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Cidades

1ª Câmara do TCE julga irregulares contratações de empresas pertencentes a parentes de prefeito

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito e ainda homologou Medida Cautelar para suspender pregão eletrônico na prefeitura de Jacaraú. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de Serraria, Diamante e Soledade. De 2021 as de Água Branca

A denúncia foi formulada pelos vereadores do município de Bonito de Santa Fé. Na decisão o Colegiado considerou irregulares os atos praticados pela prefeitura, referente à contratação de empresas pertencentes a parentes do prefeito Antônio Lucena Filho (proc. nº 02422/22). O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira, que em seu voto manifestou os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

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Alegaram os denunciantes que as empresas Sabino Pedro de Sousa Neto e Antônio Lucena & Cia Ltda pertencem aos irmãos do prefeito e foram contratadas, após venceram três processos licitatórios na modalidade pregões eletrônicos em valores que chegam a quase R$ 2 milhões.  

Da mesma forma, sob a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, os membros da Câmara acataram denúncia e reprovaram a contratação de escritório de advocacia pertencente a parentes do ex-prefeito de Caiçara, Hugo Antônio Lisboa Alves. O relator, seguindo o entendimento do Ministério Público de Contas, votou pela irregularidade do processo de inexigibilidade que gerou o contrato, reiterando os argumentos contrários aos princípios norteadores da administração pública (proc. nº 10312/21).

Cautelar – A 1ª Câmara do TCE ainda referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, para suspender o pregão eletrônico nº 00020/2022, realizado pela prefeitura municipal de Jacaraú (proc. nº 06911/22). O procedimento tem por objetivo eventuais contratações de empresa especializada para locação de estrutura para eventos diversos organizados pelo Município. Na medida o relator concede prazo de 15 dias ao prefeito para esclarecimentos, tendo em vista indícios de irregularidades.

Composição – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2924ª sessão ordinária para apreciar uma pauta com 66 processos. Na composição do quorum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom TCE-PB

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Política

Léa anuncia Marcelo Bandeira para a Secretaria de Agricultura em Guarabira

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Prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil) continua o processo de formação de sua equipe de governo, que tomará posse a partir de primeiro de janeiro de 2025. Hoje (11), Léa anunciou o nome do vereador Marcelo Bandeira (MDB) para comandar a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, popularmente conhecida como Secretaria de Agricultura.

Marcelo é vereador de quatro mandatos consecutivos, já atuou na Agricultura na gestão de Léa e de Zenóbio Toscano, é engenheiro agrônomo, mora na zona rural e tem vasta experiência na área.

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Confira o anúncio feito nas redes sociais: 

“Amigos e amigas,
Venho aqui anunciar mais um nome que fará parte do nosso governo. A partir de janeiro de 2025 o homem do campo terá o apoio de Marcelo Bandeira como Secretário de Agricultura.

Marcelo já assumiu a pasta no governo de Zenóbio, é engenheiro agrônomo, conhece toda a realidade e os desafios dos nossos agricultores e agricultoras e tenho certeza que desempenhará um excelente trabalho”, disse na postagem.

Portal25horas

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Cidades

Prefeitura busca R$ 85 milhões para alargamento nas praias de Baía da Traição

Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região.

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Foto: Gentil Filho/Brejo.com/Arquivo

A Prefeitura de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, busca captar R$ 85 milhões para um projeto de engordamento da faixa de praia, que visa conter o avanço do mar. Com o recente reconhecimento do estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais e estaduais.

Segundo Wenisson Medeiros, coordenador da Defesa Civil Municipal, a prefeitura tem usado pedras para frear o avanço das águas nas áreas mais afetadas, mas a solução não tem se mostrado eficiente. “Temos conseguido retardar o avanço do mar, mas a medida definitiva é o alargamento da faixa de areia. Estudos já foram realizados para viabilizar essa intervenção”, explicou Medeiros ao Portal MaisPB.

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Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região, preservando o ecossistema local. Mesmo assim, o Ministério Público Federal recomenda prudência, alertando que um planejamento inadequado poderia gerar riscos adicionais ao município.

Portal MaisPB

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Cidades

No Brejo: Mulher tem corpo dilacerado após acidente de moto

Mulher morreu de forma violenta após cair de moto e ser atropelada por caminhão em Mulungu.

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Na manhã do último sábado (9), uma mulher morreu de forma brutal após ser atropelada por um caminhão na cidade de Mulungu, no Brejo paraibano. Segundo informações preliminares, a vítima caiu da garupa da moto em que estava e, ao ser lançada ao chão, foi atropelada pelo veículo de carga, tendo seu corpo dilacerado pelo impacto.

O acidente aconteceu nas proximidades do município de Mulungu, e a mulher, que ainda não teve sua identidade oficialmente confirmada, seria moradora do Sítio Lagoa das Pipucas, em Gurinhém, município vizinho. Ela estava a caminho de Mulungu quando perdeu o equilíbrio na moto e caiu, sendo atropelada de forma fatal pelo caminhão que passava no momento.

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Equipes de policiais militares e civis foram acionadas e estiveram no local, onde isolaram a área e realizaram a perícia necessária para apurar as circunstâncias do acidente. A morte da mulher foi confirmada ainda no local, e o corpo foi removido para a realização de exames.

O acidente chamou a atenção pela violência da colisão, e as autoridades estão investigando os detalhes, incluindo as possíveis causas que levaram à queda da vítima da moto. Testemunhas também serão ouvidas para ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Do PBAgora (Em 10.11.2024)

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