Google descumpriu decisão que mandou retirar vídeo do YouTube, diz juiz. Empresa vai recorrer da decisão e diz que não é responsável pelo conteúdo. O juiz...
Prefeito de Bayeux respondeu por irregularidades que incluíram despesa desnecessária e sem comprovação.
Grupo de juristas tira do quesito ‘violação de direito autoral’ as cópias de CDs e livros para uso exclusivamente pessoal. A partir de hoje, cópias para...
Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que o twitter não pode ser usado, antes do início oficial...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou ontem o provedor Universo Online (UOL) em R$146,2 mil. A empresa foi...
Na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado assinou o prazo de 30 dias para a devolução aos cofres públicos de importância...
Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis nos municípios de Juazeirinho, Capim,...
A nova lei penal que substitui a prisão provisória por outras medidas alternativas tem gerado um boom na cobrança de fiança no país. De acordo com...
Em decisão proferida na quarta-feira (3) a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da da 5ª Vara da Fazenda Pública, ordenou que fosse retirado R$ 8...