irei às últimas consequências. Não admitirei coisas do tipo como operação padrão ou greve branca, como foi insinuado em áudios e vídeos por quem está na política e tenta usar os policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito. Policial é para combater o crime, promover a paz social e proteger a sociedade. E não para fazer política partidária e eleitoral nos quartéis e dentro da categoria.

Não me furtarei em nenhum momento a acionar o Ministério Público e a Justiça paraibana, se for o caso, para restabelecer as funções hierárquicas e constitucionais das forças de segurança. Espero não ter que fazê-lo, mas para manter a ordem e a convivência harmônica da sociedade paraibana jamais fugirei às minhas responsabilidades.

Muito obrigado e Deus abençoe a todos!

Secom-PB

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Paraíba

TCE-PB rejeita as contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho e encaminhará parecer contrário à AL

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta segunda-feira (24), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (proc. nº 06012/19), diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, entre as quais o baixo índice percentual de gastos em saúde e a persistência de elevado número de servidores “codificados” na estrutura administrativa. Cabe recurso.

As contas da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano, que assumiu o Governo por apenas três dias foram aprovadas.

Também refletiu para a desaprovação o não cumprimento dos índices constitucionais de gastos mínimos com saúde, que chegou a 9,46%, não atingindo os 12% previstos, mesmo com a manutenção dos valores pagos a organizações sociais, que apresentaram indícios de irregularidades, mas que ainda tramitam em processos da Operação Calvário no âmbito do Poder Judiciário, respeitando-se a presunção de inocência. O percentual de gastos em Educação atingiu 25,7%.

O voto do relator pela emissão do parecer contrário, conselheiro substituto em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo, foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte, que reiteraram os argumentos do relator, especialmente em relação à permanência injustificada de elevado número de servidores admitidos sem qualquer amparo legal, os chamados “codificados” e abertura de créditos suplementares por decreto e sem autorização legislativa.

Outro aspecto evidenciado foi o cumprimento parcial em relação à intempestiva devolução de recursos do Fundo Previdenciário, no montante de R$ 88.825.017,31 O Estado promoveu a devolução dos recursos ao fundo capitalizado, realizada de forma incompleta e intempestiva, deixando de fazer a atualização dos valores, verificando-se a ausência de registro do débito nos demonstrativos contábeis do Governo Estadual e de avaliação atuarial 2019.

Defesa – O ex-governador Ricardo Coutinho fez sua própria defesa e apelou à Corte para que julgue de acordo com sua jurisprudência, alegando que as supostas irregularidades remanescentes podem ser justificadas, especificamente na questão da saúde e educação. Citou a exclusão de gastos às organizações sociais, excluídos pela Auditoria sob argumentos da Operação Calvário. Alegou não haver julgamento ainda sobre o processo.

O ex-governador buscou mostrar resultados positivos de seu Governo nas áreas de saúde e educação, reafirmando que os índices constitucionais foram alcançados, conforme cálculo realizado pela Controladoria do Estado, que apontou 12,93% em saúde, detalhado na defesa escrita apresentada pelo advogado Felipe Gomes de Medeiros, que ao se pronunciar reiterou todos os itens inseridos aos autos.

Voto – Para o relator os autos apontam graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como, por exemplo, a persistência de grande número de servidores admitidos sem concurso público, os chamados “codificados”, na estrutura administrativa do Estado, além de várias irregularidades denotativas de ofensa direta ao primado da transparência e a reincidência de fatos que, em essência, sinalizam a desconsideração do ex-gestor para com o Controle Externo, como é o caso do descumprimento de decisões do TCE.

No parecer prévio, a Corte de Contas ainda aplicou uma multa ao ex-governador no valor de R$ 5.000,00, encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a observância de indícios na prática de improbidade administrativa, bem como representação à Receita Federal a respeito do não recolhimento das obrigações previdenciárias e recomendações ao atual governador João Azevedo para que as falhas não se repitam sob pena de reprovação.

A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e contou com a participação dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, André Carlos Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho (relator) e Oscar Mamede Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana se declarou impedido. Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

Sessão Extraordinária na íntegra:  https://youtu.be/HGDOklNAa3Y

Ascom TCE

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Paraíba

TCE-PB aprecia as contas do ex-governador referentes a 2018 na segunda-feira (24)

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Foto: Assessoria/MPPB

Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018, (Processo nº 06012/19). A sessão será exclusivamente remota em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

Esse julgamento deveria ter acontecido no dia 22 de dezembro de 2021, mas foi reagendada após solicitação da defesa do ex-governador alegar substituição de advogado por motivos de saúde, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas. Ao mesmo tempo, o próprio ex-governador também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido a uma intervenção cirúrgica.

A sessão especial, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube), portal do TCE e pelas redes sociais.

A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 06012/19, conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo. O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

As contas anuais do governador abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos orçamentários e extra orçamentários utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando inclusive os demais poderes e órgãos autônomos.

A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão. Ele lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.

Ascom/TCE-PB

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