Uma instituição bancária de João Pessoa foi condenada a pagar verbas trabalhistas e indenização por danos materiais no valor de R$ 36 mil em favor de...
A estudante Nayara Rodrigues, sobrevivente do sequestro de mais de cem horas que culminou com a morte de sua amiga Eloá Pimentel num apartamento em Santo...
Todo o acervo da Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes” do Tribunal de Justiça se encontra disponibilizado para consulta no endereço eletrônico na página principal do portal ...
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinou, na semana passada, a ordem de serviço para a recuperação do prédio do Ministério Público de...
Após a publicação de uma matéria denunciando que dois dos novos integrantes da direção da Penitenciária Padrão da Cajazeiras respondem a processos penais, a reportagem do...
Foram rejeitados, na tarde desta terça-feira (8), os embargos da defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pediam inclusão de...
Em despacho proferido ontem, o ministro Joaquim Barbosa manteve a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de negar o pedido de liminar...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso...
A juíza titular da comarca de Alagoinha, Ines Cristina Selbman, sentenciou mais processos do que os feitos distribuídos durante o ano de 2010. Os números da...