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Saúde

Apesar do avanço da covid-19, estados mantêm aulas presenciais

Escolas retomam atividades e exigem respeito a protocolos sanitários.

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Mesmo com a explosão dos casos de covid-19 causada pela disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai começar, o ano letivo com aulas presenciais. É o que mostra levantamento realizado pela Agência Brasil.

Nos estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento mínimo entre carteiras.

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Contudo, alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte.

A vacinação dos alunos é trabalhada na maioria da vezes como recomendação. Alguns estados, como São Paulo, Ceará, Amapá e Paraíba, vão exigir comprovação de conclusão do ciclo vacinal para a frequência às aulas.

Os critérios para exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 variam, o que inclui distintas faixas etárias, prazos (imediatos ou com tempo para regularização) e diferentes tipos de consequências (algumas são recomendações, enquanto outras não impedem a participação nas aulas).

Região Norte

Amazonas – O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião realizada em 14 de janeiro, decidiu adiar para 14 de fevereiro o início presencial do ano letivo de 2022 nas escolas da rede pública estadual. “Diante do cenário que nós temos, estamos adiando a volta às aulas, que seria no dia 7, para o dia 14. Naturalmente iremos avaliar como evoluem os casos de covid-19 e outras síndromes respiratórias. Tudo isso é para a segurança dos profissionais da educação, dos alunos e dos pais, neste momento em que estamos em alerta”, disse o governador Wilson Lima.

Acre – A Secretaria de Educação do Acre abriu processo de matrículas no dia 3 de janeiro. Os procedimentos de renovação de matrícula dos alunos que já estavam na rede estadual, a apresentação de documentos pelos novos estudantes e as transferências de escolas municipais para estaduais terminarão no dia 31 de março. As aulas no modo presencial deverão começar em abril.

Amapá – As aulas terão início no dia 7 de março, e a previsão é que as atividades recomecem no formato presencial. Contudo, o governo do Amapá informou, em nota à Agência Brasil, que acompanha os dados sobre a pandemia junto aos órgãos de saúde para eventuais ajustes. A Secretaria de Educação exige o comprovante de vacinação para alunos maiores de 5 anos.

Pará – A Secretaria de Educação do Pará informou à Agência Brasil que a decisão sobre o formato das atividades (presenciais ou remotas) na volta às aulas será tomada levando em consideração o cenário epidemiológico no estado. O início do período letivo de 2022 no Pará está previsto para 8 de março.

Rondônia – O Decreto No 26.462, de 15 de outubro de 2021, definiu o retorno às aulas de forma totalmente presencial e vale para o início do ano letivo de 2022. A norma indica, porém, que as escolas terão que seguir “medidas de biossegurança”, observando o contexto em cada município, bem como desenvolver planos para mitigar os riscos de infecção.

Roraima – A previsão é que aulas comecem no próximo dia 7 somente na modalidade presencial. Contudo, o governo de Roraima informou que acompanha o quadro epidemiológico para avaliar se haverá necessidade de alguma mudança nessa decisão. Segundo a administração estadual, foram aplicados recursos para adoção de medidas como implantação nas escolas de totens de álcool em gel e de pias para higienização das mãos.

Tocantins – Os estudantes voltam às aulas no próximo dia 14. O governo do estado também optou pela manutenção das aulas de forma totalmente presencial. A administração tocantinense informou que vai implementar o Programa de Recomposição de Aprendizagem Recomeçar, iniciativa voltada para enfrentar os prejuízos educacionais causados pela pandemia.

Região Nordeste

Alagoas – A rede pública estadual reinicia as aulas no dia 7 na forma presencial em todas as escolas, respeitando as medidas de enfrentamento à covid-19. A Secretaria de Educação informou que, durante o ano letivo, realizará trabalho conjunto com o Ministério Público de Alagoas, o Conselho Tutelar e secretarias municipais de Saúde, para monitoramento de alunos que ainda não tenham sido vacinados. Segundo a secretaria, a campanha de conscientização e incentivo não impedirá o estudante não vacinado de participar presencialmente das aulas.

Bahia – As aulas começam também no 7, em formato 100% presencial, para todos os estudantes, observando os decretos governamentais e protocolos de biossegurança disponibilizados no Portal da Educação. A secretaria de Educação lembra que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos de idade já era exigida no ato da matrícula desde 2019. “Com a Portaria de Matrícula nº 2043/2021, a apresentação da caderneta de vacinação será solicitada para todos que desejarem se matricular na rede estadual de ensino, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça”. Isso não será, porém, impedimento para participação das aulas, diz a secretaria.

Ceará – A rede pública iniciou nesta segunda-feira (31) o ano letivo, com observância de todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo governo estadual. A Secretaria de Educação comprou equipamentos de proteção individual para alunos, professores e profissionais das escolas e exige apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19. O estudante que não apresentar o documento terá prazo de 30 dias para apresentá-lo, mesmo que só tenha tomado a primeira dose da vacina, informa o governo cearense.

Maranhão – As aulas serão iniciadas no próximo dia 14, no formato presencial, na rede pública de ensino do Maranhão. Não existe ainda definição sobre a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para participar das atividades escolares no estado. Quanto à rede privada de ensino, a maioria das escolas retomou as atividades nesta segunda-feira.

Paraíba – As aulas na rede estadual terão início no dia 7 deste mês, em modelo híbrido, no estado da Paraíba. O comprovante de vacinação contra a covid-19 está sendo exigido no ato da matrícula, para alunos de 12 anos ou mais de idade. Os estudantes que não apresentarem o documento participarão apenas de aulas remotas.

Pernambuco – A volta às aulas será no próximo dia 3, com rigorosa observância de protocolos de segurança contra covid-19 e recomendação de atividades oferecidas preferencialmente de forma presencial, embora se admita o ensino remoto. As escolas da rede privada retomaram as atividades hoje. Segundo o governo de Pernambuco, as secretarias de Educação e Esportes e de Saúde estão em permanente diálogo, acompanhando os números da pandemia no estado, e prontas para anunciar novas medidas que se façam necessárias.

Piauí – O ano letivo terá atividades totalmente presenciais e começará no próximo dia 7. Decreto estadual tornou obrigatória no Piauí a apresentação do passaporte vacinal para qualquer órgão público, incluindo escolas da rede pública, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação.

Rio Grande do Norte – O governo estadual comunicou nesta segunda-feira o adiamento do início do ano letivo, previsto inicialmente para 7 de fevereiro. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer reordenará o calendário letivo de 2022, em portaria que será publicada na semana que vem, definindo para o  próximo dia 14 o início das aulas. A decisão foi tomada por causa do grande número de servidores de escolas e órgãos educacionais infectados. Levantamento feito pela secretaria informa que atualmente estão afastados do serviço 150 servidores da Secretaria de Educação e 2.737 funcionários das escolas.

Sergipe – As aulas nas escolas públicas do estado de Sergipe começam no próximo dia 21 no modelo presencial, com uma semana de acolhimento socioemocional, que se estenderá até o dia 25 deste mês.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal – O início do semestre letivo está marcado para 14 de fevereiro, com atividades 100% presenciais. Segundo o governo do Distrito Federal, os protocolos estão em revisão e serão anunciados posteriormente. O governo distrital discutiu a possibilidade de vacinar crianças nas coordenações regionais de ensino, mas a medida foi abortada após recomendação em contrário do Ministério Público do DF e Territórios.

Goiás – As escolas de Goiás iniciaram as aulas de forma exclusivamente presencial no dia 19 de janeiro. O governo estadual adotou protocolos como aferição de temperatura dos alunos e trabalhadores, uso de máscaras, lavagem constante de mãos e uso de álcool em gel.

Mato Grosso do Sul – As atividades escolares no estado serão retomadas no dia 3 de março, de forma totalmente presencial. Mato Grosso do Sul também adotará protocolos básicos de segurança e prevenção contra a infecção pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

Mato Grosso – De forma totalmente presencial, o estado de Mato Grosso inicia as aulas de 2022 no dia 7 deste mês. O governo do estado recomenda a vacinação dos estudantes como medida preventiva contra a covid-19, mas não exigirá comprovante de imunização.

Região Sudeste

Rio de Janeiro – O início do ano letivo no estado do Rio de Janeiro também está previsto para 7 de fevereiro e, “até o presente momento, será de forma presencial”, informa a Secretaria de Estado de Educação. Caso haja alguma orientação para não se retomarem atividades pedagógicas presenciais, a secretaria se diz preparada para o ensino remoto e avisa que está seguindo todos os protocolos sanitários e orientações definidas pelas autoridades sanitárias. Até o momento, não há orientação sobre exigência de comprovante vacinal no estado.

Minas Gerais – O calendário escolar prevê começo das aulas também no próximo dia 7. O retorno será presencial, mas as aulas poderão ser suspensas por cinco dias caso 30% da turma tenha diagnóstico laboratorial positivo para covid-19. A determinação de escalonamento na entrada e saída foi revogada, mas mantiveram-se medidas básicas de proteção como uso de máscaras e higienização das mãos. A vacinação não é obrigatória, mas é “incentivada” e será solicitado cartão de vacinação para propósitos informativos.

São Paulo – O início do ano letivo no estado de São Paulo está previsto para esta quarta-feira (2). As aulas serão presenciais, mas com respeito a protocolos, oferecimento de álcool em gel, exigência de uso de máscaras, aferição de temperatura e higienização das mãos. Os responsáveis pelos alunos devem apresentar comprovante de vacinação. Aqueles que tiverem contraindicação devem apresentar atestado, e o responsável terá até 60 dias para regularizar a situação.

Espírito Santo – O retorno às aulas na rede pública estadual está previsto para quinta-feira (3). De acordo com informação da Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, o formato será presencial, sem exigência de comprovante de vacinação contra covid-19.

Região Sul

Paraná – Os alunos voltam às salas de aula no próximo dia 7. As atividades pedagógicas serão 100% presenciais. A única exceção é a regra que permite a alunos com comorbidades permanecer no modo remoto por 30 dias após a conclusão do ciclo vacinal. Serão adotados protocolos como uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura.

Santa Catarina – A rede pública retoma as aulas no dia 7 deste mês, de modo presencial e com possibilidade de alternativas para alunos com problemas de saúde, que devem ser comprovados com laudo médico. Há novas normas sobre o distanciamento físico nas salas de aula, valendo a observância de 1,5 metro apenas no momento da alimentação na unidade escolar.

Rio Grande do Sul – O início do ano letivo está previsto para 21 de fevereiro, com atividades de forma presencial, no estado do Rio Grande do Sul. Foi aprovada portaria conjunta das secretarias de Educação e da Saúde estabelecendo protocolos de segurança, como os já citados e a preferência por locais abertos e ventilados.

Agência Brasil

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Saúde

Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer

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Foto: Pixabay/ ilustração

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.

O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.

O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

Agência Brasil

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Saúde

Aumento de infecções graves por rinovírus afeta crianças em 4 estados

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão tiveram crescimento nos casos.

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A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai de 27 de outubro a 2 de novembro.

O Infogripe é elaborado com base nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. 

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A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar dificuldade respiratória e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Esse quadro pode eventualmente ser desencadeado pelo rinovírus, um agente viral altamente contagioso que causa boa parte dos resfriados comuns. Na maioria das vezes, o indivíduo infectado desenvolve sintomas leves, podendo apresentar coriza, dor de garganta, tosse, espirros e congestão nasal. No entanto, alguns casos podem evoluir para a SRAG, sendo que as crianças pequenas estão entre os grupos mais suscetíveis.

Ocorrências de SRAG envolvendo crianças e adolescentes também registram sinal de alta no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. No entanto, nesses estados, ainda não há dados laboratoriais que permitam identificar as causas. “É possível que esse aumento esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças, como o rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) ou Metapneumovírus”, avalia a Fiocruz.

Considerando o conjunto das ocorrências em todas as faixas etárias, 11 estados sinalizam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. A publicação indica ainda leve aumento das notificações de SRAG desencadeada pelo vírus influenza B em todo o país, embora o total desses casos não seja muito expressivo.

De outro lado, as ocorrências associadas à covid-19 estão em queda em praticamente todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é o Rio de Janeiro, que registra sinal de retomada do crescimento dos casos, sobretudo entre os idosos.

Desde o início do ano, já foram registrados no Brasil mais de 72 mil ocorrências de SRAG com exames positivos para algum agente viral. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, a prevalência foi de 11% para influenza A, 11,1% para influenza B, 4,9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 36,8% para rinovírus e 24,2% para o coronoavírus causador da covid-19.

Considerando apenas os casos que evoluíram a óbito, 56,3% estão associados à covid-19. As mortes também foram relacionadas com a influenza A (16,3%), a influenza B (11,2%); VSR (0,5%) e o rinovírus (7,4%).

Agência Brasil

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Saúde

Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama

Atendimento deve ser oferecido até dezembro em todo o país.

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Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou na segunda-feira (21) a campanha Radiologia Solidária. A proposta é ofertar exames gratuitos para mulheres de baixa renda em todo o país.

De acordo com o CBR, a previsão é que mais de 50 clínicas de imagem e instituições de saúde ofereçam esse tipo de atendimento até dezembro. Cada clínica aderiu a uma das três modalidades disponíveis na campanha: ouro, prata e bronze, conforme o tipo e o volume de exames a serem disponibilizados:

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– 21 na categoria ouro, onde serão disponibilizadas mais de 50 mamografias e/ou tomossínteses (equipamento semelhante ao mamógrafo) e mais de 20 ultrassonografias e/ou biópsias de mama);

– sete na categoria prata, onde serão disponibilizadas de 20 a 50 mamografias e/ou de 10 a 20 ultrassonografias;

– 22 na categoria bronze, onde serão disponibilizadas até 20 mamografias e/ou tomossínteses e 10 ultrassonografias.

A maior parte das clínicas fica na Região Sudeste (28 instituições participantes), seguida pelo Sul, com sete clínicas participantes; pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste, ambas com seis clínicas participantes; e pelo Norte, com três instituições participantes. Minas Gerais e São Paulo se destacam entre os estados, com 14 e nove clínicas, respectivamente.

A coordenação da realização dos exames, de acordo com o CBR, ficará a cargo de instituições não governamentais (ONGs), fundações sem fins lucrativos e instituições de saúde pública, que devem direcionar os atendimentos para mulheres de baixa renda e dentro da faixa etária recomendada para o rastreamento (a partir dos 40 anos).

Fake news

Em meio à disseminação das chamadas fake news (informações falsas) na área da saúde, o CBR informou que a campanha também contará com ações para conscientizar a população sobre a importância da detecção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, “valorizando a promoção de informações confiáveis e baseada em evidências científicas”.

Em nota técnica publicada anteriormente, a entidade já havia reforçado a importância da mamografia como método essencial para identificar o câncer de mama em estágios iniciais. O documento também desmente mitos como o de que o exame causa câncer ou poderia ser substituído por outros métodos de imagem.

Números

O CBR alerta que a incidência de câncer de mama tem aumentado em todo o mundo – a cada ano, mais de 2 milhões de mulheres são diagnosticadas com a doença. Somente no Brasil, ao longo de 2024, a estimativa é que quase 74 mil novos casos sejam registrados, com maior prevalência entre mulheres jovens, com menos de 50 anos.

“Apesar de todos os esforços, o câncer de mama ainda é o tumor que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. No entanto, quando detectado precocemente, é uma doença tratável, com altas chances de cura (chegando a 95% se o diagnóstico ocorrer antes que o tumor atinja 10 milímetros)”.

“A Comissão Nacional de Mamografia reforça a recomendação de rastreamento mamográfico anual para mulheres a partir dos 40 anos e repudia todas as formas de fake news e disseminação de informações falsas, que podem levar algumas mulheres a não realizarem a mamografia, com desfecho em diagnósticos tardios e tumores avançados.”

Agência Brasil

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