Maria Cristina da Silva é acusada pelo MPF de malversação de verbas públicas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Maria Cristina da Silva,...
A mesma recomendação será feita para os prefeitos que tomam posse em 2013.
A Lei da Ficha Limpa foi responsável por 2.969 recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã de hoje (7). Desses, 764 já foram...
O Juíz eleitoral da 45ª Zona, Dr. Iano Miranda dos Anjos, através da Portaria 012/2012, emite uma recomendação onde os eleitores e candidatos obedeçam ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em fevereiro último pela validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) nas eleições de 2012 e o Tribunal...
Google descumpriu decisão que mandou retirar vídeo do YouTube, diz juiz. Empresa vai recorrer da decisão e diz que não é responsável pelo conteúdo. O juiz...
Prefeito de Bayeux respondeu por irregularidades que incluíram despesa desnecessária e sem comprovação.
Grupo de juristas tira do quesito ‘violação de direito autoral’ as cópias de CDs e livros para uso exclusivamente pessoal. A partir de hoje, cópias para...
Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que o twitter não pode ser usado, antes do início oficial...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou ontem o provedor Universo Online (UOL) em R$146,2 mil. A empresa foi...