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Cartórios já permitem reconhecer firma pela internet; veja como fazer

Serviço digital tem o mesmo preço do realizado no balcão dos cartórios e usa sistema de blockchain.

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Desde a última segunda-feira (18), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora pode ser feito a distância, por meio de uma videochamada com o tabelião.

A novidade está disponível para a maioria dos cartórios do país, na plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil. Para utilizar a função, o consumidor precisa ter firma aberta no cartório escolhido e uma assinatura digital emitida pelo mesmo tabelionato, sem custo.

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O reconhecimento de firma é um procedimento previsto na legislação que credita fé pública a documentos, com base na autenticidade de uma assinatura. Normalmente, ele é exigido em atos jurídicos, como transferência de veículos, autorização de viagem de menor, contratos imobiliários, entre outros documentos oficiais.

Além de digitalizar o trâmite de autenticidade, o novo método facilita o encontro de pessoas que estejam em lugares diferentes. Ele já é utilizado para outros atos, como divórcio, união estável e até testamento. Por enquanto, o reconhecimento de firma por semelhança não pode ser feito pela internet.

Para Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, esta nova funcionalidade foi criada para atender uma demanda de alta complexidade, exigida para dar segurança aos atos jurídicos. “Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos cartórios de notas de todo o Brasil”, comenta.

O reconhecimento de firma pela internet tem o mesmo preço do serviço presencial, que muda conforme o estado. Segundo informa a CNB, a emissão do certificado digital é gratuita, e o consumidor só precisa arcar com os custos de envio e recebimento do documento, se optar por esta modalidade.

Como é feito o reconhecimento de firma pela internet

No processo virtual, as partes assinam o documento original e o enviam ao cartório pelo correio ou entregam presencialmente na unidade. Posteriormente, o tabelião agenda uma videochamada para confirmar a autenticidade da documentação e os envolvidos assinam um termo de validação usando um certificado digital.

Feito isso, o mesmo tabelião atesta a autenticidade das assinaturas, em um sistema de blockchain, e disponibiliza o documento para ser retirado ou enviado pelos correios ao solicitante, conforme a escolha dos consumidores.

Todo esse processo é feito através do aplicativo e-Notariado, disponível na loja de aplicativos do smartphone, onde fica armazenado o certificado digital. No site da plataforma também é possível validar a documentação e verificar se ela foi, de fato, certificada digitalmente.

CNN

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Brasil

Inmet emite alerta vermelho para tempestade no Rio Grande do Sul

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© DAER.RS.GOV.BR/Divulgação

Após dias de sol, a região metropolitana de Porto Alegre pode ter chuvas fortes novamente no fim de semana. O alerta é da meteorologista da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, Cátia Valente.

O Rio Grande do Sul tem dia de calor nesta terça-feira (7), com o tempo firme em todas as regiões. A exceção é o sul gaúcho, que já vem tendo chuvas mais fortes desde ontem, diz Cátia Valente.

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“Áreas do Sul me refiro à fronteira com Uruguai. E principalmente chuvas intensas nas áreas de Chuí, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas vão ter bastante chuva ao longo das próximas horas. Ou seja, aquelas regiões que estão impactadas por causa de uma frente fria que está parada sobre o Uruguai”. 

A meteorologista explicou que a frente fria deve conseguir se movimentar pelo estado nesta quarta-feira (8). E aí, ao se encontrar com o calor, vem mais chuva, com a possibilidade de temporais.

Na quinta (9), essa instabilidade fica mais fraca, mas, na sexta-feira (10), ela volta a ganhar força. Aí é a metade norte gaúcha que pode ter chuvas mais expressivas, segundo Cátia Valente. Isso inclui o centro do estado, a parte das Missões no noroeste, o norte, a região depois dos vales, a serra, o litoral norte e a região metropolitana.

“Essas chuvas podem prejudicar os trabalhos de resgate que estão sendo feitos pelo estado. E também pode trazer algum impacto com relação aos volumes de chuvas que podem ser mais expressivos na sexta-feira e no sábado. Quero salientar a todos: é uma previsão. Os prognósticos hoje estão indicando isso. Mas nós estamos olhando atentamente, a todo momento, a evolução”. 

Segundo o Inmet, há alerta vermelho para tempestades no sul do Estado, em cidades como Pelotas e Rio Grande. Com risco de chuvas até 100 milímetros por dia, ventos acima de 100 quilômetros por hora e chance de danos em edificações e plantações, corte de energia e alagamentos.

Agência Brasil

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Brasil

Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

Bombas da prefeitura foram desligadas por causa de inundação.

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Imagem: Frame/ TV Brasil

Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alto alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.

Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.

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Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.

Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.

“Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.

“Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.

Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.

Na tarde desta terça-feira, um gerador de energia começou a ser instalado para a retomada do funcionamento das bombas de água. 

Boletim

Até a manhã de hoje (7), cerca de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul já tinham sido afetados pelas fortes chuvas, segundo boletim da Defesa Civil estadual. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação.

>> Assista na TV Brasil 

Agência Brasil

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Brasil

Giro de Notícias: MG em alerta para febre amarela; greve na BA

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Reprodução/ TV Rede Minas

Feito com o apoio das emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública, no Giro de notícias deste sábado (4), você vê que em Santa Catarina já são 19 municípios afetados por chuvas fortes e inundações. 

Minas Gerais está em estado de alerta para a febre amarela. No Piauí, eleitores correm para regularizar as pendências eleitorais. E na Bahia, professores de universidades federais seguem em greve. 

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Da TV Brasil

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