O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde de...
Brasília – Tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do registro da candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), que pode definir a...
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu nesta segunda-feira (25) a defesa apresentada pelo deputado federal eleito Francisco Everardo...
A partir das 8h30 desta terça-feira (26), as Câmaras Cíveis e Criminal, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão se reunir para analisar 155 processos,...
Nós últimos cinco anos, mais de 80 terrenos onde foram construídos igrejas e templos na cidade de João Pessoa vêm sendo alvo de ações no Tribunal...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito do município de Caldas Brandão Saulo...
O Tribunal de Justiça da Paraíba institui a comissão do concurso de provas e títulos para delegação do exercício na atividade notarial e de registro do...
Entre os meses de setembro e outubro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações de improbidade administrativa e denunciou prefeitos e ex-prefeitos de 14 municípios...
O procurador regional eleitoral na Paraíba, Werton Magalhães, emitiu parecer nesta terça-feira (19), pela cassação do prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano (PSDB), que omitiu despesas...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), os portais “Wscom” e “Pbacontece”, por propaganda irregular. As multas foram geradas...