O desembargador da Câmara Criminal da Paraíba Joás de Brito Pereira Filho vai divulgar na tarde dessa quinta-feira (9) sua decisão sobre o pedido da defesa...
Em torno de 300 inquéritos civis públicos deverão ser instaurados pelo Ministério Público da Paraíba para investigar irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela administração pública de...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, determinou nesta quinta-feira (2), através de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado,...
Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade, pelo...
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Rio Tinto iniciou, nesta semana, uma fiscalização nas escolas dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía...
Os defensores públicos do Estado da Paraíba decidiram no final da tarde desta quarta-feira (18) acabar com uma greve que já durava quase um ano. A...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) deferiu o pedido de registro de Wellington Gonçalves de Magalhães ao cargo de deputado estadual por...
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), em grau de recurso, as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Olivedos (Josimar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (3), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à...