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Saúde

Resolução amplia possibilidades para atendimento psicológico online

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O atendimento psicológico online é uma realidade, há alguns anos, no Brasil e no mundo. Atento a esse cenário, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou uma nova resolução com o objetivo de garantir que o serviço seja passível de fiscalização e prestado dentro de padrões éticos. As mudanças passaram a valer a partir dessa semana.

Com a nova resolução, cada profissional precisará se cadastrar no site do CFP, preenchendo um formulário que pede dados pessoais e profissionais, detalhes do serviço que será prestado, indicação das plataformas que serão utilizadas, entre outras informações. Os cuidados que serão tomados em relação ao sigilo do paciente também precisam ser descritos.

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O atendimento online é vedado em algumas situações, como quando o paciente estiver em situação de violência ou de violação de direitos. Também não pode ser prestado a vítimas de desastres. Diante da vulnerabilidade desses pacientes, o apoio psicológico deve ser presencial. Além disso, crianças e adolescentes só podem ser atendidos por plataformas online se houver concordância dos pais. Há outras situações em que o serviço é permitido apenas de forma complementar, sendo obrigatório o contato presencial.

“É mais uma maneira de ajudar as pessoas. Mais uma maneira de possibilitar, por exemplo, o atendimento de quem mora longe, quem mora no interior, quem está viajando e quer continuar um atendimento, quem tem dificuldade de locomoção. Há casos também em que a pessoa se sente desconfortável em falar presencialmente, se sentindo mais a vontade no computador”, avalia a conselheira Rosane Lorena Granzotto.

Ela lembra que a demanda por atendimento psicológico é cada vez maior. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de depressão. Em agosto, reportagens da Agência Brasil mostraram a preocupação das universidades com o aumento significativo de casos de suicídio, depressão, ansiedade e outros quadros relacionados à saúde mental que tem afetado a população jovem.

Aprovada em 11 de maio, a Resolução 11/2018 entrou em vigor nesta semana após a conclusão do prazo estipulado de 180 dias. Segundo Rosane, a iniciativa surgiu tanto a partir da demanda de parte da categoria, como também da necessidade de se adequar à realidade. “Nós estávamos até um pouco atrasados. Agora nos atualizamos. Nossa resolução é similar à de outros países”, diz a conselheira, citando Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Discussão antiga
Rosana explica que o uso da tecnologia na profissão é uma discussão que vem sendo feita desde a década de 1990 e a resolução que vigorava até então, de 2012, já previa atendimentos online, mas com muitas restrições. Eram permitidas orientações psicológicas de diversos tipos até o limite de 20 sessões por ano para cada paciente. A psicoterapia era vedada, exceto quando realizadas em caráter experimental para fins de pesquisa. O psicólogo ou psicóloga deveria ainda ter um site exclusivo para a oferta dos serviços online, registrado em domínio nacional e cadastrado no CFP.

“De 2012 para cá, parece que não é tanto tempo. Mas com a rapidez do desenvolvimento tecnológico, nós tivemos muitas mudanças. Nesse período, surgiu o Whatsapp e outras plataformas. Também foi aumentando muito o número de profissionais que estava realizando atendimento online e nós não tínhamos como controlar que tipo de serviço estava sendo oferecido”, diz Rosane.

A partir de agora, não haverá mais limite para o número de sessões por ano e a psicoterapia está liberada. A exigência do site também não existe mais. “Será responsabilidade do psicólogo avaliar as questões técnicas e metodológicas. Caberá a ele avaliar se aquilo que o paciente está buscando é compatível com esse tipo de atendimento. Porque há situações que demandam o atendimento presencial”, afirma a conselheira.

Desde o último sábado (10), o profissional já pode realizar o cadastro no site do Conselho Federal de Psicologia. Segundo Rosane, apenas nos três primeiros dias, foram preenchidos mais de mil formulários. Ela explica que, se o profissional cometer alguma falha ética e for denunciado, ele poderá ser localizado e processado. O CFP também pode aplicar sanções e até cassar o registro profissional. O cadastro é público e fica disponível para a consulta da população. “Sabemos que podem ocorrer violações éticas, mas que também acontecem nas consultas presenciais”, avalia a conselheira. Ela afirma que a resolução busca dar transparência ao serviço, facilitando assim a apuração de desvios de conduta e as denúncias.

A psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reconhece que alguns colegas não são favoráveis ao atendimento online. Em sua visão, porém, trata-se um algo inevitável e desafiante. “Já vivemos na era virtual e temos uma geração que está muito atravessada pela tecnologia. Portanto, um serviço como esse pode ser até um facilitador. Há pessoas que vão se sentir melhor usando essas ferramentas. Isso nos faz rever o modelo tradicional. Quando trabalhamos com pessoas é importante estar aberto ao novo”, avalia. Segundo ela, a resolução abrange os cuidados necessários em relação às situações mais agudas e aos menores de idade.

Experiência individual
Criado há três anos, o Fala Freud é hoje a maior plataforma em operação que oferece atendimento psicológico online, no país. De acordo com o empresário Yuri Faber, um dos fundadores, a ideia surgiu de uma experiência individual. “Eu já estava morando nos Estados Unidos, prestes a me casar, mas com alguns atritos de relacionamento que são comuns na vida de casal. E aí eu procurei minha antiga psicóloga no Brasil e começamos a nos falar por Whatsapp. Comecei a perceber que muitas pessoas poderiam ter interesse em falar com um psicólogo por uma plataforma online”, conta.

De acordo com Yuri, as normas no Brasil estavam ultrapassadas e colocavam limites que já não existem há anos nos Estados Unidos e na Europa. Segundo ele, houve atritos com o CFP até que o conselho sinalizou enfim a elaboração de uma nova resolução e pediu sugestões ao Fala Freud. Yuri Faber aprovou as mudanças.

“Tem muita gente que não quer ir a um consultório, que mora fora do país, que mudou de cidade e não quer perder o vínculo com seu psicólogo. A resolução anterior limitava isso. Uma pessoa que mora no exterior só poderia fazer 20 sessões ao ano, o que corresponde a quatro ou cinco meses. Depois teria que abandonar a terapia”, explica.

Uma das usuárias do Fala Freud é Beatriz Tonon, de 23 anos. Ela sentiu necessidade de recorrer à ajuda profissional depois que se mudou a trabalho de Campinas para São Paulo. São dois anos na capital paulista. Há seis meses, ela recorreu à plataforma e aprovou o resultado. “Desde que vim para cá, minha vida mudou completamente. Meu dia a dia é muito corrido, o ritmo é muito frenético. Eu tenho muita ansiedade. Fico muito preocupada com o que vai acontecer mais à frente”, conta.

Tempo e dinheiro
Beatriz revela que a escolha pelo Fala Freud se deu com base em dois fatores: tempo e dinheiro. Ela chegou a pesquisar valores do atendimento presencial e achou o serviço online mais barato. Ao mesmo tempo, considerou que não teria tempo para o deslocamento até um consultório.

Ela conta que respondeu um questionário apresentando suas necessidades e escolheu uma psicóloga a partir de uma lista de profissionais apresentada pela plataforma, que trazia informações sobre cada um deles. Beatriz diz ter acesso à profissional diariamente e que ela é bastante atenciosa. Os contatos se dão por mensagens de texto e áudios e, uma vez por semana, há uma sessão em vídeo. “Eu consigo contar para ela quando acontece alguma coisa no calor do momento. E ela consegue me ajudar. Não preciso esperar até o dia da próxima consulta”.

Segundo o Fala Freud, desde sua fundação, já passaram pela plataforma mais de 650 mil pessoas. Os psicólogos estão disponíveis 24 horas dia. Alguns moram no exterior. A plataforma afirma que só trabalha com profissionais que têm no mínimo 10 anos de experiência. Também garante que observam a legislação brasileira sobre tráfego de informações e que as mensagens, como no Whatsapp, são criptografadas de ponta a ponta, sendo acessíveis apenas ao psicólogo e ao paciente. A próxima novidade que será anunciada é o atendimento através de planos de saúde. “Em breve, vamos divulgar quais deles já toparam”, diz Yuri.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937

Outros 2.345 óbitos estão sendo investigados.

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O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. 

Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. 

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A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina. 

Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885

Combate à dengue

O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.

arte dengue
Texto e Arte / Agência Brasil

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Saúde

Agevisa-PB publica Nota que determina apreensão de dispositivos eletrônicos para fumar

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Foto: Pixabay/ilustração

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou, na página 15 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição desta terça-feira (23), a Nota Técnica nº 02/2024 determinando a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, dos dispositivos eletrônicos para fumar, e seus insumos, que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba.

A iniciativa seguiu a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, anunciada na sexta-feira (19), de atualizar as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009/Anvisa, reafirmando a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o Brasil.

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De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira, a proibição dos cigarros eletrônicos, agora renovada e reafirmada pela Anvisa, se deve à completa inexistência de estudos científicos que comprovem a mínima segurança no uso desses dispositivos, que podem oferecer graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Tal como os cigarros convencionais, os cigarros eletrônicos contêm inúmeras substâncias que causam danos extremos ao organismo humano e que podem levar os usuários, inclusive, à morte”, explicou. E acrescentou: “A proibição expressa na RDC 46/2009, reforçada pelas demais normativas correlatas, alcança não somente os cigarros eletrônicos, mas também os seus acessórios e refis, e ainda, o ingresso, no País, de dispositivos eletrônicos para fumar trazidos por viajantes, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada, que é aquela em que o viajante carrega a bagagem consigo e no mesmo meio de transporte em que viaja”.

Mesmo não havendo proibição expressa do uso pessoal dos cigarros eletrônicos, Geraldo Moreira observou: “As pessoas não são proibidas de fumar cigarros convencionais ou eletrônicos. Mas elas devem ter consciência de que esses produtos são prejudiciais à saúde do usuário e das pessoas à sua volta, e de que o uso de dispositivos ilegais corresponde a uma atitude incorreta e reprovável”.

Apesar de não ser proibido o uso individual de cigarros eletrônicos, o uso desses dispositivos não pode ocorrer em qualquer ambiente, pois há regras claras, de âmbito nacional e estadual, que proíbem o uso de produtos derivados do fumo, incluindo os cigarros eletrônicos, em ambientes de uso coletivo. Dentre as normativas que tratam do tema estão a Lei 9.294/1996, que restringe o uso e a propaganda de produtos fumígenos no Brasil, e a Lei 8.958/2009, ampliada pela Lei nº 12.351/2022, que acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 2º para vedar o uso dos cigarros eletrônicos e produtos similares em recintos públicos e privados de uso coletivo em todo o território paraibano.

Ação permanente – Conforme Geraldo Moreira, a Agevisa, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está sempre atenta ao cumprimento da proibição dos cigarros eletrônicos, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais, no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores.

O diretor da Agevisa ressaltou que a denúncia da venda ilegal dos cigarros eletrônicos também é dever de todas as pessoas no exercício do seu direito de contribuir para a proteção e o fortalecimento da saúde pública, considerando que os riscos e os danos provocados pelos cigarros eletrônicos são equivalentes ou piores do que aqueles causados pelos produtos convencionais derivados do fumo. “Para denunciar, as pessoas devem se reportar às Vigilâncias Sanitárias Municipais e/ou à Agevisa, indicando o nome e o endereço do estabelecimento onde haja a infração, sendo-lhes garantido o sigilo absoluto de suas identidades, nos termos da legislação vigente”, observou.

Secom

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Saúde

Prefeitura de Guarabira transfere Castramóvel para o Complexo Municipal de Saúde

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A unidade móvel do Castramóvel, destinada à castração de animais foi transferida para o Complexo Municipal de Saúde em Guarabira. 

A integração do Castramóvel ao Complexo de Saúde representa uma ampliação significativa dos serviços oferecidos no local, além de contribuir para o controle populacional de animais. O Castramóvel no Complexo de Saúde traz consigo uma série de benefícios adicionais, a castração é uma medida fundamental para a saúde dos animais prevenindo doenças e comportamentos. Com essa medida, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e o cuidado, proporcionando maior comodidade e facilidade de acesso aos serviços essenciais, mas também promovendo o bem-estar animal reforçando o compromisso com a proteção e o cuidado da sociedade.

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Essa iniciativa, é mais um avanço na busca por uma cidade mais inclusiva  e preparada para atender às necessidades de todos os seus cidadãos. Destacando como um exemplo concreto com a gestão pública da cidade, a inovação e o aprimoramento dos serviços ofertados à população. 

Codecom

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