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Cidades

Acordo com o MPPB: Alagoinha e Mulungu iniciam retomada das aulas no sistema híbrido

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Os Municípios de Alagoinha e Mulungu estão retomando as aulas nas escolas municipais de forma híbrida e gradual, respeitando todos os protocolos sanitários. Os planos de retomadas já foram encaminhados ao Ministério Público da Paraíba que vem acompanhando o sistema de aulas desde o início da pandemia. Essa retomada faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Promotoria de Alagoa Grande e os dois municípios em março.

Os TACs foram celebrados pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho e condicionavam o retorno das aulas no sistema híbrido (presencial e virtual) à autorização por parte do governo do Estado, o que ocorreu no Decreto Estadual nº 41.431/2021. Segundo o promotor, desde o ano passado, os municípios tinham iniciado todas as medidas para atendimento dos protocolos sanitários (lavatórios, dispensador de álcool em gel, máscaras para professores e alunos, depósito de lixo com pedal, entre outros).

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Em Alagoinha, a retomada já se iniciou no dia 26 de julho, com as creches com turmas divididas; as escolas da zona rural retornaram na última segunda-feira (09/08). Já as  escolas da zona urbana que atendem a educação infantil e ensino fundamental I retomam no dia 23 de agosto; e no dia 6 de setembro, haverá o retorno do ensino fundamental II  e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Mulungu, o retorno está programado para o próximo dia 18.

Mulungu

Em relação ao Município de Mulungu, a retomada das aulas está sendo possível graças a uma decisão judicial. Após o TAC firmado em março, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura ajuizou ação requerendo a suspensão provisória e imediata das atividades presenciais pedagógicas/acadêmicas e administrativas, dos professores municipais de Mulungu. O Juízo deferiu o pedido liminar, determinando que o Município se abstivesse de convocar os professores da rede pública para aulas presenciais, devendo as aulas continuarem no regime online/remoto até a vacinação dos professores.

O MP interpôs um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça requerendo a reforma da decisão judicial. No agravo, o promotor Leonardo Quintans apontou que condicionar o retorno das aulas pela vacinação não é a decisão mais assertiva, pois é sabido que a vacinação ainda está muito lenta no país, o que leva a considerar pela espera de uma maior demanda de vacinas.

O promotor mostrou que vem acompanhando todo o processo de retorno, através de solicitações de documentos, bem como realizações de audiências, fiscalizando de maneira efetiva para o devido cumprimento das normas sanitárias.

“É importante frisar que o Ministério Público não é contra a vacinação dos professores ou não está relativizando o direito a vida, mas é preciso levar em consideração a realidade do Município de Mulungu acerca da informação fornecida pela Secretaria de Educação, a qual constatou que 40% dos alunos no ano de 2020 não tinham acesso as aulas por não terem internet, mesmo com todos os esforços empreendidos pela Secretaria de Educação para que o ensino chegasse até esses alunos, ressaltando, também, a realidade e o perfil dos pais, que na sua maioria são analfabetos e não possuem condições de ensinar o básico para os seus filhos”, ressaltou o promotor no recurso.

O promotor destacou ainda, no agravo, os prejuízos que a ausência prolongada de aulas presenciais causa nas crianças e adolescentes em vulnerabilidade, público da educação pública. Além disso, conforme o promotor, as evidências atuais demonstram que embora o ambiente escolar não esteja livre do risco de contaminação, esse não é maior que o risco comunitário onde a escola está inserida.  Também foi ressaltado que o retorno das aulas não seria de forma negligente, irresponsável ou de maneira imediata, mas sim gradual e com estratégias para a não contaminação do vírus e segurança de todos.

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior deferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão, afastando a vacinação dos professores como condição para a implementação do ensino híbrido no Município.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Confira os lançamentos e a promoção para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Brejo.com

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Paraíba

APERFEIÇOAMENTO: Transformação Digital avança com reuniões da Polícia Civil e Codata

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Mais tecnologia para melhor retorno à sociedade. Esse é o objetivo apresentado nas reuniões realizadas entre a Polícia Civil da Paraíba e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), com equipes policiais polarizadas pelas Superintendências Regionais de Polícia Civil. Nessa terça-feira, 07 de maio, foi a vez de policiais civis da região de Campina Grande ouvirem orientações e apresentarem sugestões para o Sistema de Procedimentos Policiais (SPP).

Trata-se da ferramenta que já é utilizada pela Polícia Civil, no preenchimento das informações contidas nos registros de ocorrência e outros dados, e que agora passa por aperfeiçoamento com o apoio da Codata.

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O encontro aconteceu na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Na ocasião, técnicos da Codata e da PCPB deram detalhes das propostas de melhoramento do SPP, o que deverá refletir em melhores estudos de dados policiais e, por consequência, melhores serviços prestados à população.  

“É uma parceria muito significativa, tendo em vista a importância do serviço em tela, que é a segurança pública. A Polícia Civil é uma instituição que atua com inteligência policial, com análises de dados e, por isso, busca sempre aperfeiçoar seus sistemas, e a Codata estará sempre à disposição para contribuir com esse trabalho”, destacou o presidente do órgão, Giuseppe Guido, que participou presencialmente da reunião. 

A meta das instituições envolvidas é alcançar todas as áreas do estado, de modo que as melhorias no SPP possam se adequar às especificidades de cada microrregião coberta pelos trabalhos da Polícia Civil.

Ascom

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Cidadania

LBV abre posto de arrecadação em Campina e João Pessoa em prol do Rio Grande do Sul

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A Legião da Boa Vontade, por meio de sua campanha LBV — SOS Calamidades, intensifica seus esforços humanitários em um grande mutirão nacional com voluntários para receber doações em suas unidades no Brasil.

A Instituição já enviou mais de 30 toneladas de suprimentos angariadas para o RS via terrestre com apoio de empresas de transportes e da FAB. Além dos itens essenciais, lindas cartinhas feitas pelas crianças da Escola da LBV na capital paulista estão sendo enviadas, buscando levar um pouco de conforto às famílias gaúchas em meio a essa tragédia.

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As doações arrecadadas nas Unidades da LBV em Campina Grande e João Pessoa vão ter o apoio da Azul Linhas Aéreas que fará o transporte das mesmas e entregues imediatamente à Defesa Civil de Glorinha, no Rio Grande do Sul, em apoio às vítimas das chuvas.

As crianças da LBV fizeram cartinhas enviando mensagens de amor e conforto as vítimas do RS

O QUE DOAR:

  • material de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, shampoo e absorvente);
  • material de limpeza (sabão, água sanitária, álcool, desinfetante e detergente);
  • água potável;
  • alimentos não perecíveis;
  • cobertores e agasalhos;
  • colchões;
  • ração para animais;
  • fralda descartável.

📍 POSTO DE ARRECADAÇÃO NA PARAÍBA:

CAMPINA GRANDE/PB
Rua Bráulio Araújo de Gusmão, 402 – Cruzeiro, Horário: das 8h às 17h. Informações: (83) 3341.1426.

JOÃO PESSOA/PB
Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Horário: das 8h às 17h. Informações: (83) 3212.9203.

DOAÇÕES VIA PIX SOLIDÁRIO:
E-mail: [email protected]

DOAÇÕES ENTREGUES:
Acompanhe a entrega dos donativos acessando @lbvbrasil no Facebook e no Instagram.

SOLIDARIEDADE:
Junte-se a nós e faça parte dessa força-tarefa para prestar assistência humanitária às comunidades mais afetadas. Cada gesto de solidariedade faz a diferença.

Assessoria

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