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Cidades

STJD arquiva as ações de Auto Esporte e Desportiva Guarabira

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Pleno do Superior Tribunal entende que ações possuíam problemas de ordem processual e, por maioria de votos, optou pelo arquivamento em julgamento realizado na quinta-feira.

Por maioria de votos – 4 a 3 -, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou nesta quinta-feira os processos do Auto Esporte e da Desportiva Guarabira, que pediam os rebaixamentos de Botafogo-PB e Campinense no Campeonato Paraibano. Além dos descensos de Belo e Raposa, os clubes autores das ações queriam ser incluídos no estadual deste ano, que já está em andamento. A maioria dos auditores do STJD, no entanto, entendeu que havia problemas de ordem processual nas ações, e o caso foi mesmo arquivado.

A tese defendida pelos departamentos jurídicos de Auto Esporte e Desportiva Guarabira, que foram os dois times rebaixados no Campeonato Paraibano do ano passado, é de que seus clubes foram os maiores prejudicados por conta de um esquema de corrupção no futebol do estado, que supostamente envolvia dirigentes e árbitros paraibanos.

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Por conta das investigações e dos relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba, dois dirigentes – de Botafogo-PB e Campinense – e nove árbitros foram banidos do futebol. E, na análise dos advogados de Auto e Desportiva, essas condenações são a prova de que Belo e Raposa cometeram atos ilícitos graves e que, portanto, merecem ser punidos com o rebaixamento.

Ademais, em se considerando que o Alvinegro de João Pessoa e o Rubro-Negro de Campina Grande fossem punidos com a queda para a 2ª divisão, as suas duas vagas seriam ocupadas justamente por Auto e Desportiva. Na verdade, além de assumir esses dois postos, os clubes queriam também a anulação da edição 2018 do Campeonato Paraibano, que teve o Botafogo-PB como campeão.

Ex-presidente do Auto Esporte e advogado do clube nesse caso, Watteau Rodrigues argumentou que os valores pagos aos clubes em decorrência das classificações no Campeonato Paraibano do ano passado também deveriam ser devolvidos.

– O Campeonato Paraibano era classificatório para a Copa do Brasil, Copa do Nordeste, Série D e com a distribuição das cotas dos primeiros colocados que vão receber R$ 4 milhões em uma competição fraudada. Na denúncia consta o organograma feito pelo Ministério Público mostrando como atuava essa organização criminosa. Queremos que seja restabelecida a Justiça – defendeu Watteau.

Quem também participou do julgamento foi Osvaldo Sestário, advogado do Botafogo-PB. Ele alegou que já se passou muito tempo desde a consumação do estadual de 2018 e foi taxativo sobre a impossibilidade de se tomar como verdade a manipulação dos resultados dos jogos da competição.

– Não existem provas de contaminação de resultados – cravou.

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, concordou com o advogado do Belo sobre o pedido de Auto Esporte e Desportiva Guarabira estar sendo feito fora de hora e sugeriu que o caso fosse mesmo encerrado.

– Tudo que foi colocado pelo advogado dos clubes não respeita prazos, não vem revestida de provas e não está amoldada no artigo que diz respeito – resumiu.

A partir daí, começaram os votos. A relatora dos processos, Arlete Mesquita entendeu que o pedido dos clube estava sim dentro do prazo e que deveria ser julgado, mas admitiu que não havia elementos suficientes para acatar a solicitação. E ela foi seguida pelo auditor Otávio Noronha e pelo presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, totalizando assim os três votos em favor de o pleito de Auto e Desportiva ir a julgamento.

Mas o auditor do STJD, Ronaldo Piacente, entendeu que o pedido dos clubes estava fora do prazo e sem subsídios suficientes. Três auditores – João Bosco, José Perdiz e Vanderson Maçullo – o seguiram nesse entendimento, e, com esses quatro votos, o caso foi mesmo dado por encerrado.

Fonte: GloboEsporte

 

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Brasil

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

Não há nova data, diz ministra da Gestão.

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Imagem: Arte/EBC

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).

O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

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“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou. 

Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Enchentes

Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Agência Brasil

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Cidades

Guarabira Conquista Título de “Terra do Badminton” no Campeonato Paraibano em São Bento

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Na primeira etapa do Campeonato Paraibano, realizado na cidade de São Bento, no sertão do estado, Guarabira surpreendeu e se consagrou como a Terra do Badminton, conquistando o título de melhor equipe da competição com um impressionante total de 27 medalhas.

A equipe de Guarabira demonstrou seu talento e dedicação ao garantir 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 4 de bronze, elevando-se ao pódio em diversas categorias e modalidades. Este feito não apenas ressalta o esforço dos alunos,  mas também destaca o compromisso e o incentivo da gestão municipal de Guarabira com o esporte local.

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“É com imenso orgulho que vemos Guarabira se tornar a terra do melhor Badminton na Paraíba”, declarou Rui Ribeiro Mendes, instrutor dos alunos de Badminton em Guarabira. “Nossas crianças estão de parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da competição.”

O sucesso alcançado pela equipe de Guarabira também foi resultado do apoio crucial da Secretaria de Esportes do município, que tem se empenhado em incentivar e promover o desenvolvimento do esporte local. 

Com essa conquista notável, Guarabira reafirma seu lugar de destaque no cenário esportivo paraibano e inspira novas gerações de atletas a perseguirem seus sonhos e alcançarem o sucesso, representando o município com garra, determinação e excelência em cada competição.

Codecom

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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