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Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis

Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

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Reprodução/Pixabay

Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), sempre que o empreendimento demandar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A medida vale desde 21 de agosto, após rodadas de discussão em torno de recomendação nesse sentido feita à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) – por meio do 42° promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, saúde e consumidor, a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva – e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

A recomendação tem o objetivo de proteger comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e evitar que o estado da Paraíba atue em desacordo com o artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Essa convenção estabelece que os governos devem consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas que tenham o potencial de afetá-los diretamente. A Convenção 169 foi promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.041, de 19 de abril de 2004 e posteriormente consolidada pelo Decreto n.º 10.088, de 5 de novembro de 2019.

A Sudema acatou parcialmente a recomendação expedida em maio e, diante disso, o Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam), instância que aprecia as concessões de licença concedidas pela autarquia estadual para instalação dos empreendimentos, se comprometeu a aplicar de imediato as medidas aprovadas com ressalvas.

Uma das ressalvas é que, em vez de suspender a concessão da licença de instalação e operação nos casos em que a concessão estiver prevista para ser apreciada nas próximas quatro reuniões do Copam, até 17 de outubro, será permitida a concessão da licença, sob a condição de que seja realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada à comunidade.
No entanto, caso na consulta livre a comunidade consultada opte pela não aprovação ou pela modificação do projeto, a licença será suspensa ou cancelada imediatamente, até que as modificações deliberadas na consulta sejam implementadas.

Duas consultas – A Sudema também se comprometeu, ao receber pedido de licença prévia para um projeto de energia renovável (como energia eólica, fotovoltaica e linhas de transmissão) que exija EIA/Rima ou RAS, a verificar se o projeto afeta alguma comunidade quilombola, indígena ou tradicional.

Se for constatado que o projeto impacta alguma comunidade, a autarquia ambiental comunicará o fato aos órgãos competentes, para que seja realizada a consulta livre à comunidade em até 60 dias. O objetivo dessa comunicação é também possibilitar que haja apoio à comunidade para a realização dos contratos de cessão territorial ao empreendimento interessado.

Após a elaboração do EIA/Rima, a ser apresentado na abertura do processo de Licença de Instalação, a Sudema exigirá a apresentação de nova consulta livre, considerando os aspectos apresentados no EIA/Rima. Nesse estágio, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar sobre todos os aspectos do projeto.

Consulta prévia para renovação de licença – Nos casos em que a licença para instalação já foi concedida, o órgão ambiental se comprometeu a exigir a realização da consulta antes da concessão da licença para operação. A Sudema também vai exigir consulta prévia na primeira renovação da licença de operação, ou quando provocada de maneira fundamentada pelos órgãos que emitiram as recomendações ou pela comunidade impactada. Isso também será acompanhado de uma avaliação presencial para verificar o cumprimento das medidas compensatórias e das condições estipuladas na licença solicitada.

Sobre a possibilidade de ocorrer possíveis objeções por parte dos empreendedores em relação à realização da consulta livre prévia e informada, o diretor-superintendente do órgão ambiental do estado, Marcelo Cavalcante acredita que não vai haver resistência das empresas, tendo em vista que se trata de uma questão legal. “A OIT 169 é uma recomendação legal e será exigida e eu acredito que não vai haver nenhum tipo de resistência das empresas. Caso ocorra, ela será tratada devidamente, conforme o caso requer”, afirmou o superintendente.

Perguntado sobre os principais desafios para implementar a recomendação, Cavalcante respondeu que a Sudema está muito tranquila, uma vez que essa tarefa será executada por entidades independentes da própria Sudema. “Vai ser pelo Incra para as comunidades quilombolas e tradicionais e pela Funai, para os povos indígenas. Então, nós não entendemos que tenha algum tipo de dificuldade e vamos seguir a recomendação conforme foi acertado na última reunião do dia 21”, declarou.

Protocolo de consulta – A Sudema também acatou os critérios de validade da consulta prévia, que deverá obedecer ao protocolo de consulta a ser desenvolvido pela própria comunidade. Conforme a recomendação, as consultas às comunidades quilombolas devem ser intermediadas pela Fundação Palmares, Incra, Ministério da Igualdade Racial e pela Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba. Quando se tratar de território indígena, a Funai auxiliará a comunidade indígena impactada a construir o protocolo de consulta e realizar a consulta.

Conforme a recomendação, não devem ser aceitas consultas conduzidas pelo próprio empreendedor ou terceiros interessados no empreendimento. A consulta livre, prévia e informada também deve considerar a efetiva participação dos povos interessados nos benefícios financeiros que essas atividades produzam, de acordo com o artigo 15 da Convenção 169 da OIT.

Compensação social – Quanto às medidas de compensação social decorrentes dos impactos causados sobre a saúde, a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) avançará nos estudos acerca dessas medidas compensatórias e apresentará propostas para implementação das providências em seis meses. Em dezembro de 2023 haverá reunião para tratar dessas medidas.

“Vamos dialogar com as comunidades que já receberam os empreendimentos, analisar todas as iniciativas e investimentos realizados pelas empresas para entender melhor os impactos desses empreendimentos nessas comunidades, no contexto do equilíbrio entre o meio ambiente, o bem-estar social e o desenvolvimento econômico nessas regiões”, informou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, Rafaela Camaraense.

Licenças já concedidas – A Sudema não suspenderá as licenças já concedidas, ou em processo de concessão e implantação, a empreendimentos localizados em territórios quilombolas, indígenas ou de povos tradicionais que não realizaram a consulta prévia até o momento dessa recomendação. A autarquia estadual também não suspenderá as atividades dos empreendimentos que já estão em processo de instalação sem terem realizado a consulta prévia até que regularizem a situação. A medida recomendada orientava a suspensão das atividades até que a consulta fosse realizada.

Outro item que não foi aceito pelo órgão ambiental dizia respeito à concessão de seis meses para que empreendimentos em operação, porém sem consulta prévia realizada, regularizassem sua situação. Caso a consulta prévia fosse contrária à instalação dos empreendimentos nos territórios tradicionais, a licença deveria ser cassada, situação em que o funcionamento do empreendimento deveria ser suspenso e os equipamentos instalados retirados.

A medida ainda destacava que a consulta prévia seria vinculante para empreendimentos já em funcionamento e, caso o resultado da consulta fosse pela não instalação das usinas, a empresa deveria compensar os danos causados à comunidade com a realização e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada.

A formulação das medidas recomendadas é fruto de discussão que envolveu, além dos órgãos recomendantes, representantes da Sudema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Centro de Ação Cultural (Centrac), AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Polo da Borborema, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa).

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 17 de maio.

MPPB com Ascom do MPF/PB

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Paraíba

João Azevêdo prestigia Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica e destaca importância do evento na divulgação da PB

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O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde deste domingo (22), a Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica, ocasião em que também participou da premiação aos atletas. Realizado no Ginásio Ronaldão, o evento trouxe, logo após as Olimpíadas de Paris, nomes como Rebeca Andrade, ouro na capital francesa, Lorrane Oliveira, Jade Barbosa, Júlia Soares e Arthur Nory.

Para João Azevêdo, a escolha da Capital paraibana para sediar o Brasileiro de Ginástica demonstra a capacidade do Estado na realização de grandes eventos. “Gostaria de agradecer a todos que tiveram a oportunidade de ajudar na formatação e na execução desse grande projeto, que levou a Paraíba para o Brasil e para o mundo, mostrando a nossa capacidade de realizar grandes eventos. Gostaria, ainda, de agradecer à nossa Confederação Brasileira de Ginástica, em nome de Cacá Resende, que dirige de maneira brilhante a CBG. Estamos prontos para fazer pelo esporte aquilo que nos cabe”, afirmou.

“É uma honra e uma grande satisfação participar dessa Grande Final do Campeonato de Ginástica. São eventos que incentivam nossos jovens, que têm a oportunidade de ficar ao lado de seus ídolos, mas também que movimentam a nossa economia. Por isso, o nosso Governo não medirá esforços para que a Paraíba continue a sediar esses espetáculos”, garantiu o chefe do Executivo estadual, no Ronaldão lotado.

Rebeca Andrade externou satisfação por estar na Paraíba e destacou a importância do evento. “É muito importante poder mostrar que vários lugares podem receber esportes que são de tamanha grandiosidade. Foi uma honra estar aqui, foi uma honra poder conhecer tantas pessoas. Acredito que aqui a gente tenha muitos talentos também e espero que isso continue sendo incentivado”, comentou.

Em seguida, o governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins participaram da cerimônia de premiação aos finalistas. O gestor paraibano entregou medalhas a própria Rebeca Andrade, primeiro lugar na prova de paralelas assimétricas (14,500), Gabriela Vieira (13,100) e a Isabel Ramos (13,000). No individual geral, a campeã foi Júlia Soares — Rebeca, a grande favorita, não participou da prova.

Já a primeira-dama participou da premiação às finalistas do solo feminino: Hellen Silva (13,300); Júlia Coutinho (13,200) e Maria Heloisa Moreno (12,667).

Também ocorreram competições no masculino. No salto, por exemplo, o campeão foi Tomás Florêncio (14,200); Diogo Soares, com nota 14,150, foi prata; e Yuri Guimarães (13,900) foi bronze. O grande destaque foi Caio Sousa, com a conquista do individual geral e três medalhas de ouro na barra fixa, nas paralelas e nas argolas.

A Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica foi prestigiada por Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Harlen Vilarim, secretário-executivo da Sejel; Maria Luciene Resende, presidente da CBG, entre outras autoridades.

Logo após o Campeonato Brasileiro de Ginástica, João Pessoa continua na rota dos grandes eventos esportivos, com o Paraíba Beach Games. Serão 45 dias dedicados aos esportes de praia, com destaque para as etapas do vôlei de praia — entre as quais, o Circuito Brasileiro e o Mundial e os Jogos da Juventude. O Beach Games tem início a partir de 10 de outubro.

Veja mais fotos. Clique aqui.

Secom-PB

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Paraíba

Abertas inscrições para seleção de três novos mestres das artes “Canhoto da Paraíba”

Inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital.

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As instituições públicas e da sociedade civil paraibanas foram convocadas por meio de edital para apresentar nomes de expressão da cultura popular local para concorrerem a uma das três vagas em aberto para o Registro no Livro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema) Canhoto da Paraíba. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital, e devem ser encaminhadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB).

O processo é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e está em concordância com o que rege a Lei nº 7.694 de 22 de dezembro de 2004, que é mais conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Os mestres e mestras da Paraíba recebem dois salários mínimos mensais como reconhecimento às suas contribuições culturais ao longo da vida.

São elegíveis ao registro paraibanos ou brasileiros que residam na Paraíba há mais de 20 anos, que tenham comprovada participação em atividades culturais há pelo menos duas décadas e que sejam capazes e estejam disponíveis para transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos e aprendizes.

Esse último ponto, entretanto, poderá ser dispensado em casos de incapacidade física, comprovada por perícia médica ou por consequência da idade avançada do candidato.

Além disso, serão considerados na seleção critérios como relevância da vida e da obra voltadas para a cultura tradicional da Paraíba, reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas, permanência na atividade, capacidade de transmissão dos conhecimentos, das experiências e das vivências culturais, e situação de carência econômica e social do candidato.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, que responde também pela presidência do Consecult-PB, a Lei Canhoto da Paraíba é um reconhecimento público e uma contrapartida do Estado a pessoas que dedicaram as suas vidas para a disseminação e para o fortalecimento das culturas e das tradições populares na Paraíba.

“Mestres e mestras das artes não são apenas artistas. São artistas também, claro. Mas, mais do que isso, são pessoas que disseminam suas técnicas, seus fazeres culturais, suas tradições para as próximas gerações, deixam um legado para a posteridade de nossa terra. Isso tem que ser reconhecido e valorizado”, explicou.

Pedro enfatizou também a importância de acolher nomes que ajudaram e ajudam a construir um repertório cultural paraibano, premiando-os ainda em vida, principalmente quando eles estão precisando desse apoio. “Nós colocamos a situação econômica do candidato como critério de avaliação e de seleção porque pensamos ser fundamental o Estado dar dignidade a quem tanto contribuiu com a cultura da Paraíba. Não é um ponto impeditivo para inscrições, portanto, mas é algo que levamos em consideração”, completou.

De acordo com o atual texto da legislação que rege o Rema, são 30 mestres e mestras que compõem o registro e que são beneficiados ao longo de suas vidas, de forma vitalícia. É só quando um deles morre que se abre nova seleção. No caso atual, três vagas estão abertas, sendo a última aberta diante da morte de Biliu de Campina, ocorrida em julho deste ano.

O que precisa para as inscrições – Como a seleção de mestres e mestras da Paraíba deve acontecer a partir de um reconhecimento público, um artista não pode se autoindicar. Ao contrário, os nomes devem ser apresentados por entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos, sediadas na Paraíba e que estejam constituídas há pelo menos um ano, e que incluam entre as suas finalidades a proteção do patrimônio cultural e artístico do estado.

Para a inscrição é necessário reunir uma série de documentos que estão elencados no edital. Entre eles, é obrigatório anexar uma carta de anuência do candidato ou da candidata aceitando indicação de sua candidatura e também um dossiê artístico destacando toda a trajetória artística do proponente.

Uma comissão formada especificamente para esse fim, aprovada pelo Consecult-PB e com 13 integrantes, vai avaliar as candidaturas inscritas e definir os novos mestres e as novas mestras das artes da Paraíba.

Secom

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Cidades

Vice-governador entrega 240 laboratórios de Robótica e destaca avanços na Educação da Paraíba

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Fotos: Coord. Comunicação PMPB (EM/5)

O vice-governador Lucas Ribeiro realizou, na tarde desta quarta-feira (28), a entrega simbólica de 240 laboratórios de Robótica, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões. Durante a solenidade, ocorrida na Escola Estadual Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), no Bairro de Mangabeira, ele destacou que a partir de agora todas as escolas em tempo integral passam a contar com laboratório de Robótica, ampliando a aprendizagem dos alunos e desenvolvendo habilidades em áreas como engenharia, programação e matemática. 

Um conjunto de iniciativas vai potencializar ainda mais a entrega dos laboratórios de Robótica, como uma Plataforma Educacional Digital de Recursos Tecnológicos, com aplicativo próprio e distribuído nas seguintes áreas: painel administrativo, Portal do Professor, Portal do Aluno, entre outras, assim como a distribuição de material de apoio pedagógico da Coleção Robótica na Prática, oferecendo aos professores planejar as práticas da disciplina de forma integrada e interdisciplinar.

Em seu discurso, Lucas Ribeiro ressaltou a importância que o Governo do Estado tem dado à Educação. “Tem um slogan que diz que a ‘Educação transforma’, e na Paraíba a gente leva ao pé da letra. Hoje pela manhã, por exemplo, eu tive a oportunidade de visitar uma escola lá em Campina Grande, o Caic, que está recebendo investimentos de R$ 10 milhões e será uma nova escola, como aqui no CPM, que tem mais de R$ 8 milhões sendo investidos na construção de mais espaço para aumentarmos a quantidade de alunos. Na semana que vem, cem estudantes vão estar embarcando para o Reino Unido, por meio do Programa Conexão Mundo, onde vão ter a oportunidade de aprender uma nova língua, entrar em contato com uma nova cultura”, disse. 


O secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, afirmou que os investimentos em Robótica têm fortalecido o interesse do estudante pela sala de aula. “O céu é o limite em relação às possibilidades que a Robótica oferece aos estudantes de colocarem em prática o que aprendem em sala de aula. Quando existe prática, o aprendizado voa; quando não existe, a gente percebe desafios e dificuldades. A inserção da tecnologia em sala de aula é prioridade da gestão do governador João Azevêdo”, comentou, destacando a importância para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho. 
 
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Sérgio Fonseca, também ressaltou os investimentos na Educação, com a construção, por exemplo, do novo Colégio da Polícia Militar. “Essas conquistas se devem ao empenho do Governo da Paraíba, na pessoa do governador João Azevêdo. A educação transforma as pessoas, por isso requer todos os investimentos”, acrescentou. 


Falando em nome dos estudantes, Rafaela Maria agradeceu os investimentos no CPM. “A presença do vice-governador aqui representa o compromisso com a Educação e com a formação integral dos nossos alunos, nos preparando para os desafios do futuro”, agradeceu. 
 
Mais cedo, o vice-governador Lucas Ribeiro foi agraciado com comendas entregues pela direção do CPM, e conheceu um trabalho de Robótica que vai representar a Paraíba na etapa internacional, que ocorrerá no Chile.


A solenidade da entrega simbólica dos 240 laboratórios de Robótica, beneficiando mais de 160 municípios, foi prestigiada pelo subcomandante-geral da PMPB, coronel Ronildo de Sousa, e pelo diretor do CPM, tenente-coronel Antônio Josias, entre outras autoridades.

Fonte: Secom; fotos: Coord. Comunicação PMPB (EM/5)

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