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Paraíba

TCE-PB aprecia as contas do ex-governador referentes a 2018 na segunda-feira (24)

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Foto: Assessoria/MPPB

Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018, (Processo nº 06012/19). A sessão será exclusivamente remota em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

Esse julgamento deveria ter acontecido no dia 22 de dezembro de 2021, mas foi reagendada após solicitação da defesa do ex-governador alegar substituição de advogado por motivos de saúde, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas. Ao mesmo tempo, o próprio ex-governador também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido a uma intervenção cirúrgica.

A sessão especial, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube), portal do TCE e pelas redes sociais.

A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 06012/19, conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo. O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

As contas anuais do governador abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos orçamentários e extra orçamentários utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando inclusive os demais poderes e órgãos autônomos.

A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão. Ele lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

Saúde realiza Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo no dia 4 de junho

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará, no dia 4 de junho, o Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo. O intuito é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. A ação ocorrerá nos 223 municípios. 

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Franciélia Carvalho, o Dia D é um movimento para incentivar a população a procurar as unidades de saúde e atualizar os cartões de vacinação do adulto e da criança. Ela explica que as festas de São João estão chegando e o ideal é que as pessoas curtam o período imunizadas. 

“Reforçamos a necessidade de a gestão municipal empreender todos os esforços para vacinar a população que ainda estão com esquema incompleto da Covid-19, além da adesão à campanha contra o sarampo e a influenza. Todos os municípios estão abastecidos. Já entregamos 100% dos imunizantes da tríplice viral e 85% da vacina da influenza para os municípios, porém a cobertura ainda continua muito baixa”, pontua.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a covid-19, influenza ou sarampo; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Até o momento, de acordo com dados extraídos pela SES, 8.783.225 doses contra a covid-19 já foram aplicadas na população e 3.312.333 pessoas já completaram o esquema de duas doses ou dose única. Já as doses de reforço e dose adicional na população acima de 18 anos, foram aplicadas 1.915.767. Sobre a cobertura de sarampo, a Paraíba tem 47,96% da população alvo vacinada. Para a influenza, a cobertura vacinal é de 49% do público alvo.

Secom-PB

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Cidades

TRE-PB determina cassação de mandatos dos deputados Chió, Doutor Érico e Bosco Carneiro

Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quinta-feira (26), a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania).

A Corte acatou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), no âmbito de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em decorrência de fraude na cota de gênero nas eleições de 2018.

A decisão é também pela anulação dos votos recebidos e pela retotalização desses votos. Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso. A decisão foi por unanimidade.

A ação foi apresentada pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB), ainda em 2019, contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN), pela qual foram eleitos os parlamentares.

A fraude ocorreu, no entendimento da Justiça Eleitoral, como objetivo de alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido pela Justiça Eleitoral.

Assessoria

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Cidades

Pronatec-PB: Educação abre mais de 2,5 mil vagas destinadas a alunos, professores e equipe técnica

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, três editais de processos seletivos simplificados voltados para alunos, professores e equipe técnica que desejem participar dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-PB). Serão 2.527 vagas destinadas a estudantes, 95 oportunidades para professores de diversas áreas de conhecimento e 99 vagas para profissionais que prestarão apoio técnico às formações, totalizando 2.721 vagas. 

Os cursos acontecerão em 28 municípios do Estado e abordarão diversas áreas do conhecimento, como Telemarketing, Bombeiro Civil, Recepcionista, Organizador de Eventos, Assistente de Contabilidade, além de outras especialidades. As inscrições para os três editais já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://bit.ly/pbtec . Os interessados nas vagas para alunos e professores devem se inscrever até o dia 05 de junho, já os que desejam concorrer às vagas para equipe técnica podem se cadastrar até o dia 25 de maio. A divulgação dos estudantes e professores selecionados será feita no dia 27 de junho, já os profissionais de apoio que foram selecionados serão divulgados no dia 03 de junho.

Alunos – Os cursos oferecidos serão presenciais e os alunos receberão um auxílio-estudantil no valor de R$ 2,00 por hora/aula. A classificação dos candidatos será feita com base na ordem de inscrição. Todas as oportunidades disponibilizadas pelo programa, bem como as cidades em que os cursos serão ofertados, encontram-se no site do Pronatec-PB: http://bit.ly/pbtec .

Professores – Os profissionais que forem selecionados deverão planejar as aulas e atividades didático-pedagógicas e ministrá-las aos beneficiários, participar de encontros e reuniões das coordenações promovidos pelo coordenador geral e adjunto do programa e pela gerência executiva da educação profissional; além de outras atribuições. Os profissionais selecionados para atuar no Pronatec serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que serão qualificadas de acordo com o grau de instrução dos professores. Doutores receberão o valor de R$ 50,00 por hora/aula; mestres receberão R$ 45,00; pós-graduados ou especialistas receberão R$ 40,00; e graduados receberão R$ 35,00. A seleção será feita por um Comissão Interna, que avaliará a titulação e experiência comprovada dos candidatos. As bolsas terão validade de um ano.

Equipe Técnica – A seleção para os cargos que constam no edital compreenderá uma única etapa, com análise de currículo. Os profissionais deverão optar entre três categorias: Supervisor de Unidade de Ensino e Orientador de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 36,00; e Apoio de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 18,00. As vagas para equipe técnica são todas destinadas para a cidade de João Pessoa e exigem curso superior completo. 

Pronatec-PB – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para trabalhadores e estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Estado.

Secom-PB

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