O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para acompanhar alunos sem o pagamento de taxa extra.

Em 2022, o Pleno já havia derrubado os efeitos da lei de João Pessoa. Porém, a legislação estadual continuava em vigor. Agora, o Tribunal suspendeu os efeitos das duas, as declarando inconstitucional.

Apenas os desembargadores Joás de Brito Pereira, José Ricardo Porto e João Benedito (presidente da Corte) votaram pela constitucionalidade de lei.

O que estava previsto na lei estadual: 

Art. 1º Os usuários de academias de ginástica, devidamente matriculados, podem ingressar nesses estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional.

§ 1º Os profissionais de educação física, de que trata esta Lei, terão livre acesso às academias para orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

§ 2º As academias de ginástica não poderão cobrar custos extras dos alunos nem dos profissionais de educação física para o desenvolvimento das atividades previstas no parágrafo anterior.

Art. 2º As academias de ginásticas deverão afixar em local visível, informativo que informe e assegure ao usuário o direito de ser acompanhado por profissional de educação física particular, de sua escolha, sem custos extras.

Parágrafo único. Os estabelecimentos de que trata o caput que vedarem o ingresso, em suas dependências, de professores particulares de educação física (personal trainer) integrantes ou não do quadro de empregados da instituição deverão fazer tal proibição constar claramente do contrato de prestação de serviços firmado entre empresa e aluno.

Art. 3º A academia não poderá ser responsabilizada pelos atos dos profissionais de educação física particulares, sendo responsabilidade subjetiva qualquer ato cometido por este na prestação dos seus serviços.

Por Wallison Bezerra/ MaisPB

A Quadrilha Junina “Fazenda Nordestina” foi a grande vencedora da Etapa Brejo do Festival de Quadrilhas Juninas realizado em Guarabira. O anúncio foi feito logo após as apresentações da segunda noite do festival nesta sexta-feira (14).

O festival feito em parceria entre a Prefeitura de Guarabira, Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas da Paraíba – FEQUAJUNE e a Associação as Quadrillhas Juninas do Brejo – ASQUAJUB deixou suas marcas pela organização e comparecimento de grande público nas duas noites de realização.

O prefeito Marcus Diôgo compareceu nas duas noites para conferir de perto o andamento das apresentações.

Codecom

Aberto na Avenida Brasília, em Campina Grande, o 38º Salão do Artesanato Paraibano é o lugar ideal para compra e entretenimento no Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio. Nos estandes, há opções de peças utilitárias, decorativas e lúdicas e produtos variados com valor a partir de R$ 3 e tudo na estrutura que oferece conforto e segurança.

O Salão também é uma boa pedida para garantir o entretenimento da noite mais romântica do ano, com as apresentações de atrações culturais e musicais, na Praça da Alimentação.

De acordo com a gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, além do artesanato, há espaço para o entretenimento. “Com espaço ampliado, temos um ambiente confortável e acolhedor para a valorização do nosso artesão que tem, neste momento, seu ápice de vendas e também para casais e toda a família se divertir com muito forró e cultura nordestina”.

Entre as opções para presentear estão o artesanato em madeira, com destaque para as peças religiosas dos mestres santeiros, as peças de couro com bolsas, calçados, chaveiros, entre outros, além de itens decorativos de metal, que se destacam pela criatividade e beleza e a diversidade das crocheteiras.

No estande da artesã Mariluce Azevedo, há opções para os namorados que quiserem presentear a amada com peças originais e coloridas. São colares, bolsas e almofadas com preços variados. “Temos itens para casais de todas as idades e perfis, que fazemos com muito afeto e capricho, e que vão agradar em cheio”.

Com o tema “A Arte de Quem Vive da Fé”, o evento realizado pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB ainda tem variedade de itens artesanais, além de produtores de queijo e cachaça e estandes de delícias da gastronomia paraibana e belos espaços com decoração apropriada para a realização de fotos dos visitantes.

O Salão está aberto ao público das 15h às 22h. A entrada é gratuita, mas os visitantes podem exercer a solidariedade com a doação de 1kg de alimento não perecível.

Secom