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Sociedade

TCEPB aprova contas municipais, rejeita as da LOTEP e aprova pesar pela morte de Ivandro Cunha Lima

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O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), aprovou os processos de contas das prefeituras de Santa Inês, São José do Bonfim, Riacho do Santo Antônio, Barra de São Miguel e Massaranduba, relativas a 2020. Rejeitadas foram as contas da Loteria do Estado da Paraíba no exercício de 2019, com multa ao gestor e imputação de débito no montante de R$ 22.904,80. (proc. nº 08711/20). Cabe recurso.

Regulares foram julgadas as prestações de contas da Defensoria Pública da Paraíba, gestão do procurador Ricardo José Costa Souza Berros, exercícios de 2019 e 2020. Com ressalvas, as contas de 2019 da Escola do Serviço Público do Estado. Aprovadas também as prestações de contas de 2021 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, relativas a 2021, bem como as da Companhia de Desenvolvimento do Estado (2020).

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Recursos – O Colegiado deu provimento parcial ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Júnior, contra decisões consubstanciadas no Acórdão APL-TC-00419/20 e no Parecer PPL-TC-00197/20, emitidas quando da apreciação das contas do exercício de 2018. Seguindo o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira, a Corte tornou sem efeito a decisão anterior e emitiu novo parecer pela aprovação das contas.

O Pleno ainda negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, face o Acórdão APL TC 00450/21, referente à reprovação das contas de 2017. Desprovida também a peça recursal manuseada pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02363/17, emitida quando do julgamento de denúncia referente ao exercício de 2017.

Voto de Pesar – Proposto pelo conselheiro vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em razão do falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima. O conselheiro enfatizou a trajetória de Ivandro, que dignificou todos os cargos que ocupou na vida pública e privada. “Era um grande fazedor de amigos, um homem de retidão e caráter”.

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, lembrou a convivência estreita com o ex-senador e destacou sua personalidade de conciliador. “Era um homem do bem e de tratamento cordial, sempre com muita galhardia e correção”, disse ele, ao frisar que a Paraíba perde um grande paraibano, que fez suas raízes na cidade de Campina Grande.

Registro – O conselheiro André Carlo Torres Pontes – que é oriundo do Ministério Público de Contas, levou ao Pleno do Tribunal para registro em ata a passagem dos 25 anos de ingresso dos procuradores Marcílio Toscano Franca Filho, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, Elvira Sâmara Pereira de Oliveira, Isabella Barbosa Marinho Falcão e o próprio André Carlo, ocorrida na última sexta-feira, 27 de maio do corrente.

Ele fez o registro, sentindo-se honrado, e lembrou que a investidura dos novos procuradores no Ministério Público junto ao TCE foi parte de um processo de reestruturação do órgão na Corte de Contas. A subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz também fez o registro de congratulações aos procuradores na sessão ordinária da 2ª Câmara na terça-feira (31).  

Composição – O TCE-PB realizou sua 2356ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos (No exercício da titularidade). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.

Ascom/TCE

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Sociedade

Advogados(as) de Sapé e Mari indicam Rafaela Carvalho para integrar chapa do pré-candidato Leomar Costa à presidência da OAB Guarabira

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Foto: Assessoria/ Leomar Costa/ Divulgação

Durante um almoço realizado na cidade de Marí na última quarta-feira (21/08) advogados e advogadas se reuniram para discutir as eleições da OAB subseção Guarabira. Na ocasião, as lideranças de Sapé e Marí firmaram um compromisso histórico de indicar uma advogada para compor a chapa que concorrerá às eleições da ordem em novembro.

A advogada Rafaela Carvalho, atuante em Sapé e região, foi escolhida para integrar a chapa da pré-candidatura de Leomar Costa. Em seu discurso, ela expressou a insatisfação dos advogados devido à falta de representatividade da OAB subseção Guarabira em relação as cidades de Sapé e Marí.

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Ao lado de Alberto Ferreira e Fernanda Freitas, que é presidente da comissão da mulher e também se junta ao projeto, Rafaela comprometeu-se a representar os advogados da região frente à subseção e a atender às suas necessidades e demandas. Ela ressaltou a importância de finalmente terem voz ao integrar uma futura chapa da subseção.

A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente da seccional Paraíba, Rafaela Brandão, e do presidente da caixa de assistência, Assis Almeida, que destacaram a liderança e relevância de Rafaela. Certamente, ela tem boas ideias para contribuir com a subseção ao lado de Leomar Costa. 

Com um histórico de defesa dos direitos e interesses da classe, Leomar Costa demonstra capacidade de liderança e habilidade para promover a união e o fortalecimento da advocacia local. Sua postura conciliadora e transparente inspira confiança e respeito entre seus pares, sendo reconhecido por sua integridade e compromisso com a justiça.

A pré-candidatura encabeçada por Leomar Costa tem sido inovadora ao buscar ouvir todos os advogados e advogadas das 31 cidades que fazem parte da OAB Subseção de Guarabira.

A pré-candidatura encabeçada por Leomar Costa, agora fortalecida com o nome de Rafaela Carvalho, soma-se à pré-candidatura do advogado Paulo Maia à Seccional da OAB/PB, que no exercício do cargo de presidente construiu um vínculo horizontal com a advocacia, abrindo as portas da instituição sem acepção de advogados ou escritórios.

Da Assessoria do advogado Leomar Costa

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Cidadania

LBV abre posto de arrecadação em Campina e João Pessoa em prol do Rio Grande do Sul

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A Legião da Boa Vontade, por meio de sua campanha LBV — SOS Calamidades, intensifica seus esforços humanitários em um grande mutirão nacional com voluntários para receber doações em suas unidades no Brasil.

A Instituição já enviou mais de 30 toneladas de suprimentos angariadas para o RS via terrestre com apoio de empresas de transportes e da FAB. Além dos itens essenciais, lindas cartinhas feitas pelas crianças da Escola da LBV na capital paulista estão sendo enviadas, buscando levar um pouco de conforto às famílias gaúchas em meio a essa tragédia.

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As doações arrecadadas nas Unidades da LBV em Campina Grande e João Pessoa vão ter o apoio da Azul Linhas Aéreas que fará o transporte das mesmas e entregues imediatamente à Defesa Civil de Glorinha, no Rio Grande do Sul, em apoio às vítimas das chuvas.

As crianças da LBV fizeram cartinhas enviando mensagens de amor e conforto as vítimas do RS

O QUE DOAR:

  • material de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, shampoo e absorvente);
  • material de limpeza (sabão, água sanitária, álcool, desinfetante e detergente);
  • água potável;
  • alimentos não perecíveis;
  • cobertores e agasalhos;
  • colchões;
  • ração para animais;
  • fralda descartável.

📍 POSTO DE ARRECADAÇÃO NA PARAÍBA:

CAMPINA GRANDE/PB
Rua Bráulio Araújo de Gusmão, 402 – Cruzeiro, Horário: das 8h às 17h. Informações: (83) 3341.1426.

JOÃO PESSOA/PB
Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Horário: das 8h às 17h. Informações: (83) 3212.9203.

DOAÇÕES VIA PIX SOLIDÁRIO:
E-mail: [email protected]

DOAÇÕES ENTREGUES:
Acompanhe a entrega dos donativos acessando @lbvbrasil no Facebook e no Instagram.

SOLIDARIEDADE:
Junte-se a nós e faça parte dessa força-tarefa para prestar assistência humanitária às comunidades mais afetadas. Cada gesto de solidariedade faz a diferença.

Assessoria

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Sociedade

Empresária guarabirense fica em 2º lugar no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, em JP

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No último dia 09 de outubro ocorreu a premiação do SEBRAE PARAÍBA em João Pessoa-PB, onde foram inscritas 100 histórias de Mulheres empreendedoras da Paraíba, (PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS), na ocasião, a empresária JOSEANE da ACONTE, ficou em segundo lugar. A primeira colocada foi de João Pessoa e a terceira de Patos.

“Essa premiação, foi uma honra para nós, trouxemos a PRATA para Guarabira.” disse seu esposo também contador, Luciano Fernandes.

A entrega da premiação ocorreu na Casa de Festas MARRIAGE RECEPÇÕES, em João Pessoa-PB. A ACONTE também foi uma das participantes da CONSUPER – Feira de Supermercados, realizada no Centro de Convenções Pedra do Reino, também na Capital.

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A ACONTE é especializada em serviços contábeis para pessoas físicas, profissionais liberais e pessoas jurídicas. Sua estrutura foi especialmente planejada para a construção de um ambiente funcional, totalmente informatizado, garantindo as melhores condições de trabalho à equipe.

Os profissionais da ACONTE possuem excelente formação acadêmica, com atualização constante e mais de 20 anos de experiência, fornecendo aos clientes orientações precisas e confiáveis, fundamentais para o sucesso de seus empreendimentos.

Brejo.com

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