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Política

Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

Recurso sairá do Fundo Nacional da Pessoa Idosa

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar. A matéria segue para análise do Senado.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será  pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais.

“Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias”, defendeu a relatora.

Os recursos serão transferidos no prazo de 15 dias, independentemente da adimplência em relação a tributos e contribuições e do Certificado Beneficente de Assistência Social (Cebas). Poderão receber o auxílio, as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais do Idoso ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social ou na ausência destes, nos Conselhos Estaduais ou Federal do Idoso ou de Assistência Social.

O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições; na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

Agência Brasil

Guarabira

Drive-in: MDB faz convenção e homologa nome de Roberto Paulino nesta terça

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Foto: Reprodução

O evento “Convenção MDB Drive-in” homologará o nome de Roberto Paulino como candidato do MDB na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de Guarabira e o de Beto Meireles como vice na chapa de Paulino.

O MDB de Guarabira confirmou que irá realizar a convenção do partido na cidade nesta terça-feira (15), às 19h15, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima, seguindo o modelo “drive-in” adotado em várias partes do país.

A adoção do modelo se dá em respeito à campanha de combate ao alastramento da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19.
O evento “Convenção MDB Drive-in” homologará o nome de Roberto Paulino como candidato do MDB na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de Guarabira e o de Beto Meireles como vice na chapa de Paulino.

Do Paraíba Rádio Blog via Fatoafato

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Guarabira

Convenção confirma candidaturas de Teotônio e Jáder Filho em Guarabira

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A Convenção do PDT, PROS e PCdoB em Guarabira aconteceu na noite deste sábado (12), no estacionamento da Maison Laguna, no modo drive-in, conforme as medidas de segurança e saúde em relação à pandemia do novo coronavírus. O evento oficializou as candidaturas de Teotônio (PDT) e Jáder Filho (PROS) a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e dos candidatos a vereador.

Até a abertura oficial, os dois estacionamentos do local já estavam ocupados por mais de 300 carros que conduziram famílias para a convenção. O público prestigiou. E quem foi pôde expressar o desejo de mudança política na cidade. A presidente do PDT local, Mônica Bandeira; o presidente estadual do PROS Michel Henrique, a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o deputado federal Damião Feliciano (PDT),além de outras lideranças políticas do estado também participaram.

Em seu discurso, Teotônio reforçou que passou por muita coisa na vida, e venceu. Ele declarou que não tem medo do novo desafio e que sente o cheiro da vitória.

Durante a convenção do PDT, vários vídeos foram exibidos ao público, um deles mostrou a história do candidato; outro, a situação de abandono em que se encontra Guarabira por parte da atual gestão e um conteúdo com propostas. Todo esse material e fotos, pode ser vistos nas redes sociais de Teotônio.

ASSESSORIA

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Brasil

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. 

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Agência Brasil

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