Mesmo com a explosão dos casos de covid-19 causada pela disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai começar, o ano letivo com aulas presenciais. É o que mostra levantamento realizado pela Agência Brasil.

Nos estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento mínimo entre carteiras.

Contudo, alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte.

A vacinação dos alunos é trabalhada na maioria da vezes como recomendação. Alguns estados, como São Paulo, Ceará, Amapá e Paraíba, vão exigir comprovação de conclusão do ciclo vacinal para a frequência às aulas.

Os critérios para exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 variam, o que inclui distintas faixas etárias, prazos (imediatos ou com tempo para regularização) e diferentes tipos de consequências (algumas são recomendações, enquanto outras não impedem a participação nas aulas).

Região Norte

Amazonas – O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião realizada em 14 de janeiro, decidiu adiar para 14 de fevereiro o início presencial do ano letivo de 2022 nas escolas da rede pública estadual. “Diante do cenário que nós temos, estamos adiando a volta às aulas, que seria no dia 7, para o dia 14. Naturalmente iremos avaliar como evoluem os casos de covid-19 e outras síndromes respiratórias. Tudo isso é para a segurança dos profissionais da educação, dos alunos e dos pais, neste momento em que estamos em alerta”, disse o governador Wilson Lima.

Acre – A Secretaria de Educação do Acre abriu processo de matrículas no dia 3 de janeiro. Os procedimentos de renovação de matrícula dos alunos que já estavam na rede estadual, a apresentação de documentos pelos novos estudantes e as transferências de escolas municipais para estaduais terminarão no dia 31 de março. As aulas no modo presencial deverão começar em abril.

Amapá – As aulas terão início no dia 7 de março, e a previsão é que as atividades recomecem no formato presencial. Contudo, o governo do Amapá informou, em nota à Agência Brasil, que acompanha os dados sobre a pandemia junto aos órgãos de saúde para eventuais ajustes. A Secretaria de Educação exige o comprovante de vacinação para alunos maiores de 5 anos.

Pará – A Secretaria de Educação do Pará informou à Agência Brasil que a decisão sobre o formato das atividades (presenciais ou remotas) na volta às aulas será tomada levando em consideração o cenário epidemiológico no estado. O início do período letivo de 2022 no Pará está previsto para 8 de março.

Rondônia – O Decreto No 26.462, de 15 de outubro de 2021, definiu o retorno às aulas de forma totalmente presencial e vale para o início do ano letivo de 2022. A norma indica, porém, que as escolas terão que seguir “medidas de biossegurança”, observando o contexto em cada município, bem como desenvolver planos para mitigar os riscos de infecção.

Roraima – A previsão é que aulas comecem no próximo dia 7 somente na modalidade presencial. Contudo, o governo de Roraima informou que acompanha o quadro epidemiológico para avaliar se haverá necessidade de alguma mudança nessa decisão. Segundo a administração estadual, foram aplicados recursos para adoção de medidas como implantação nas escolas de totens de álcool em gel e de pias para higienização das mãos.

Tocantins – Os estudantes voltam às aulas no próximo dia 14. O governo do estado também optou pela manutenção das aulas de forma totalmente presencial. A administração tocantinense informou que vai implementar o Programa de Recomposição de Aprendizagem Recomeçar, iniciativa voltada para enfrentar os prejuízos educacionais causados pela pandemia.

Região Nordeste

Alagoas – A rede pública estadual reinicia as aulas no dia 7 na forma presencial em todas as escolas, respeitando as medidas de enfrentamento à covid-19. A Secretaria de Educação informou que, durante o ano letivo, realizará trabalho conjunto com o Ministério Público de Alagoas, o Conselho Tutelar e secretarias municipais de Saúde, para monitoramento de alunos que ainda não tenham sido vacinados. Segundo a secretaria, a campanha de conscientização e incentivo não impedirá o estudante não vacinado de participar presencialmente das aulas.

Bahia – As aulas começam também no 7, em formato 100% presencial, para todos os estudantes, observando os decretos governamentais e protocolos de biossegurança disponibilizados no Portal da Educação. A secretaria de Educação lembra que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos de idade já era exigida no ato da matrícula desde 2019. “Com a Portaria de Matrícula nº 2043/2021, a apresentação da caderneta de vacinação será solicitada para todos que desejarem se matricular na rede estadual de ensino, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça”. Isso não será, porém, impedimento para participação das aulas, diz a secretaria.

Ceará – A rede pública iniciou nesta segunda-feira (31) o ano letivo, com observância de todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo governo estadual. A Secretaria de Educação comprou equipamentos de proteção individual para alunos, professores e profissionais das escolas e exige apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19. O estudante que não apresentar o documento terá prazo de 30 dias para apresentá-lo, mesmo que só tenha tomado a primeira dose da vacina, informa o governo cearense.

Maranhão – As aulas serão iniciadas no próximo dia 14, no formato presencial, na rede pública de ensino do Maranhão. Não existe ainda definição sobre a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para participar das atividades escolares no estado. Quanto à rede privada de ensino, a maioria das escolas retomou as atividades nesta segunda-feira.

Paraíba – As aulas na rede estadual terão início no dia 7 deste mês, em modelo híbrido, no estado da Paraíba. O comprovante de vacinação contra a covid-19 está sendo exigido no ato da matrícula, para alunos de 12 anos ou mais de idade. Os estudantes que não apresentarem o documento participarão apenas de aulas remotas.

Pernambuco – A volta às aulas será no próximo dia 3, com rigorosa observância de protocolos de segurança contra covid-19 e recomendação de atividades oferecidas preferencialmente de forma presencial, embora se admita o ensino remoto. As escolas da rede privada retomaram as atividades hoje. Segundo o governo de Pernambuco, as secretarias de Educação e Esportes e de Saúde estão em permanente diálogo, acompanhando os números da pandemia no estado, e prontas para anunciar novas medidas que se façam necessárias.

Piauí – O ano letivo terá atividades totalmente presenciais e começará no próximo dia 7. Decreto estadual tornou obrigatória no Piauí a apresentação do passaporte vacinal para qualquer órgão público, incluindo escolas da rede pública, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação.

Rio Grande do Norte – O governo estadual comunicou nesta segunda-feira o adiamento do início do ano letivo, previsto inicialmente para 7 de fevereiro. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer reordenará o calendário letivo de 2022, em portaria que será publicada na semana que vem, definindo para o  próximo dia 14 o início das aulas. A decisão foi tomada por causa do grande número de servidores de escolas e órgãos educacionais infectados. Levantamento feito pela secretaria informa que atualmente estão afastados do serviço 150 servidores da Secretaria de Educação e 2.737 funcionários das escolas.

Sergipe – As aulas nas escolas públicas do estado de Sergipe começam no próximo dia 21 no modelo presencial, com uma semana de acolhimento socioemocional, que se estenderá até o dia 25 deste mês.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal – O início do semestre letivo está marcado para 14 de fevereiro, com atividades 100% presenciais. Segundo o governo do Distrito Federal, os protocolos estão em revisão e serão anunciados posteriormente. O governo distrital discutiu a possibilidade de vacinar crianças nas coordenações regionais de ensino, mas a medida foi abortada após recomendação em contrário do Ministério Público do DF e Territórios.

Goiás – As escolas de Goiás iniciaram as aulas de forma exclusivamente presencial no dia 19 de janeiro. O governo estadual adotou protocolos como aferição de temperatura dos alunos e trabalhadores, uso de máscaras, lavagem constante de mãos e uso de álcool em gel.

Mato Grosso do Sul – As atividades escolares no estado serão retomadas no dia 3 de março, de forma totalmente presencial. Mato Grosso do Sul também adotará protocolos básicos de segurança e prevenção contra a infecção pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

Mato Grosso – De forma totalmente presencial, o estado de Mato Grosso inicia as aulas de 2022 no dia 7 deste mês. O governo do estado recomenda a vacinação dos estudantes como medida preventiva contra a covid-19, mas não exigirá comprovante de imunização.

Região Sudeste

Rio de Janeiro – O início do ano letivo no estado do Rio de Janeiro também está previsto para 7 de fevereiro e, “até o presente momento, será de forma presencial”, informa a Secretaria de Estado de Educação. Caso haja alguma orientação para não se retomarem atividades pedagógicas presenciais, a secretaria se diz preparada para o ensino remoto e avisa que está seguindo todos os protocolos sanitários e orientações definidas pelas autoridades sanitárias. Até o momento, não há orientação sobre exigência de comprovante vacinal no estado.

Minas Gerais – O calendário escolar prevê começo das aulas também no próximo dia 7. O retorno será presencial, mas as aulas poderão ser suspensas por cinco dias caso 30% da turma tenha diagnóstico laboratorial positivo para covid-19. A determinação de escalonamento na entrada e saída foi revogada, mas mantiveram-se medidas básicas de proteção como uso de máscaras e higienização das mãos. A vacinação não é obrigatória, mas é “incentivada” e será solicitado cartão de vacinação para propósitos informativos.

São Paulo – O início do ano letivo no estado de São Paulo está previsto para esta quarta-feira (2). As aulas serão presenciais, mas com respeito a protocolos, oferecimento de álcool em gel, exigência de uso de máscaras, aferição de temperatura e higienização das mãos. Os responsáveis pelos alunos devem apresentar comprovante de vacinação. Aqueles que tiverem contraindicação devem apresentar atestado, e o responsável terá até 60 dias para regularizar a situação.

Espírito Santo – O retorno às aulas na rede pública estadual está previsto para quinta-feira (3). De acordo com informação da Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, o formato será presencial, sem exigência de comprovante de vacinação contra covid-19.

Região Sul

Paraná – Os alunos voltam às salas de aula no próximo dia 7. As atividades pedagógicas serão 100% presenciais. A única exceção é a regra que permite a alunos com comorbidades permanecer no modo remoto por 30 dias após a conclusão do ciclo vacinal. Serão adotados protocolos como uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura.

Santa Catarina – A rede pública retoma as aulas no dia 7 deste mês, de modo presencial e com possibilidade de alternativas para alunos com problemas de saúde, que devem ser comprovados com laudo médico. Há novas normas sobre o distanciamento físico nas salas de aula, valendo a observância de 1,5 metro apenas no momento da alimentação na unidade escolar.

Rio Grande do Sul – O início do ano letivo está previsto para 21 de fevereiro, com atividades de forma presencial, no estado do Rio Grande do Sul. Foi aprovada portaria conjunta das secretarias de Educação e da Saúde estabelecendo protocolos de segurança, como os já citados e a preferência por locais abertos e ventilados.

Agência Brasil