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Política

Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

Recurso sairá do Fundo Nacional da Pessoa Idosa

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar. A matéria segue para análise do Senado.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será  pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais.

“Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias”, defendeu a relatora.

Os recursos serão transferidos no prazo de 15 dias, independentemente da adimplência em relação a tributos e contribuições e do Certificado Beneficente de Assistência Social (Cebas). Poderão receber o auxílio, as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais do Idoso ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social ou na ausência destes, nos Conselhos Estaduais ou Federal do Idoso ou de Assistência Social.

O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições; na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

Agência Brasil

Cidades

Projeto de lei permite uso da polícia para impedir aglomerações em torno das agências bancárias na PB

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Ilustração/Reprodução/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Teve início nessa segunda-feira (18) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nas agências da Caixa. Neste período, se renova a preocupação com a superlotação no interior e em torno das instituições financeiras. Pensando nisso, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) apresentou o projeto de lei 1.740/2020 que resolve este problema na Paraíba.

O projeto, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), estabelece o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas do lado externo dos bancos e lotéricas e limita em dez o número de pessoas que podem entrar nas agências. Para garantir o cumprimento da lei, a Polícia Militar poderá ser acionada.

Deputado estadual Wilson Filho (PTB) Foto: Walla Santos

“Não podemos permitir que as pessoas, neste momento de fragilidade financeira, corram o risco de se infectarem com o novo coronavírus ao exercerem o direito básico de ter acesso ao meio que irá garantir o pão de cada dia às suas famílias. Não existe dinheiro neste mundo que pague a vida de um ser humano”, afirmou.

O projeto de lei determina, ainda, a proibição da entrada nos bancos e lotéricas sem a máscara de proteção facial. Em caso do cliente não tiver o equipamento, fica a cargo das agências providenciar de forma gratuita uma máscara que só poderá ser usada por uma pessoa. Em caso de instituições bancárias consideradas de grande porte, o número de pessoas no interior do estabelecimento será dobrado, podendo entrar no máximo 20 pessoas.

A multa estabelecida no texto do projeto de lei é de 100 a 1 mil Unidades de Referência Fiscal da Paraíba (UFR-PB).

Blogchicosoares

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Cidades

Em sessão remota, secretário de Saúde da PB discute combate à Covid-19 com vereadores de Guarabira

Geraldo Medeiros disse que a Unidade de Pronto Atendimento da cidade foi classificada para atender apenas casos da Covid-19

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A Câmara Municipal de Guarabira realizou nesta terça-feira (19), mais uma sessão ordinária remota, votou as matérias que constavam da ordem do dia e debateu sobre as ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.

O Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros foi convidado a participar da sessão e detalhou o que o Estado tem feito para minimizar o sofrimento das pessoas e familiares de infectados com a doença. Os vereadores sabatinaram o secretário, que respondeu a todas as perguntas postas pelos parlamentares.

De acordo com o secretário existe preocupação dele próprio e do governador João Azevêdo (Cidadania) com o aumento do número de casos em Guarabira.

“Guarabira é uma cidade que realmente nos preocupa. O governador teve a oportunidade de circular por algumas cidades e ele levava consigo o quantitativo de cada cidade e observava o comportamento das pessoas e viu que algumas cidades que não aderiram estão sendo mais afetadas por causa dessa desobediência. E Guarabira é uma delas, Sapé é outra”, destacou.

Geraldo comentou ainda a respeito de alerta feito recentemente, chamando a atenção da população de Guarabira quanto à necessidade do distanciamento social e que havia sido acusado de politicagem.

“Recentemente alertamos a população e fomos acusados de estar fazendo politicagem, mas alertamos que Guarabira seria penalizada com esse grande número de casos”, pontuou o secretário.

Geraldo Medeiros disse que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi classificada para atender apenas casos da Covid-19 e que os leitos de UTI estão praticamente todos ocupados.

“Estamos com 75% de ocupação da UPA. Eu procuro mostrar a importância do que é o paciente com coronavírus e 80% é assintomático e 15% que apresentam párea pulmonar já injuriada, que ocupam enfermaria e evoluem. Temos 5% de pacientes que tem comorbidades, que torna a imunidade daqueles pacientes baixa com muitos perdendo suas vidas”, falou.

Na condição de médico, o secretário reforçou que a única forma encontrada para combater o vírus até agora é o distanciamento social e rechaçou o uso da cloroquina de forma indiscriminada como tem sido defendida por algumas autoridades políticas.

“Só temos uma maneira de combater esse vírus. A panaceia da cloroquina que muita gente está se iludindo com isso é preciso muita cautela em indicar o tratamento como alguns estão indicando. Nós podemos estar adotando uma medida muito temerária, pois os estudos não mostram eficiência do remédio contra o vírus. Eu não indico o uso indiscriminado da cloroquina”, alertou Geraldo.

Respondendo a perguntas de vereadores sobre as razões de não se ter leitos de UTI para receber pacientes graves do coronavírus em Guarabira, o secretário disse que é necessário dispor de equipe qualificada e não existe disponibilidades de profissionais para isso.

“João Pessoa tem 87% dos leitos ocupados, recebemos ontem 20 respirados e já distribuímos. E perguntam porque não montar leitos em Guarabira e eu digo que esse tipo de paciente, que representa 5%, requer equipes qualificadas e nós não temos como disponibilizar esses profissionais e por isso transportamos esses pacientes graves para João Pessoa”.

O secretário assegurou ainda que a Paraíba caminha para ser o estado com maior número de testes em termos proporcionais, devendo testar 10% da população e que todos os municípios receberam testes e precisam alimentar o sistema de informações.

“Na Paraíba são 395 mil testes que representa 10% da população que deve ser testada. Alguns municípios não estão alimentando o sistema e por isso tem municípios que apresentam discrepância nos números que nós divulgamos e os casos que se sabe que existem. A vigilância em saúde cada município recebeu os testes e eles devem ser feitos em doentes que apresentam os sintomas da Covid-19, mas não podemos fazer em quem não está sentido nada, apenas porque esteve com alguém que foi testado positivo”, concluiu Geraldo Medeiros.

Ainda durante a sessão, o secretário falou sobre a abertura do comércio em Guarabira, apontado que essa medida pode ter contribuído com o aumento dos casos na cidade, que chegaram a 205 nesta terça-feira. Vereadores da base governista rebateram a afirmativa do secretário e creditaram ao grande número pessoas que a Guarabira recebe diariamente para serviços como bancos, sobretudo para recebimento do auxílio emergencial, já que poucas cidades têm agência da Caixa Econômica Federal.

Presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT) agradeceu a disponibilidade do secretário em ficar por 2 horas participando da sessão e propôs a união dos poderes para combater o inimigo comum que é o novo coronavírus. Para Bandeira, é fundamental que todos possam estar focados em derrotar o vírus. Geraldo se propôs a sentar, a participar de uma teleconferência e estabelecer parcerias e metas nesse momento de crise.

Com Assessoria

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Brasil

Ministro da Cidadania descarta Auxílio Emergencial até o fim do ano

Lorenzoni também revelou que o presidente Jair Bolsonaro deve manter o general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde

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Foto: Reprodução/Google

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, falou sobre as ações do Governo Federal de combate à pandemia do Coronavírus.

Onyx também defendeu o equilíbrio entre a saúde e a economia e fez críticas a gestores que tomaram medidas que prejudicaram empregos em todo o país.

“Tem que buscar o equilíbrio e não fazer como milhares de prefeitos fizeram no Brasil que queriam fechar as cidades. São simplistas e eu acho que são irresponsáveis”, disparou.

O ministro citou ainda medidas de enfrentamento ao Coronavírus para ajudar os municípios paraibanos e afirmou que o Governo federal não pretende estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano.

“O Auxílio foi calculado por três meses porque no histórico das epidemias no século XX, elas duram em média doze semanas entre o surgimento, a disseminação e a queda. Em vários lugares do Brasil nós já passamos do pico e já estamos na queda. Mas como o Brasil é um país continental e nós temos o Norte/Nordeste em fase de expansão, parece que a doença dura mais. Então até o presente momento nós temos isso”, explicou o ministro.
Lorenzoni também revelou que o presidente Jair Bolsonaro deve manter o general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde.

De acordo com ele, Bolsonaro não tem pressa para indicar um sucessor de Teich e vai refletir sobre um futuro nome para a pasta.

“O general Pazuello vai surpreender o Brasil. É um grande gestor. O presidente não tem pressa nenhuma e ele vai ter um bom tempo pra fazer uma boa reflexão e vai escolher bem como escolheu sempre a maioria dos ministros”, afirmou Onyx.

Clique AQUI e ouça entrevista

Do Polêmica Paraíba

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